Leis Municipais
736/2015 |
Altera o art. 4º da lei 664/2010 que cria o Conselho Municipal de Educação. |
07/05/2015 |
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Leis Municipais
738/2015 |
Altera a Lei 610 de ordenamento Territorial. |
03/05/2015 |
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Leis Municipais
734/2015 |
Altera a Lei 722/2014. |
31/03/2015 |
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Leis Municipais
733/2014 |
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder o parcelamento de débitos referente a tarifa de água. |
18/12/2014 |
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Leis Municipais
732/2014 |
Autoriza o prefeito municipal a efetuar alteração no orçamento 2014. |
17/12/2014 |
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Leis Municipais
731/2014 |
Dispõe sobre a denominação Conjuntos habitacionais ruas e creches. |
16/12/2014 |
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Leis Municipais
730/2014 |
Dispõe sobre a prevenção e controle da transmissão da dengue no município de Nossa Senhora das Graças. |
09/12/2014 |
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Leis Municipais
729/2014 |
Declara utilidade pública a Associação dos participantes do empreendimento imovél na planta - FGTS - Operações coletiva - caução - Nossa Senhora das Graças. |
05/12/2014 |
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Leis Municipais
727/2014 |
Altera o art. 81 da Lei nº610/2009 do anexo do Plano Diretor. |
17/11/2014 |
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Leis Municipais
726/2014 |
Intitui o Conselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico de Nossa Senhora das Graças. |
17/11/2014 |
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Leis Municipais
725/2014 |
Substitui a Lei 652/2010. |
17/11/2014 |
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Leis Municipais
724/2014 |
Institui a política Municipal de Resíduos sólidos de Nossa Senhora das Graças. |
17/11/2014 |
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Leis Municipais
723/2014 |
Estíma a receita fixa a despesa do município de Nossa Senhora das Graças para o exercício financeiro de 2015. |
22/10/2014 |
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Leis Municipais
718/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar PPA 2014 /2017. |
23/09/2014 |
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Leis Municipais
721/2014 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal do idoso, conferência municipal do idoso e o fundo municipal do idoso. |
22/09/2014 |
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Leis Municipais
720/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a LDO e criar crédito Adicional suplementar por anulação de Dotação no Orçamento de 2014. |
22/09/2014 |
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Leis Municipais
719/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da orçamentária para o exercício 2015. |
22/09/2014 |
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Leis Municipais
717/2014 |
Institui o Jornal como Órgão de publicação oficial. |
02/07/2014 |
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Leis Municipais
716/2014 |
Substitui a Lei 459/2003 e 613/2009 que institui o plano de cargos, carreira, salários e remuneração do magistério público do município de Nossa Senhora das Graças, Pr. |
27/06/2014 |
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Leis Municipais
715/2014 |
Altera os artigos 29, 34,39, 58 da lei municipal nº429/2002, para dispor sobre os conselhos Tutelares. |
12/06/2014 |
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