Leis Municipais
756/2016 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Nossa Senhora das Graças, revoga a Lei 620/2009, que dispõe do conselho Municipal de Assistente Social - CMAS, conferência Municipal, Fundo Municipal da Assistência - Social |
25/10/2016 |
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Leis Municipais
755/2016 |
Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Assistencia Social - CIAS, com a finalidade de autorizar o ingresso do município no Consórcio. |
14/09/2016 |
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Leis Municipais
754/2016 |
Autoriza o Podewr executivo municipal a firmar convênio com consócio Intergestores Paraná Saúde. |
14/07/2016 |
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Leis Municipais
753/2016 |
Dispõe sobree as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017.. |
21/06/2016 |
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Leis Municipais
752/2016 |
Autoriza o Poder executivo municipal a firmar convênio com consórcio Intergestores Paraná Saúde. |
24/05/2016 |
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Leis Municipais
751/2016 |
Altera a Lei 743/2015 em seu artigo 1º do Conselho Municipal de Acompanhamento do Controle Social e fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissiomais da Educação Conselho FUNDEB. |
29/03/2016 |
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Leis Municipais
750/2016 |
Altera a redação do § 1º do Art. 11 da Lei Municipal nº 730/2014. |
08/03/2016 |
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Leis Municipais
749/2016 |
Dispõe sobre o piso salarial profissional do Magistério municipal. |
23/02/2016 |
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Leis Municipais
747/2015 |
Alteração da Lei Municiapal 721/2014, que cria a Conselho Municipal do Idoso em seu art, 3º em que dispõe sobre a contituição do mesmo |
14/10/2015 |
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Leis Municipais
746/2015 |
Altera o art. 237 da Lei 323 / 1994. |
07/07/2015 |
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Leis Municipais
745/2015 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da orçamentária para o exercício 2016. |
07/07/2015 |
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Leis Municipais
744/2015 |
Altera a Lei Municipal 695/2013 que cria o Conselho Municipal de Saúde em seu art. 3º em que despõe sobre a Constituição do mesmo. |
23/06/2015 |
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Leis Municipais
743/2015 |
Altera a Lei Municipal 695/2013 que cria o Conselho Municipal de Saúde em seu art. 3º em que despõe sobre a Constituição do mesmo. |
23/06/2015 |
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Leis Municipais
741/2015 |
Revoga a a Lei 406/2000 que criou o conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. |
23/06/2015 |
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Leis Municipais
740/2015 |
Substitui as Leis Municiapais 621/2009 e 710/2014 que dispõe sobre a política Municipal dos direitos da criança e do adolecente, o conselho Municipal de Nossa Senhora das Graças, Conselho Tutelar, Fundo Municipal e a Conferência Municipal dos direitos da crian … |
16/06/2015 |
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Leis Municipais
739/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na sua conformidade da Lei Orgânica do Municipio. |
15/06/2015 |
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Leis Municipais
Plano Municipal de Educação - PME - LEI 739/2015 |
LEI Nº 739/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na conformidade da Lei Orgânica do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná e dá outras providências. A Câmara Municipal de Nossa Senhora das Gra&ccedi … |
15/06/2015 |
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Leis Municipais
735/2015 |
Revoga a lei 406/2000, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da Lei 11947/2006 e resolução/FNDE nº 26/2013 |
27/05/2015 |
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Leis Municipais
742/2015 |
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 664/2010 que cria o Conselho Municipal de Educação. |
23/05/2015 |
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Leis Municipais
737/2015 |
Altera art. 2º da Lei municipal 650/2010 que cria o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho FUN … |
07/05/2015 |
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