Leis Municipais
653/2010 |
Inclui o calandário de feriados municipais. Dia da Conciência negra. |
22/10/2010 |
|
Leis Municipais
652/2010 |
Altera a Lei 634/2009 de 18 de setembro 2009. |
22/10/2010 |
|
Leis Municipais
651/2010 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar crédito Adicional suplementar de arrecadação. |
22/10/2010 |
|
Leis Municipais
650/2010 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação. |
22/10/2010 |
|
Leis Municipais
699/2013 |
Abre crédito Adicional Suplementar. |
11/10/2010 |
|
Leis Municipais
648/2010 |
Autoiriza o Poder Executivo a proceder alteração da Lei Orcçamentária para o ano 2010, Lei Municipal nº 628/2009, através de crédito adicional. |
05/10/2010 |
|
Leis Municipais
647/2010 |
Alteração do PPA para o ano 2010 e 2011 - Lei 627/2009. |
05/10/2010 |
|
Leis Municipais
646/2010 |
Autoriza a proceder alteração na LDO para os anos 2010 e2011 - Lei Municipal 624/2009. |
05/10/2010 |
|
Leis Municipais
645/2010 |
Inclui área de terra no perímetro urbano do município de Nossa Senhora das Graças. |
24/08/2010 |
|
Leis Municipais
388/1998 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem - DER, com a interviniência da Secretaria de Estado e Transportes. |
22/06/2010 |
|
Leis Municipais
643/2010 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2010. |
20/05/2010 |
|
Leis Municipais
642/2010 |
Autoriza o Poder executivo Municipal a criar crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação. |
27/04/2010 |
|
Leis Municipais
641/2010 |
Institui o Programa Moradia Popular, e autoriza a doação de terrenos. |
27/04/2010 |
|
Leis Municipais
639/2010 |
Altera a Lei 473/2005 e a 501/2006. |
06/04/2010 |
|
Leis Municipais
638/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder por direito real de uso o imóvel pertecente ao município. |
02/03/2010 |
|
Leis Municipais
640/2010 |
Altera a Lei 621/2009 |
04/02/2010 |
|
Leis Municipais
633/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração de adequação na LDO - Lei 579/2008 e 594//2008. |
10/12/2009 |
|
Leis Municipais
634/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração de adequação na LOA - Lei 597/2008. |
10/12/2009 |
|
Leis Municipais
637/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração de adequação na LOA - Lei 628/2009 . |
10/12/2009 |
|
Leis Municipais
636/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração de adequação no PPA - Lei 627/2009 . |
10/12/2009 |
|
