Leis Municipais
635/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder alteração de adequação na LDO - Lei 624/2009 . |
10/12/2009 |
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Leis Municipais
631/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder imóvel. Banco do Brasil. |
08/12/2009 |
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Leis Municipais
629/2009 |
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2009 do tipo alteração suplementar. |
29/10/2009 |
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Leis Municipais
629/2009 |
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2009 do tipo alteração suplementar. |
29/10/2009 |
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Leis Municipais
630/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
29/10/2009 |
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Leis Municipais
624/2009 |
Institui o Programa Morar Melhor lotes Urbanizados, autoriza a doação de terrenos. |
18/09/2009 |
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Leis Municipais
625/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a criar crédito Adicional suplementar. |
02/09/2009 |
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Leis Municipais
619/2009 |
Denomina Conjunto Habitacional bem como a Rua Projetada "A". |
30/06/2009 |
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Leis Municipais
620/2009 |
Regova a Lei 469/2005 que criou o conselho municipal da Assistente Social, a Conferência Municipal da Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social. |
30/06/2009 |
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Leis Municipais
621/2009 |
Revoga a Lei 424/2001, que criou a Política Municipal dos direitos da criança e do Adolecente, Conselho Tutelar, Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolecente e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente. |
30/06/2009 |
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Leis Municipais
617/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a criar crédito Adicional suplementar. Por operação de crédito orçamento 2009. |
10/06/2009 |
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Leis Municipais
614/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar por superavit financeiro o orçamento 2009. |
02/06/2009 |
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Leis Municipais
615/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar por anulação de dotação o orçamento 2009. |
02/06/2009 |
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Leis Municipais
616/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com agência de fomento do Paraná. |
02/06/2009 |
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Leis Municipais
613/2009 |
Altera a Lei Municipal 459/2003, nos artigos 24,25 e 31 de seus parágrafos. |
27/05/2009 |
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Leis Municipais
612/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar parcelamento junto ao Fundo Previdenciário de Nossa Senhora das Graças. |
07/04/2009 |
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Leis Municipais
611/2009 |
Altera a tabela de vencimentos dos cargos em comissão que trata a Lei 555/2007. |
31/03/2009 |
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Leis Municipais
610/2009 |
Ordenamento Territorial |
20/03/2009 |
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Leis Municipais
609/2009 |
Sistema Viário |
20/03/2009 |
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Leis Municipais
608/2009 |
Edificações |
20/03/2009 |
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