Leis Municipais
607/2009 |
Código de Postura |
20/03/2009 |
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Leis Municipais
606/2009 |
Plano Diretor |
20/03/2009 |
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Leis Municipais
605/2009 |
Determina a atualização Geral dos vencimentos, proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos, e cargos em comissão, o Poder Executivo e Legislativo do município de Nossa Senhora das Graças. |
16/03/2009 |
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Leis Municipais
604/2008 |
Abre crédito suplementar, por excesso de arrecadação no orçamento- Anulação de dotação no orçamento programa de 2008 do tipo alteração suplementar. |
19/12/2008 |
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Leis Municipais
603/2008 |
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2008 do tipo alteração suplementar. |
19/12/2008 |
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Leis Municipais
602/2008 |
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa de 2008 do tipo alateração suplementar. |
19/12/2008 |
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Leis Municipais
599/2008 |
Crédito suplementar - Anulação de dotação no orçamento do programa de 2008. |
03/12/2008 |
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Leis Municipais
601/2008 |
Abre crédito especial, por excesso de arrecadação no orçamento programa de 2008 do tipo alteração especial |
03/11/2008 |
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Leis Municipais
598/2008 |
Abre crédito suplementar - Excesso de arrecadação no orçamento programa de 2008. |
03/11/2008 |
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Leis Municipais
593/2008 |
Abre crédito Especial, dotamento e orçamento 2008. |
26/10/2008 |
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Leis Municipais
592/2008 |
Abre crédito suplementar. Anulação de dotação programa 2008. |
26/10/2008 |
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Leis Municipais
597/2008 |
Estíma a receita e fixa a Despesa do Município de Nossa Senhora das Graças, para o exercício de 2009. |
23/10/2008 |
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Leis Municipais
596/2008 |
Delemita o perímetro Urbano do distrito sede do município de Nossa Senhora das Graças. |
23/09/2008 |
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Leis Municipais
595/2008 |
Autoriza o Poder executivo alterar aq LDO 2009. Lei municipal 579/2008. |
10/09/2008 |
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Leis Municipais
594/2008 |
Autoriza o Poder executivo a alterar e adequar o PPA, Lei 494/2005. |
10/09/2008 |
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Leis Municipais
590/2008 |
Autoriza abrir crédito Adicional Suplementar. Por excesso de arrecadação. |
31/07/2008 |
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Leis Municipais
589/2008 |
Dispõe sobre a arborização urbana do município. |
03/07/2008 |
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Leis Municipais
588/2008 |
Dispõe sobre a implantação de calçamento ecológico nos loteamento e conjunto habitacionais de nosso municípío. |
03/07/2008 |
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Leis Municipais
585/2008 |
Determina a implantação de infra-estruturas de suporte e a instalação de estações de telecomunicações no município. |
02/07/2008 |
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Leis Municipais
584/2008 |
Autoriza o poder executivo a locar imóvel, mediante processo licitátorio |
24/06/2008 |
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