Leis Municipais
583/2008 |
Declara de utilidade pública a associação de ppais e mestres e funcionários do Colégio Estadual Dr. Ivaan Ferreira do Amaral e Silva Filho - Ensino Fundamental e médio. |
17/06/2008 |
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Leis Municipais
582/2008 |
Abre crédito suplementar, anulação de dotação orçamento de 2008. |
03/06/2008 |
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Leis Municipais
581/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a criar crédito Adicional suplementar por superavit financeiro. |
03/06/2008 |
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Leis Municipais
580/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a criar crédito Adicional suplementar por superavit financeiro. |
03/06/2008 |
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Leis Municipais
579/2009 |
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício 2009. |
30/05/2008 |
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Leis Municipais
578/2008 |
Autoriza o Poder executivo a criar crédito adicional suplementar, por superavit financeiro de 2008. |
30/04/2008 |
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Leis Municipais
577/2008 |
Autoriza o Poder executivo a criar crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação no orçamento de 2008. |
30/04/2008 |
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Leis Municipais
576/2008 |
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o SOS, Serviço de Obras Sociais do nosso municipio, |
15/04/2008 |
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Leis Municipais
575/2008 |
Autoriza o Executivo municipal adquirir bens através de registro preços nº 004/2007 do Estado do Paraná. |
04/04/2008 |
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Leis Municipais
574/2008 |
Autualiza os salários dos vereadores, presidente da Cãmara, prefeito, vice prefeito e secretários municipais. |
27/03/2008 |
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Leis Municipais
573/2008 |
Determina a atualização Geral dos vencimentos, proventos de aposentadorias e pensões dos servidores públicos, e cargos em comissão, o Poder Executivo e Legislativo do município de Nossa Senhora das Graças. |
27/03/2008 |
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Leis Municipais
572/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar a parceria. |
26/02/2008 |
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Leis Municipais
551/2007 |
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação no orçamento programa 2007. |
19/12/2007 |
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Leis Municipais
571/2007 |
institui o município o Controle Interno, nos termos do art. 31 da Constituição Federal. |
13/12/2007 |
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Leis Municipais
570/2007 |
Abre crédito Especial por anulação de dotação no orçamento programa 2007. |
11/12/2007 |
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Leis Municipais
569/2007 |
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação do orçamento programa 2007. |
11/12/2007 |
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Leis Municipais
568/2007 |
Abre crédito suplementar - Anulação de dotação do orçamento programa 2007. |
11/12/2007 |
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Leis Municipais
567/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder por direito real de uso imóvel pertencente ao município. |
11/12/2007 |
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Leis Municipais
566/2007 |
Autoriza o Executivo municipal a contratrar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE. |
11/12/2007 |
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Leis Municipais
565/2007 |
Criação de emprego público. Saúde. |
11/12/2007 |
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