Leis Municipais
564/2007 |
Institui o Fundo Municipal de Saúde. |
10/11/2007 |
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Leis Municipais
563/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a criar crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação. |
07/11/2007 |
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Leis Municipais
562/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a criar crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, orçamento 2008. |
07/11/2007 |
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Leis Municipais
561/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o PPA e LDO 2008. |
07/11/2007 |
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Leis Municipais
560/2007 |
Estíma a receita e fixa a Despesa do município, exercício 2008. |
30/10/2007 |
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Leis Municipais
559/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a criar crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação. |
25/10/2007 |
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Leis Municipais
558/2007 |
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul do Paraná S.A. |
23/10/2007 |
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Leis Municipais
557/2007 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa as prefeitura do Município de Nossa Senhora das Graças - Pr. |
17/10/2007 |
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Leis Municipais
556/2007 |
Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre atribuição de gratificação de função nos órgãos da administração superior e centralizada do município de Nossa Senhora das Graças. |
17/10/2007 |
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Leis Municipais
555/2007 |
Dispõe sobre a reorganização do Plano de Cargos, carreiras e Vencimentos dos serviços públicos e municipais de Nossa Senhora das Graças. |
17/10/2007 |
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Leis Municipais
553/2007 |
utoriza o Poder Executivo a alterar o PPA e LDO, e abrir crédito especial por excesso de arrecadação. |
02/10/2007 |
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Leis Municipais
552/2007 |
Abre crédito especial - Anulação de dotação no orçamento programa de 2007. |
02/10/2007 |
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Leis Municipais
550/2007 |
Denomina Próprio Público. |
17/09/2007 |
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Leis Municipais
549/2007 |
Autoriza o Poder Executivo adquirir áreas de terras. |
11/09/2007 |
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Leis Municipais
554/2007 |
Denomina Próprio Público. |
03/09/2007 |
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Leis Municipais
547/2007 |
Regulamenta a aplicação da Lei485/2005, concede benefícios; |
30/08/2007 |
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Leis Municipais
546/2007 |
Altera a Lei 424/2001, que dispõe sobre o códico Tributário do Município de Nossa Senhora das Graças. |
30/08/2007 |
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Leis Municipais
548/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a criar crédito adicional Especial. |
28/08/2007 |
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Leis Municipais
544/2007 |
Autoriza o Poder executivo a fimar convênio com o S.O.S, Seviço de Obras Sociais do município. |
20/07/2007 |
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Leis Municipais
543/2007 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício 2008. |
27/06/2007 |
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