Leis Municipais
444/2003 |
Utoriza o Executivo a parcela débitos junto a COPEL. |
25/06/2003 |
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Leis Municipais
443/2003 |
Autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná - S.A. |
25/06/2003 |
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Leis Municipais
441/2002 |
Institui normas administrativas para lançar a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública. |
30/12/2002 |
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Leis Municipais
440/2003 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
17/12/2002 |
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Leis Municipais
439/2003 |
Deipõe sobre abono dalarial dos professores do magistério, para a complementação do FUNDEB 60%. |
17/12/2002 |
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Leis Municipais
438/2002 |
Estíma a receita e fixa a despesa do município para o exercício 2003. |
17/12/2002 |
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Leis Municipais
437/2002 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. |
10/12/2002 |
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Leis Municipais
436/2003 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. |
29/11/2002 |
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Leis Municipais
435/2002 |
Autoriza o Executivo municipal a constituir e participar com outros municípios da Associação dos municípios do Setentrião Paranaenses - AMUSEP de Consórcio intermunicipal de Saúde. |
12/11/2002 |
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Leis Municipais
434/2002 |
Acrecenta o parágrafo 3º do Art. 13 da Lei Municipal 398/1999. |
10/09/2002 |
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Leis Municipais
433/2002 |
Dispõe sobre as diretrizess do município, para a elaboração de Lei orçamentária de 2003. |
09/09/2002 |
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Leis Municipais
431/2002 |
Declara de utilidade pública ASCONSGRA - Associação das Costureiras de Nossa Senhora das Graças. |
17/07/2002 |
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Leis Municipais
432/2002 |
Institui o reegime próprio de previdência Social no município de Nossa Senhora das Graças. |
20/06/2002 |
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Leis Municipais
430/2002 |
Altera a Lei municipal 414/2001, no seu quadro de pessoal Permanente, Anexo II. |
20/06/2002 |
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Leis Municipais
429/2002 |
Dá nova redação no artigo 22 da Lei 420/2001 de 19/11/2001. |
15/05/2002 |
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Leis Municipais
428/2002 |
Cria o campo de futebol suíço, outorga o nome. |
08/05/2002 |
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Leis Municipais
427/2002 |
Altera a Lei 425/2002, criando o Centro de Educação Infantil, outorgando o nome. |
08/05/2002 |
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Leis Municipais
426/2002 |
Autoriza a doação a Cohapar - Companhia de Habitação do Paraná, uma área de teraa destinada a construção de casas pelo programa "CASA FELIZ". |
04/04/2002 |
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Leis Municipais
425/2002 |
Cria a Creche Municipal |
02/04/2002 |
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Leis Municipais
423/2001 |
Estíma a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2002. |
19/12/2001 |
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