Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
422/2001
Estíma a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2002. 13/12/2001
Leis Municipais
420/2001
Dispõe sobre a Política Municipal dos direitos da criança e do adolecente, e reformula as disposiões relativas ao Fundo municipal dos direitos da criança e do adolecente, regulamentando através do decreto 006/1998. 19/11/2001
Leis Municipais
417/2001
Autoriza o Executivo Municipal a denominar nome as Rua no município. 24/10/2001
Leis Municipais
418/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do governo municipal, para o período de 2002 a 2005. 23/10/2001
Leis Municipais
415/2001
Disapõe sobre as diretrizes do município de Nossa Senhora das Graças, para elaboração da Lei orçamentária de 2002. 10/07/2001
Leis Municipais
414/2001
Altera a Lei municipal 366/1997, no seu quadro pessoal permanente, anexo II. 20/06/2001
Leis Municipais
413/2001
Institui o Programa de Garantia de renda mínima associado a ações sócias - educativas. 23/05/2001
Leis Municipais
412/2001
Autoriza o Poder executivo a venda de bens Imóveis. 18/04/2001
Leis Municipais
411/2001
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o comércio local. 04/04/2001
Leis Municipais
409/2001
Autoriza o Poder Executivo a venda de Bens Móveis. 08/02/2001
Leis Municipais
407/2000
Estíma a receita e fixa despesa do município exercício financeiro 2001. 28/12/2000
Leis Municipais
406/2000
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nos termos da medida provisória nº 1979 de 19-06-2000. 18/12/2000
Leis Municipais
405/2000
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 06/12/2000
Leis Municipais
408/2000
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município de Nossa Senhoora das Graças. 05/12/2000
Leis Municipais
404/2000
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar. 19/10/2000
Leis Municipais
398/1999
Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério público do município de Nossa Senhora das Graças. 27/09/2000
Leis Municipais
402/2000
Altera a Lei Municipal 295/1993 27/06/2000
Leis Municipais
401/2000
Revoga as Leis Municipais 128/1980 e 240/1989 e o decreto nº 13/1993. 04/04/2000
Leis Municipais
399/1999
Estíma a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro 2000. 22/12/1999
Leis Municipais
396/1999
Autoriza o Executivo municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde do Estado do Paraná, o Consórcio intergestores Paraná Medicamentos. 25/06/1999