Leis Municipais
395/1999 |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município de Nossa Senhoora das Graças. Para o exercício 2000. |
16/06/1999 |
|
Leis Municipais
394/1999 |
Cria a Feira Livre do Produtor Rural do município . |
04/05/1999 |
|
Leis Municipais
393/1999 |
Autororiza a doação de imóvel urbano ao Estado do Paraná, destinado a construir a dede do Destacamento Policial Militar. |
06/04/1999 |
|
Leis Municipais
392/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto no lançamento do imposto predial e territorial Urbano e taxa de limpeza pública. |
10/03/1999 |
|
Leis Municipais
391/1998 |
Autoriza o Executivo Municipal a venda de bens moveis. |
09/12/1998 |
|
Leis Municipais
390/1998 |
Autoriza o Poder Executivo, incorporar ao regime de Seguridade Social dos servidores público municipais o Prefeito, Vice Prefeito e vereadores. |
30/11/1998 |
|
Leis Municipais
389/1998 |
Estíma a receita e fixa despesa do município exercício financeiro 1999. |
17/11/1998 |
|
Leis Municipais
386/1998 |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município, para o exercício de 1999. |
16/09/1998 |
|
Leis Municipais
385/1998 |
Dispõe sobre abertura de crédito Especial. |
09/07/1998 |
|
Leis Municipais
383/1998 |
Autoriza o Executivo municipal a repassar a título de empréstimo por "TERMO DE COMODATO", máquinas adquiridas através de convênio com a SECR - Secretaria do Estado da Criança e assuntos da Família, para a indústria instaladas no Munic& … |
15/06/1998 |
|
Leis Municipais
382/1998 |
Cria CEXETRAN - Conselho Executivo Municipal de Trânsito |
19/05/1998 |
|
Leis Municipais
381/1998 |
Autoriza o Executivo municipal a dar nome para a Vila Rural II, a ser instalada no Município de Nossa Senhora das Graças. |
30/04/1998 |
|
Leis Municipais
379/1998 |
Dispõe sobre abertura de crédito Especial. |
11/02/1998 |
|
Leis Municipais
376/1997 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino fundamental e de valorização do Magistério. |
03/11/1997 |
|
Leis Municipais
375/1997 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção de Desenvolvimento do Ensino fundamental e de valorização do Magistério. |
14/10/1997 |
|
Leis Municipais
374/1997 |
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município, para o exercício de 1998. |
18/09/1997 |
|
Leis Municipais
373/1997 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municicípio. Para o exercíciio de 1998 à 2001. |
18/09/1997 |
|
Leis Municipais
372/1997 |
Autoriza o executivo municipal a venda de bens moveis. |
03/09/1997 |
|
Leis Municipais
370/1997 |
Autoriza o Executivo municipal a contratar operação crédito, com o Banco do Estado do Paraná S.S, para execução do programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - PARANÁ URBANO, através do Fundo Estadual do Desenvolvimento Urbano - FDU. … |
10/07/1997 |
|
Leis Municipais
371/1997 |
Autoriza o Poder executivo a conceder reajuste aos servidores públicos municipais. |
05/07/1997 |
|
