Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
369/1997
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Título de Cidadão Honorário. 27/06/1997
Leis Municipais
368/1997
Cria o Conselho de Alimentação Escolar. 23/04/1997
Leis Municipais
366/1997
Restaura o quadro de pessoal da prefeitura de Nossa Senhora das Graças. 04/03/1997
Leis Municipais
364/1997
Autoriza o Poder Executivo a conceder título de cidadã honorária. 18/02/1997
Leis Municipais
363/1997
Autoriza o Poder Executivo a conceder título de cidadão honorário. 18/02/1997
Leis Municipais
367/1997
Dispõe sobre a Administrativa do Municicípio. 03/02/1997
Leis Municipais
365/1997
Declara de utilidade pública a A.P.M. - Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz. 02/02/1997
Leis Municipais
362/1997
Cria o Núcleo de Qualidade do Programa de Alimentação Escolar. 21/01/1997
Leis Municipais
361/1997
Altera a disposições no Título II da Lei 313/1994, 23/03/1994. 21/01/1997
Leis Municipais
360/1996
Autoriza o Poder Executivo a conceder Título de Cidadão Honorário. 03/12/1996
Leis Municipais
359/1996
Estíma a receita e fixa a Despesa do município, para o exercício 1997. 12/11/1996
Leis Municipais
358/1996
Autoriza o oder Executivo a dar nome a Vila Rural, a ser instalada no município. 12/11/1996
Leis Municipais
357/1996
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Dr. Ivan Ferreira do Amaral e Silva Filho. 12/11/1996
Leis Municipais
356/1996
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano 1997. 15/10/1996
Leis Municipais
355/1996
Autoriza a Empresa Delcafé, a alienar lote de terras. 02/07/1996
Leis Municipais
354/1996
Cria a Escola desportiva Municipal. 18/06/1996
Leis Municipais
353/1996
Cria o Conselho municipal de Esporte no município. 18/06/1996
Leis Municipais
352/1996
Autoriza o Executivo municipal a doar uma área de terra , para ADILSON GATTI / TORREFAÇÃO CAFÉ ME 18/06/1996
Leis Municipais
351/1996
Autoriza o Executivo municipal a doar uma área de terra , para firma DELCAFÉ ECOMÉRCIO / TORREFAÇÃO E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA 18/06/1996
Leis Municipais
350/1996
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra pa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES REGINA FUNARI LTDA. 18/06/1996