Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
349/1996
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores Públicos Municipais. 18/06/1996
Leis Municipais
348/1996
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a execução do programa Vilas Rurais. 18/06/1996
Leis Municipais
347/1996
Autoriza o Poder Executivo a outorgar procuração a Emater-Pr, para efetuar débito junto a Conta vinculada do ICMS. 04/06/1996
Leis Municipais
346/1996
Altera os artigos 12 e 15 da lei municipal 332/1995, de 27-09-1995. 14/03/1996
Leis Municipais
345/1996
Autoriza o Executivo Municipal dar nome ao ginásio de Esportes. 14/03/1996
Leis Municipais
344/1996
Altera os parágrafos 1º e2º do artigo 1º da lei Municipal 329/1995 de 06-01-1995. 14/03/1996
Leis Municipais
342/1996
Delimita o perímetro urbano do município de Nossa Senhora das Graças. 08/02/1996
Leis Municipais
343/1996
Dispõe sobre o Sistema Viário Básico do Município. 02/02/1996
Leis Municipais
336/1995
Dispõe sobre a criação do sistema de coleta de lixo reciclável no município. 19/12/1995
Leis Municipais
335/1995
Dispõe sobre o Cinto de segurança em veículos auto-motores no perímetro urbano do municípío. 18/12/1995
Leis Municipais
334/1995
Estíma a receita e fixa a despesa do municípío para o execício do ano 1996. 01/12/1995
Leis Municipais
333/1995
Autoriza o Executivo municipal a doar Rede de Energia Elétrica à Copel - Comanhia Paranaense de Energia Elétrica. 28/11/1995
Leis Municipais
332/1995
Cria o conselho Municipal de Assistência Social. A conferência municipal de Assistência Social, o fundo Municipal da Assistência Social. 27/09/1995
Leis Municipais
331/1995
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terra do município, firmar convênio, assumir obrigações. 27/09/1995
Leis Municipais
330/1995
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, exercício 1996 11/09/1995
Leis Municipais
329/1995
Autoriza o Executivo Municipal a contratar crédito adicional, com o Banco do Estado do Paraná S/, através do FDU. 06/09/1995
Leis Municipais
328/1995
Acrescenta no Plano Plurianual do nosso município, para ano de 1996 a 1997. 06/09/1995
Leis Municipais
327/1995
Autoriza o Prefeito Municipal a doar área de terra. COHAPAR. 05/09/1995
Leis Municipais
326/1995
Autoriza o poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais. 04/07/1995
Leis Municipais
325/1995
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o SOS. 21/03/1995