Leis Municipais
1.010/2023 |
Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Nossa Senhora das Graças o contrato de consórcio público e os estatutos do CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, autorizando o ingresso do Município no … |
27/04/2023 |
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Portaria
231/2023 |
RESOLVE: Exonerar a Função Gratificada de Diretor (a) de Administração, Planejamento e Gabinete da servidora Lilian Bárbara de Oliveira do Nascimento. |
25/04/2023 |
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Portaria
226/2023 |
R E S O L V E: Designar o funcionário Douglas dos Anjos Souza, matrícula 1102, admitido através de concurso público, no cargo de gari, para desempenhar suas funções no ginásio de esportes do município. Esta portaria entre em vigor |
25/04/2023 |
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Portaria
230/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: IVONETE SIMÃO DUARTE FERREIRA, matrícula nº 745 – Referente ao exercício: 2015/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº |
25/04/2023 |
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Portaria
227/2023 |
R E S O L V E: Designar a funcionária: Klaudia Carolyne Souza Oliveira, matrícula 779, admitida através de concurso público, no cargo de auxiliar serviços gerais, para desempenhar suas funções no prédio da Rodoviária do municíp … |
25/04/2023 |
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Portaria
223/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias à funcionária: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 - Referente ao exercício: 04/01/2022 à 03/01/2023. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei, 906/2021. P |
25/04/2023 |
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Portaria
224/2023 |
R E S O L V E: Designar o funcionário Alessandro Martins Lampa, matrícula 1099, admitido através de concurso público, no cargo de motorista, para desempenhar suas funções no setor de saúde do município. Esta portaria entre em vigor |
25/04/2023 |
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Portaria
225/2023 |
R E S O L V E: Designar a funcionária: Amanda Ferreira Curcio, matrícula 979, admitida através de concurso público, no cargo de auxiliar serviços gerais, para desempenhar suas funções no CMEI Luiza Cuba de Oliveira. Esta portaria entre em |
25/04/2023 |
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Portaria
229/2023 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias, restantes da portaria nº 667/2022, ao funcionário: MARCOS PAULO LADISLAU, matrícula nº 668 – Referente ao exercício: 2020/2021. Período de férias, de: 24/04/2023 &agr |
25/04/2023 |
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Portaria
222/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 59/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 14/2023. Art. 2ºDesi |
25/04/2023 |
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Portaria
228/2023 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias à funcionária: LETICIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 719 – Referente ao exercício: 2021/2022. Ficando 25 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906/2021. Per&ia |
25/04/2023 |
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Portaria
233/2023 |
RESOLVE: Art.1ºDeterminar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, conforme artigos 207 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em face do (a) servidor (a) K.C.S.O, a fim de apurar su |
25/04/2023 |
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Portaria
232/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 205 de 12 de abril de dois mil e vinte e três, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto do |
25/04/2023 |
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Portaria
213/2023 |
RESOLVE: Art. 1º. Designar para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da prefeitura municipal de Nossa Senhora das Graças, o servidor: a)Cananor Mariano de Almeida Junior, matrícula n° 1080. &n |
24/04/2023 |
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Portaria
221/2023 |
O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, Senhor Clodoaldo Aparecido Rigieri, torna público que, fica retificado Portaria 219/2023, referente ao Pregão Eletrônico 014/2023. Onde lê- se: Contratação … |
24/04/2023 |
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Portaria
218/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 70/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 16/2023. Art. 2&or |
20/04/2023 |
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Portaria
220/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MAURICIO GOMES DA SILVA - Matrícula 1054para exercer a função de fiscal do contrato n° 71/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 19/2023. Art. 2&or |
20/04/2023 |
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Portaria
217/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO - Matrícula 790 para exercer a função de fiscal do contrato n° 69/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 15/2023. Art. 2&or |
20/04/2023 |
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Leis Municipais
1.008/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
20/04/2023 |
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Portaria
215/2023 |
R E S O L V E: Designar o funcionário Diogenes Soares da Silva, matrícula 992, admitido através de concurso público, no cargo de motorista, para desempenhar suas funções no setor da garagem da prefeitura. Esta portaria entre em vigor na data de |
19/04/2023 |
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