Portaria
249/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, Nalva da Silva, matrícula n° 722 para exercer a função de fiscal do contrato n° 87/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 22/2023. Art. 2ºDesign |
03/05/2023 |
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Portaria
243/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ALAN VICTOR VIEIRA DE SOUZA - Matrícula 718 para exercer a função de fiscal do contrato n° 84/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 20/2023. Art. |
03/05/2023 |
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Portaria
247/2023 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 03/05/2023, a funcionária: Sintia dos Santos Pereira Marin -Cargo– Assistente Social. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2023, publicado no dia 14 de Abril de 202 |
03/05/2023 |
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Portaria
245/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 02/05/2023 a 04/05/2023 pa |
03/05/2023 |
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Portaria
246/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e Cinquenta reais) a favor do Sr. Rafael Dezotti, Engenheiro Civil, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 02/05/2023 a 04/05/2023 para Curitiba |
03/05/2023 |
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Portaria
244/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 85/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 17/2023. Art. 2º |
03/05/2023 |
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Portaria
248/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 1065 para exercer a função de fiscal do contrato n° 86/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 20/2023. Art. |
03/05/2023 |
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Portaria
242/2023 |
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 01/05/2023, o Senhor: Wagner Aparecido Andreoli– Vigilante. Aprovado e classificado no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital 08/2022, publicado no dia 30 |
03/05/2023 |
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Portaria
219/2023 |
R E S O L V E: Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Eliana Lemos Porfirio matricula nº 1042, como fiscal titular e o servidor(a) público municipal, Alessandra Ribeiro da Silva Scabello, matricula nº 1079, como fiscal suplente do contrato n° 59/2023 oriun … |
03/05/2023 |
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Portaria
241/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Eder da Silva Machado,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 21/2023 de tal convocação. &n |
02/05/2023 |
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Portaria
239/2023 |
R E S O L V E: Prorrogar a licença da servidora efetiva Sirleia Salvador, matrícula 638, por um período de 30 dias, em conformidade com o Art.88, Inciso IV, e Art.89 da Lei323/94. Esta portaria entre em vigor na data de 20 de abril de 2023, revogadas as di |
02/05/2023 |
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Decreto
43/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1012/2023 de 26.04.2023 e dá outras providências. |
02/05/2023 |
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Portaria
240/2023 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Dalila Aparecida da Silva,Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Assistente Social, considerando que a mesma estava ciente de tal convocação, colocando assim em pratica as regras do |
02/05/2023 |
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Portaria
238/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e Cinco reais) a favor do Sr. Rafael Dezotti, Engenheiro Civil, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/04/2023 a 26/04/2023 para Mandaguaçu-PR., trata |
02/05/2023 |
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Leis Municipais
1.009/2023 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS/PR APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1ºAltera a quantidade de vagas de Auxiliar de Serviç |
27/04/2023 |
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Portaria
236/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias, restantes da portaria nº 510/2022, ao funcionário: LUCIANO APARECIDO MARQUETTI, matrícula nº 108 – Referente ao exercício: 2018/2019. Período de férias, de: 08/05/2023 à |
27/04/2023 |
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Portaria
235/2023 |
R E S O L V E: Designar o funcionário Diogenes Soares da Silva, matrícula 992, admitido através de concurso público, no cargo de motorista, para desempenhar suas funções no caminhão coletor do município. Esta portaria entre em vigo |
27/04/2023 |
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Portaria
234/2023 |
R E S O L V E: Nomear o Servidor Ronaldo de Oliveira de Lima, matrícula nº 1002, - Diretor da Manutenção do Ginásio de Esportes, FG1 de 70%, com fundamentos na Lei 909/2021. Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de 02 de Maio de |
27/04/2023 |
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Leis Municipais
1.011/2023 |
Autoriza a concessão de remissão total dos créditos tributários da taxa de serviço de coleta de lixo dos imóveis localizados nas vilas rurais do município. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO |
27/04/2023 |
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Portaria
237/2023 |
Errata da Portaria Nº 233/2023 –Instaura Processo Administrativo Disciplinar - PAD, nomeia Comissão e dá outras providências. Onde se lê: RESOLVE: Art.1ºDeterminar a instauração de Processo Administrativ |
27/04/2023 |
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