Publicação Descrição Data Visualizar
Decreto
82/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. 29/09/2025
Decreto
84/2025
Crédito Adicional Suplementar. 29/09/2025
Portaria
446/2025
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - PAULO BARRETO DOS SANTOS -Matrícula nº 1250 - Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. Período de férias: 01/10/2025 &ag 29/09/2025
Portaria
447/2025
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio 90 (noventa) dias convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, aos servidores abaixo relacionados: -GISLANE AP. ALVES DE SENA, matrícula nº 735 - Referentes: 2015/2020. -  29/09/2025
Portaria
448/2025
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias em conformidade com a portaria nº 493/2024, ao servidor abaixo relacionado: - MARCIO ANTONIO SOTTA SANTANA, matrícula nº 6669–referentes ao exercício: 2023/2024. - Ficando 05 (ci 29/09/2025
Portaria
445/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 25/09/2025 a 25/09/2025 para Santa Mariana-PR, a 29/09/2025
Portaria
442/2025
RESOLVE: Designar o funcionário efetivo no cargo de Motorista, Senhor:LUIMARLON CHRISTIAN CUBA OSIS, matrícula nº 1285, para desempenhar suas funções na Garagem/Departamento de Obras e Serviços Público do Município. A partir do 24/09/2025
Portaria
443/2025
RESOLVE: Conceder Licença à Servidora efetiva, Senhora:ANGELA MARIA GRUDIN, matrícula nº 734, no período de: 25/09/2025 à 08/12/2025, conforme Lei 323/94. 24/09/2025
Portaria
439/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 23/09/2025 a 24/09 24/09/2025
Leis Municipais
1.166/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 24/09/2025
Leis Municipais
1.167/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 24/09/2025
Leis Municipais
1.164/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. 24/09/2025
Leis Municipais
1.165/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. 24/09/2025
Portaria
436/2025
RESOLVE: Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a funcionária efetiva:AMANDA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 979. A pedido da Servidora, a partir do dia: 23/09/2025. 23/09/2025
Portaria
435/2025
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 23/09/2025, as funcionárias: Edilaine Cristina Santos -Cargo– Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. Amanda Ferreira Curcio– Cargo- Professora de Educação F&i 23/09/2025
Decreto
80/2025
DECRETA: Art. 1ºFica alterado o calendário de feriados do Município de Nossa Senhora das Graças, conforme disposto no Decreto nº 02, de 07 de janeiro de 2025, para que o feriado do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor P& 23/09/2025
Portaria
430/2025
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada: -BRUNA MARONI DOS SANTOS, matrícula nº 1289 – Referentes ao exercício: 21/06/2024 à 20/06/2025. - Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar p 22/09/2025
Portaria
429/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 17/09/2025 a 17/09/2025 para Santa Mariana – 22/09/2025
Portaria
425/2025
RESOLVE: Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:THAYS ERYKA APARECIDA DOS SANTOS,matrícula nº 1081- Referentes ao exercício: 06/02/2020 à 04/02/2025.Conforme dispõe o Artigo n&de 22/09/2025
Leis Municipais
1.162/2025
Dispõe sobre aquisição e distribuição gratuita de materiais escolares aos alunos e kits de trabalho aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. 22/09/2025