Portaria
303/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - DANIELI DE SOUZA MAGRI, matrícula nº 1214- Referentes ao exercício: 22/02/2024 à 21/02/2025. Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente, conf |
25/06/2025 |
|
Portaria
302/2025 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - MARCOS PAULO LADISLAU, matrícula nº 668 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias: 14/07/2025 à 12/08/2025. -NEILA ZANELA P |
25/06/2025 |
|
Portaria
306/2025 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (hum terço) de férias já desfrutadas em conformidade com a portaria nº 593/2024, à servidora abaixo relacionada: -CLAUDINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1287 – Referentes ao exerc& |
25/06/2025 |
|
Portaria
291/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias em conformidade com a portaria nº 203/2025, à servidora abaixo relacionada: - FRANCILENE BENEDITA LUZ BOSELLI -matrícula nº 787 – Referentes ao exercício: 2022/2024. Ficando 05 |
24/06/2025 |
|
Decreto
39/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
24/06/2025 |
|
Decreto
59/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica reaberto o prazo de inscrição para recebimento do Auxílio Transporte durante o exercício de 2025. § 1ºAs inscrições deverão ser feitas entre os dias 23 de junho e 04 de julho de 2025, na |
24/06/2025 |
|
Portaria
298/2025 |
RESOLVE: Conceder ao servidor Gabriel Adão Vieira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula 1304, gratificação pelo regime de tempo integral, equivalente a 90% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 da Lei 323/94, para |
24/06/2025 |
|
Portaria
300/2025 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Professor de Educação Física, a funcionária efetiva:KAYT ARIANE DA COSTA, matrícula nº 1175. A pedido da servidora, a partir do dia: 16/06/2025. |
24/06/2025 |
|
Portaria
299/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - JOEL SOARES DE ARAUJO, matrícula nº 1138 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 23/06/ |
24/06/2025 |
|
Portaria
296/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 19/2025, à funcionária abaixo relacionada: - SUELEN MARQUES ARIAS:Matrícula nº 861–Referentes ao exercício: 08/08/2 |
23/06/2025 |
|
Portaria
295/2025 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (hum terço) de férias já desfrutadas em conformidade com a portaria nº 579/2024, à funcionária abaixo relacionada: -BRUNA MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1286 – Referen |
23/06/2025 |
|
Portaria
287/2025 |
RESOLVE: Designar o funcionário efetivo no cargo de Técnico em Informática, senhor:RODOLFO JUNIOR SARAMELO, matrícula nº 1167, para desempenhar suas funções na sede da Prefeitura Municipal, a partir do dia: 17/06/2025. |
23/06/2025 |
|
Portaria
286/2025 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata, Ana Beatriz Mesquita Mafra, Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Médico Clinico Geral, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que o mesmo se encontra … |
23/06/2025 |
|
Portaria
288/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora: - CRISTIANI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 36 – Referentes ao exercício: 03/05/2024 à 02/05/2025. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei |
23/06/2025 |
|
Portaria
285/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte reais) a favor do Sr. Rafael Júnior Maiorar Secretário de Esporte e Lazer, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 16/06/2025 à 1 |
23/06/2025 |
|
Portaria
289/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - THATIANI SILVÂNIA FIAMENGO, matrícula nº 1222 – Referentes ao exercício: 13/05/2024 à 12/05/2025. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar poste |
23/06/2025 |
|
Leis Municipais
1.147/2025 |
Art. 1º Ficam ratificadas, em todos os seus termos, as alterações realizadas no Protocolo de Intenções, consubstanciado no QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES do Consórcio Público Intermunicipal de gestão da AMUSEP … |
23/06/2025 |
|
Portaria
292/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias às servidoras abaixo relacionadas: - BRUNA AMARAL AZEVEDO GOUVEA, matrícula nº 930 – Referentes ao exercício: 08/01/2024 à 07/01/2025. -JULIA GLEICE GOMES DE OLIVEI |
23/06/2025 |
|
Portaria
294/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 38/2025, à servidora abaixo relacionada: - ROSIMEIRE PEREIRA, matrícula nº 712 – Referentes ao exercício: 14/10/2023 à 13/10 |
23/06/2025 |
|
Portaria
290/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias, restantes em conformidade com a portaria nº 199/2025, à servidora: - LUANA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1180 – Referentes ao exercício: 03/07/2023 à 02/07/2024. &nbs |
23/06/2025 |
|
