Publicação Descrição Data Visualizar
Leis Municipais
1.094/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 25/09/2024
Leis Municipais
1.093/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 25/09/2024
Leis Municipais
1.078/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 25/09/2024
Portaria
448/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: WELLINGTON DE SOUZA BARRETO: matrícula nº 921 – Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 25/09/2024 à 24/10/2024. 24/09/2024
Portaria
447/2024
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - FERNANDO JACOMINI:Matrícula nº 786–Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 07/10/2024 &agr 24/09/2024
Portaria
449/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Cozinheira, a funcionária efetiva:MARIA VERLING BARBOSA, matrícula nº 449. A pedido da servidora, por motivo de aposentadoria, a partir do dia: 23/09/2024. 24/09/2024
Decreto
184/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS- Matrícula: 785 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 32/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servido 24/09/2024
Portaria
445/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 21/09/2024 a 21/09/2024 para Ivaiporã-PR, 23/09/2024
Decreto
183/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MELQUISEDECH CUBA - Matrícula 1072 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 31/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, 23/09/2024
Portaria
444/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 19/09/2024 a 19/09/2024 para Ivaiporã-PR, a 23/09/2024
Portaria
446/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: - DENILSON GRUDIN:Matrícula nº 954–Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 30/09/2024 à 29/10/2024. 23/09/2024
Portaria
442/2024
RESOLVE: Conceder à servidora:DANUBIA LAFAIETE RODRIGUESDE JESUS, matrícula nº 785, ocupante do Cargo Efetivo de Recepcionista, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. A licença será 18/09/2024
Portaria
443/2024
Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:NELCI DA SILVA,matrícula nº 163- Referentes ao exercício: 2009/2014.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de d 18/09/2024
Portaria
439/2024
RESOLVE: Designar as funcionárias efetivas abaixo relacionadas a prestarem serviços nas seguintes repartições. -Elaine Laurinda da Silva, matrícula nº 984 – Cargo: Cozinheira. Prestar serviços no CMEI: Professora Lu 17/09/2024
Portaria
440/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: - MARCOS AURÉLIO DE LUCENA:Matrícula nº 132–Referentes ao exercício: 2019/2020. Período de férias, de: 01/10/2024 à 30/10/2024 17/09/2024
Portaria
441/2024
Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:POLIANA GARCIA DA SILVA,matrícula nº 742- Referentes ao exercício: 2015/2020.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, d 17/09/2024
Portaria
437/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 12/09/2024 a 13/09/2024 para Curitiba-PR, a serviço da Sec 16/09/2024
Portaria
438/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 13/09/2024 a 13/09/2024 para Santa Mariana-PR, a s 16/09/2024
Decreto
182/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LETICIA APARECIDA ALVES - Matrícula: 719 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 30/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servidor (a) munic 16/09/2024
Decreto
181/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA- Matrícula: 1200 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 29/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servi 16/09/2024