Decreto
18/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados os membros que irão compor oCONSELHO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE (CTMC)do município de Nossa Senhora das Graças, para um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. Conselheiros Efetivos d |
10/02/2025 |
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Portaria
75/2025 |
R E S O L V E: Nomear o Senhor: Aliério do Nascimento, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado - Chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos Pesados, Símbolo CC3. |
10/02/2025 |
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Portaria
78/2025 |
R E S O L V E: Nomear o Senhor: Agostinho Pattaro Junior, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado – Coordenador Geral da Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos, Símbolo CC2. |
10/02/2025 |
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Portaria
77/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder 10% de gratificação, às servidoras/professoras: Luciana de Carvalho da Silva, matrícula 942, e Marcela Lopes Pinaffi, matrícula 949, em acordo com a Lei 711/2014, Art.74, V, as mesmas prestam serviços na es |
10/02/2025 |
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Portaria
82/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Thiago Cesar Nunes, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 05/02/2025 à 06/02/2025, para Po&aac |
10/02/2025 |
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Portaria
83/2025 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 10/02/2025, os funcionários: Heldny Cota Timoteo- Cargo– Vigilante. Vanessa Cristina Gervasio –Cargo – Educador Infantil. Tiago Alves Cardoso – |
10/02/2025 |
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Portaria
81/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Srª. Luzineti Benta de Souza Zanella, Conselheira Tutelar, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 05/02/2025 &ag |
10/02/2025 |
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Portaria
72/2025 |
R E S O L V E: Exonerar da função de Supervisora do Centro de Educação Infantil, CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira, à servidora: Gislane Aparecida Alves de Sena, matrícula 735. |
06/02/2025 |
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Portaria
76/2025 |
RESOLVE: Exonerar a função gratificada da servidora Francilene Benedita Luz Boselli, matrícula 787 – função Diretora do Centro de Referência de Assistência Social. |
06/02/2025 |
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Portaria
63/2025 |
RESOLVE: Exonerar a função gratificada do servidor Fernando Jacomini, matrícula 786 - Função Coordenador de Recursos Humanos. |
06/02/2025 |
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Portaria
64/2025 |
RESOLVE: Conceder ao servidor Fernando Jacomini, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, matrícula 786, gratificação pelo regime de tempo integral, equivalente a 100% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 da Lei 323/94, para cuidar da manuten&c |
06/02/2025 |
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Portaria
74/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear à servidora: Juliana Gustavo da Silva, matrícula 1217, na função de Supervisora, 40 horas, no Centro de Educação Infantil – CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira, e conceder 20% de gratificaç&a |
06/02/2025 |
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Portaria
71/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Srª. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 04/02/2025 à 04/02/2025, para Santa Maria |
05/02/2025 |
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Decreto
16/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR Matrícula: 1080 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 10/2023. Art. |
05/02/2025 |
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Portaria
68/2025 |
RESOLVE: Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em conformidade com a portaria nº 16/2024, à servidora Pública Municipal: DENISE HERNANDES DA PAZ, matrícula nº720– Referentes ao exercício: 2015/2020 |
05/02/2025 |
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Portaria
69/2025 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: EDMUNDO BISPO VIEIRA, matrícula nº 1150 - Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias: 04/02/2025 à 05/03/2025. |
05/02/2025 |
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Portaria
70/2025 |
R E S O L V E: Nomear a Senhora:Maisa Issamara Zancan, portadora do CPF: 076.XXX.XXX -09, em conformidade com a Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado – Assessor (a) Jurídico (a), Símbolo - CC1. |
05/02/2025 |
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Decreto
15/2025 |
Crédito Adicional Suplementar |
04/02/2025 |
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Portaria
53/2025 |
RESOLVE: Exonerar a Função Gratificada Especial, - Gestor de Contratos, do Servidor Cananor Mariano de Almeida Junior. Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. |
04/02/2025 |
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Portaria
65/2025 |
RESOLVE: Exonerar as funcionárias efetivas abaixo relacionadas, a partir do dia: 03/02/2025, a pedido das Servidoras. -FERNANDA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA- Matrícula nº 1293, cargo - Educador (a) Infantil. -MICHELE SANTANA |
04/02/2025 |
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