Portaria
457/2024 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o funcionário efetivo:LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 109. A pedido do servidor, por motivo de aposentadoria, a partir do dia: 08/10/2024. |
08/10/2024 |
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Portaria
455/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar ovalor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Srª.Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de1 (uma) diária, face a viagem do dia 04/10/2024 a 04/10/2024para Ivaiporã-PR, a servi&cce … |
07/10/2024 |
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1.096/2024 |
Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. |
04/10/2024 |
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Portaria
456/2024 |
Conceder licençasem remuneração para tratar de assuntos particulares, em acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 323/94, artigo 113, à Servidora:CATIA ROBERTA COUTO, matrícula nº 975. Cuja a licença ser&a |
04/10/2024 |
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Leis Municipais
1.097/2024 |
Art. 1ºFica incluído o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as instituições da Rede de Educação Pública Municipal de Nossa Senhora das Graças. Art. 2ºO ensino co |
04/10/2024 |
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Decreto
190/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
03/10/2024 |
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Decreto
189/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786, para exercer a função de fiscal titular do contrato n°57/2024 referente ao processo administrativo n°26/2024, Dispensa de Licitação n°1 |
03/10/2024 |
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Decreto
121/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Secretaria de assistência Social:Fiscal Titular: Daniela Moreira Ferreira Silva, Fiscal Suplente:Maria Fatima Costa de Almeida, Contratos n° 104 ao 108/2024 referente ao processo administ |
01/10/2024 |
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Portaria
454/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Srª. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 29/09/2024 a 30/09/2024 para Curitiba-PR, a servi&ccedi |
01/10/2024 |
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Decreto
188/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°90/2024 referente ao processo administrativo n°61/2024, Dispensa de Licitação n°2 |
30/09/2024 |
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Decreto
185/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1093/2024 de 24/09/2024 e dá Outras Providências. |
26/09/2024 |
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Decreto
187/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial autorizado pela Lei Municipal nº 1095/2024 de 24/09/2024 e dá outras providências. |
26/09/2024 |
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Portaria
450/2024 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da funcionária efetiva, Senhora: Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, para o período de (24/09/2024 à 08/12/2024), conforme Lei 323/94. Edifício da Prefeitura Municipal d |
26/09/2024 |
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Portaria
452/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em conformidade com a portaria nº 345/2024 ao servidor abaixo relacionado: -EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº 871 – Referentes ao exercício: 01/05/2023 à 30/04/2024. Ficando 10 (dez) d |
26/09/2024 |
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Portaria
451/2024 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 605/2023, à funcionária abaixo relacionada: - SUELEN MARQUES ARIAS:Matrícula nº 861–Referentes ao exercício: 2022/2 |
26/09/2024 |
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Portaria
453/2024 |
RESOLVE: Art. 1ºFica nomeada a Comissão Especial Avaliadora de Amostras do Processo Licitatório nº 98/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024 no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, composta pelos seguintes me |
26/09/2024 |
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Decreto
186/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1094/2024 de 24/09/2024 e dá outras providências. |
26/09/2024 |
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Leis Municipais
1.090/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.091/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.095/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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