Portaria
354/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Laércio Ferreira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 02/07/2024 a 02/07/2024 para Ivaiporã-PR, trata |
04/07/2024 |
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Portaria
355/2024 |
RESOLVE: Revogar a licença para tratamento em pessoa da família à pedido da servidora senhora Rosangela Fatima de Souza Oliveira, matrícula 945, a partir de 03 de julho de 2024. |
04/07/2024 |
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Decreto
140/2024 |
RESOLVE Art. 1º Designar: Secretaria de assistência Social: Fiscal Titular: Daniela Moreira Ferreira Silva, Matrícula n° 766 Fiscal Suplente: Maria Fatima Costa de Almeida, Matrícula n° 1079. Secretaria da Educação e Cultura |
04/07/2024 |
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Portaria
349/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 01/07/2024 a 02/07/2024 para Curitiba-PR, a serviço |
02/07/2024 |
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Portaria
350/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 01/07/2024 a 01/07/2024 Santa Mariana-PR, a servi |
02/07/2024 |
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Portaria
351/2024 |
RESOLVE: Prorrogar licença à funcionária efetiva, Senhora: Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, para o período de (01/07/2024 à 23/09/2024), conforme Lei 323/94. Edifício da Prefeitura Municip |
02/07/2024 |
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Portaria
352/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 02/07/2024 a 02/07/2024 Santa Mariana-PR, a servi |
02/07/2024 |
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Decreto
138/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Lorena Coutinho Iani, Matrícula n°1147 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°128/2023 referente ao processo administrativo n°95/2023, Pregão Eletrônico n°40 |
01/07/2024 |
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Decreto
137/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado como Componente da Comissão Temporária que ficará incumbida de analisar o não cumprimento das cláusulas contratuais do Pregão Eletrônico nº 20/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA … |
01/07/2024 |
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Portaria
139/2024 |
D E C R E T A: CAPÍTULO I Diretrizes da Educação Integral em Tempo Integral Art. 1oFica instituído a Política de Educação em Tempo Integral, no âmbito dos Centros de Educação Infantil e |
01/07/2024 |
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Portaria
348/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 28/06/2024 a 28/06/2024 para Santa Mariana-PR, a |
28/06/2024 |
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Decreto
136/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Paulo Cesar Pereira Rocha, Matrícula n º 971 para exercer a função de fiscal do contrato n° 112/2024 referente ao processo administrativo 69/2024, Pregão Eletrônico n° 26/2024 |
27/06/2024 |
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Decreto
132/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1087/2024 de 25.06.2024 e dá Outras Providências. |
27/06/2024 |
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Portaria
347/2024 |
RESOLVE: Art. 1ºAltera a Portaria nº 410, de 12 de agosto de 2021, designando o servidor RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA para acompanhar todos os atos necessários ao cumprimento dos deveres assumidos pelo município. |
27/06/2024 |
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Decreto
133/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1088/2024 de 25.06.2024 e dá Outras Providências. |
27/06/2024 |
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Decreto
135/2024 |
Crédito Adicional Suplementar. |
27/06/2024 |
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Decreto
134/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1089/2024 de 25.06.2024 e dá Outras Providências. |
27/06/2024 |
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Portaria
338/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor da Sra. Maria Fátima Freitas de Costa, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do dia 17/06/2024 a 19/06/2024 |
26/06/2024 |
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Portaria
342/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 24/06/2024 a 24/06/2024 para Santa Mariana – PR., |
26/06/2024 |
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Leis Municipais
1.087/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
26/06/2024 |
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