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Portaria
383/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e Cinco reais) a favor do Sr. Fernando Jacomini, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 23/07/2024 a 23/07/2024 para Londrina-PR., tr 24/07/2024
Decreto
157/2024
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. 24/07/2024
Portaria
380/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Posturas o funcionário efetivo:Alan Victor Vieira de Souza, matrícula nº 1179. A pedido doservidor, a partir do dia: 22/07/2024. 23/07/2024
Portaria
381/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 21/07/2024 a 22/07/2024 para Curitiba-PR, a serviço da Secr 23/07/2024
Portaria
384/2024
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de23/07/2024, a funcionária: Fernanda Aparecida Rodrigues Ferreira -Cargo– Educador Infantil. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2024, publicado no dia 16 de abril d 23/07/2024
Decreto
160/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, HELLEN BRUNA DE SOUZA MAURICIO - Matrícula:1266, para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 21/2024. Art. 2&ord 22/07/2024
Portaria
369/2024
RESOLVE: Art. 1ºDesignar a Servidora Cristiane Alves Garcia da Costa, matrícula nº 642, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Feminino, lotada na Unidade Básica de Saúde, a exercer suas atividades de trabalho em conformidade com a 22/07/2024
Decreto
158/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºEDSON REAMI HENRIQUE, Matrícula n º 39, para exercer a função de fiscal do contrato n° 136/2024 referente ao processo administrativo 74/2024, Pregão Eletr 18/07/2024
Decreto
159/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºSUELEN MARQUES ARIAS, Matrícula n º 861, para exercer a função de fiscal do contrato n° 137/2024 referente ao processo administrativo 82/2024, Preg&ati 18/07/2024
Decreto
99/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºEliane Diniz Martins, Matrícula n º 02, para exercer a função de fiscal do contrato n° 135/2024 referente ao processo administrativo 80/2024, Pregão Eletr 17/07/2024
Portaria
378/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Educador Infantil, a funcionária efetiva:CARINA RODRIGUES SOARES, matrícula nº 1243. A pedido daServidora, a partir do dia: 19/07/2024. 17/07/2024
Portaria
377/2024
Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:DIVINA FERREIRA CURCIO,matrícula nº 810- Referente ao exercício: 2016/2021.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de deze 17/07/2024
Decreto
156/2024
Dispões sobre o Processo de Escolha dos Diretores nas instituições educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, para o mandato 2025-2026. 17/07/2024
Portaria
379/2024
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à servidora abaixo relacionada: -ROSIANA SILVA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 1137 – Referentes ao exercício: 01/08/2022 à 31/07/2024. Ficando 20 ( 17/07/2024
Decreto
150/2024
D E C R E T A: Artigo 1º.ANULARo Processo Processo Administrativo n° 77/2024– PMNSG. –Pregão Eletrônico n° 32/2024. Artigo 2º.Proceda-se as correções e lancem-se novo procedimento com o mesmo objeto do procedi 16/07/2024
Portaria
376/2024
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à servidora abaixo relacionada: - JULIANA APARECIDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 1020 – Referentes ao exercício: 25/06/2022 à 24/06/2023. 16/07/2024
Decreto
155/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ZILDA LOPES DE SOUSA - Matrícula: 1207, para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 20/2024. Art. 2ºD 16/07/2024
Portaria
375/2024
RESOLVE: Exonerar do cargo de Fiscal Sanitário, o funcionário efetivo:FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 928. A pedido doservidor, a partir do dia: 15/07/2024. 16/07/2024
Portaria
374/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 15/07/2024 a 15/07/2024 para Santa Mariana- PR, a servi&cc 16/07/2024
Decreto
153/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºSUELEN MARQUES ARIAS, Matrícula n º 861 para exercer a função de fiscal do contrato n° 133/2024 referente ao processo administrativo 79/2024, Pregão Eletr 15/07/2024