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Decreto
76/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, LUCIANO CAVALHEIRO - Matrícula 934 para exercer a função de fiscal do contrato n° 124/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 26/2023. Art. 2ºDe 18/07/2023
Decreto
77/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS - Matrícula 785 para exercer a função de fiscal do contrato n° 125/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 27/2023. Art 18/07/2023
Portaria
384/2023 		RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 18/07/2023, as funcionárias: Sandra Aparecida do Nascimento -Cargo– Professor de Ensino Fundamental. Aliny Cota da Rocha Ferreira -Cargo– Professor de Ensino Fund 18/07/2023
Decreto
75/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal do contrato n° 123/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 25/2023. Art. 2º&nbs 18/07/2023
Portaria
379/2023 		RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 13/07/2023 a 13/07/2023 para Curitiba PR, a serviço da Sec 18/07/2023
Portaria
383/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Isaias de Souza, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 17/07/2023 a 17/07/2023 Santa Mariana – PR, a servi&ccedi 18/07/2023
Decreto
73/2023 		D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 035/2023, os Servidores: SUELEN MARQUES ARIAS, matrícula n° 861, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, , MARCIA APARECIDA LOPE 17/07/2023
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74/2023 		D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 034/2023, os Servidores: a)Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete: Fiscal Titular: Alessandra Ribeiro da Silva Scabello- Matrí 17/07/2023
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380/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e Cinco reais) a favor do Sr. Fernando Jacomini, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 13/07/2023 a 13/07/2023 Arapongas-PR., tratar 17/07/2023
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378/2023 		RESOLVE: Desclassificar o candidato,Edson Ferreira de Lima,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 32/2023 de tal convocação. & 14/07/2023
Decreto
71/2023 		DECRETA: Art. 1º -Fica revogada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2023 (Processo Licitatório nº 091/2023), por motivo de conveniência e oportunidade, visando o atendimento da supremacia do interesse p&uacut 13/07/2023
Decreto
72/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 13/07/2023
Portaria
375/2023 		RESOLVE: Conceder 10 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário, à funcionária: TATIANE MARCHIORETO PINTO, matrícula nº733– Referente ao exercício: 2021/2022. Ficando 10 dias a desfrut 13/07/2023
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377/2023 		RESOLVE: Conceder férias à funcionária: LIGIA REGINA MARQUETTI TOLARDO, matrícula nº 105 - Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 19/07/2023 à 17/08/2023. 13/07/2023
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376/2023 		RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: VARLEI NUNES SANTANA SILVA, matrícula nº 715– Referente ao exercício:14/10/2015 à 13/10/2022. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Mu 13/07/2023
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374/2023 		RESOLVE: Conceder 10 dias férias e 10 dias de abono pecuniário ao funcionário: PAULO MARATTI DE MATOS, matrícula nº 783 – Referente ao exercício: 2020/2021. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei: 906/2021. 12/07/2023
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372/2023 		RESOLVE: Conceder 20 dias de férias às funcionárias abaixo relacionados: - CLAUDETI BATISTA: Matrícula nº 976. 20 dias de férias restantes da portaria nº 667/2022 – Referente ao exercício: 2021/2022. - S 10/07/2023
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371/2023 		RESOLVE: Conceder 10 dias de férias às funcionárias abaixo relacionados: - KELI CRISTINA DA COSTA SILVA: Matrícula nº 957. 10 dias de férias restantes da portaria nº 678/2022 – Referente ao exercício: 2021/2022. & 10/07/2023
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373/2023 		RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à funcionária PSS: MARIA APARECIDA SOARES, matrícula nº 1120 - Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 10/07/2023 à 24/07/2023. 10/07/2023
Portaria
370/2023 		RESOLVE Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 1065, como fiscal titular a partir de 12/06/2023, substituindo o servidor público municipal FERNANDO JACOMINI, matrícula n° 1065, pelo motivo de 10/07/2023