Portaria
560/2023 |
RESOLVE: ART. 1º - Revogar a pedido do servidor abaixo, a Portaria nº 253/2023, referente a licença sem remuneração do funcionário público municipal, Senhor:FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº 928, a partir do dia: 21/11/2023, o |
23/11/2023 |
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Portaria
564/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor da Sra. Andreia Aparecida de Santana, Enfermeira, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/11/2023 a 23/11/2023 para Curitiba-PR, a serviç |
23/11/2023 |
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Portaria
554/2023 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Administrativo, o servidor efetivo abaixo relacionado, a pedido domesmo, a partir do dia: 21/11/2023. - BRUNO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 780. |
23/11/2023 |
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Portaria
562/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) a favor da Srª. Maria Lucia Acioli Marques, secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a v |
23/11/2023 |
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Portaria
563/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor da Srª. Tatiane Marchioreto Pinto, Educadora infantil, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 21/11/2023 a 23/11 |
23/11/2023 |
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Leis Municipais
1.044/2023 |
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
23/11/2023 |
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Portaria
552/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais) a favor do Sr. Paulo Maratti de Matos, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, referente ao pagamento de 6 (seis) diárias, face a viagem do dia 19/ |
21/11/2023 |
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Decreto
123/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1034/2023 de 13.09.2023 e dá Outras Providências. |
21/11/2023 |
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Portaria
550/2023 |
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 20/11/2023 até 25/05/2024, o funcionário: Jose Carlos dos Santos -Cargo– Motorista. Aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado PS |
21/11/2023 |
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Portaria
553/2023 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Ronaldo de Oliveira Lima, Auxiliar de Serviços Gerais-masculino, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 19/11/2023 a 22/11/2023 pa |
21/11/2023 |
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Decreto
156/2023 |
Denominação de Fiscal de Contrato referente ao Concorrência nº 01-2023. |
21/11/2023 |
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Portaria
548/2023 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: NAYARA CAROLINE DE SOUZA BRITO, matrícula nº448- Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 21/11/2023 à 20/12/2023. |
17/11/2023 |
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Portaria
547/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº729– Referente ao exercício: 2015/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/ |
17/11/2023 |
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Decreto
155/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado os Servidores abaixo descritos comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 60/2023, dos Contratos nº 204/2023 que tem como objeto: Contratação de empresa para locação com servi&cce |
17/11/2023 |
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Portaria
549/2023 |
RESOLVE: Art. 1°- Nomear a partir desta data, a comissão especial de licitação com a função de receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos a seleção de projetos oriundos dos recursos da lei complementar n& |
17/11/2023 |
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Portaria
546/2023 |
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 14/11/2023 ate 25/05/2024, o Senhor: Edivaldo Alves de Oliveira– Auxiliar de Serviços Gerais Masculino. Aprovado e classificado no Processo Seletivo Si |
14/11/2023 |
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Portaria
545/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Vaguinevalte Mendes de Souza, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 12/11/2023 a 12/11/2023 para Ivaipor&ati |
14/11/2023 |
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Portaria
544/2023 |
RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora:RENATA LUCENAALVES, matrícula nº 993, por um período de 90 dias, com validade de: 06/11/2023 à 03/02/2024, conforme Lei nº 323/94 e 1.042 de 31 de outubro de 2023. |
13/11/2023 |
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Portaria
538/2023 |
RESOLVE: Art.. 1º - Revogar a Portaria nº 142/2023, referente a redução de carga horaria de servidora efetiva municipal, a partir do dia: 06/11/2023. |
13/11/2023 |
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Portaria
537/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da servidora efetiva, Senhora:SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638, por um período de 90 dias (07/11/2023 à 04/02/2024), conforme Lei nº 323/94. |
13/11/2023 |
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