Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
486/2023 		RESOLVE: Art. 1°.Designar pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adj … 02/10/2023
Portaria
485/2023 		R E S O L V E: Nomear o Servidor Cananor Mariano de Almeida Junior, matrícula nº 1080, - Gestor de Contrato com Função Gratificada Especial, com fundamento na Lei 1.037 de 27 de setembro de 2023. Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de 02/10/2023
Portaria
483/2023 		RESOLVE: Conceder férias à Conselheira Tutelar: WANIA MARIA CAVALCANTE, matrícula nº1062– Referente ao exercício: 16/09/2022 à 15/09/2023. Período de férias: 03/10/2023 à 01/11/2023. 02/10/2023
Decreto
136/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1041/2023 de 27.09.2023 e dá Outras Providências. 02/10/2023
Portaria
484/2023 		RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 29/09/2023 a 29/09/2023 para Ivaiporã-PR, a ser 02/10/2023
Leis Municipais
1.039/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.038/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.041/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 02/10/2023
Decreto
135/2023 		Crédito Adicional Especial 02/10/2023
Decreto
134/2023 		Crédito Adicional Suplementar 02/10/2023
Decreto
133/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1038/2023 de 27.09.2023 e dá Outras Providências. 02/10/2023
Leis Municipais
1.040/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 02/10/2023
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-Aquisição de recarga de gás (oxigênio medicinal) e Locação de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graças. 		Aquisição de recarga de gás (oxigênio medicinal) e Locação de cilindro de oxigênio para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, com entregas parceladas pelo prazo de 12 (doze) meses, de a … 02/10/2023
Inexigibilidade
31/2023 		Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria para o Departamento de Licitações, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, em atendimento das necessidades … 29/09/2023
Decreto
137/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR - Matrícula: 1080 para exercer a função de fiscal do contrato n° 183/2023 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 31/2023. &n 29/09/2023
Portaria
482/2023 		RESOLVE: Prorrogar licença à funcionária efetiva, Senhora Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, por um período de 90 dias (26/09/2023 à 24/12/2023), conforme Lei 323/94. Edifício da P 28/09/2023
Leis Municipais
1.035/2023 		Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de completivo salarial aos profissionais da enfermagem, vinculados a Administração Direta do Município de Nossa Senhora das Graças, com vistas a garantir o Piso Salarial Nacional estabelecido pela Lei Fed … 28/09/2023
Leis Municipais
1.036/2023 		Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma construção de poço artesiano do Sr. Ciro Tottene, com encargos de liberação junto aos órgãos ambientais IAT/PR, por conta do Município. 28/09/2023
Leis Municipais
1037/2023 		Cria gratificação especial para função de Gestor de Contratos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. 28/09/2023
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº057/2023-Contratação de empresa (as) para prestação de serviços de ensaio viga Benkelman, levantamento topográfico Planialtimétrico e Projetos Executivos 		“Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa (as) para prestação de serviços de ensaio viga Benkelman, levantamento topográfico Planialtimétrico e Projetos Executivos, de acordo com o constante no anexo I do edital, … 28/09/2023