SAÚDE
009/2025 |
Art. 1º- Resolução SESA n°1.364/2025, destinada à aquisição de equipamentos. Art. 2°-Protocolo SESA n° 24.578.493-7, emenda parlamentar no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) para a execução de obra … |
17/12/2025 |
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SAÚDE
004/2025 |
Art. 1º- Devido à necessidade da formulação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, haja vista, que não haverá Conferência Municipal no período que antecede o Plano, faz necessário a validação das propostas levantadas na … |
17/12/2025 |
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SAÚDE
005/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 24 de junho de 2025, às 15h30, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução nº … |
26/11/2025 |
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SAÚDE
002/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 29 de abril de 2025, às 15:30h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução n&ord … |
26/11/2025 |
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SAÚDE
008/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 07 de agosto de 2025, às 11h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resolução n& … |
26/11/2025 |
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SAÚDE
003/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 30 de maio de 2025, às 15h30, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2021 … |
09/06/2025 |
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SAÚDE
001/2025 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 28 de janeiro de 2025, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 92 … |
29/01/2025 |
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SAÚDE
013/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … |
19/12/2024 |
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SAÚDE
014/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 16 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … |
19/12/2024 |
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SAÚDE
012/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … |
19/12/2024 |
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SAÚDE
011/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 03 de dezembro de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Munici … |
19/12/2024 |
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SAÚDE
Resolução 006/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 25 de junho de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/ … |
21/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 010/2024 |
Aprova o plano de contingência e de ação. |
19/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 009/2024 |
Aprovar do segundo quadrimestre de 2024 e alteração do plano municipal de saúde. |
19/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 005/2024 |
Resolve aprovar: Art. 1º - Primeiro Quadrimestre 2024; Art. 2º - Plano de aplicação Resolução 1519/2023. |
19/11/2024 |
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SAÚDE
Resolução 008/2024 |
Aprovação do Plano de Aplicação do ProVigia. |
20/09/2024 |
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SAÚDE
Resolução 007/2024 |
Plano de Ação Intersetorial Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. |
20/09/2024 |
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SAÚDE
Resolução 004/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 07 de maio de 2024, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal 929/2 … |
14/05/2024 |
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SAÚDE
Resolução 003/2024 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 26 de março de 2024, às 15:30h, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Lei Complementar n° 141/2012, Resoluçã … |
27/03/2024 |
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SAÚDE
Resolução 002/2024 |
Aprova a Correção do Plano de Aplicação do ProVigiA 2022. |
29/02/2024 |
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