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Portaria
323/2023 		RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS - Matrícula 785 para exercer a função de fiscal do contrato n° 106/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 23/2023. Art 12/06/2023
Decreto
57/2023 		Convoca a IIª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 12/06/2023
Leis Municipais
1.019/2023 		Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 12/06/2023
Decreto
56/2023 		Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. 12/06/2023
Dispensa
22/2023 		Contratação de empresa especializada para criação de até 15 artes/banners por mês, a ser utilizado no site do município, redes sociais e/ou impressão em papel para os eventos e campanhas de divulgação, conforme descriç&otild … 12/06/2023
Dispensa
21/2023 		Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sementes de Pimenta, Adubo Superfosfato e Óleo de Neem/Nim, conforme descrições e quantidades expostas no termo de referência em atendimento das necessidades da Administração Municipal de … 06/06/2023
Decreto
55/2023 		Crédito Adicional Suplementar. 05/06/2023
Portaria
312/2023 		R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 05/06/2023, a Senhora: Marilza Borges da Silva– Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, ed 05/06/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 		Construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: parquinho API02 e paisagismo e demais itens e especificações constantes no projeto. Área Construída: 266,44 m². Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. 05/06/2023
Portaria
306/2023 		RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora: ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987, por um período de 30 dias (29/05/2023 à 27/06/2023), conforme disposto no Artigo 110, Incisos I, e II da Lei 323/94. 02/06/2023
Portaria
308/2023 		RESOLVE: Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Educação o servidor: ALAN VICTOR VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 718. Retornando ao cargo de concurso, a partir do dia: 01/06/2023. 02/06/2023
Portaria
307/2023 		RESOLVE: Nomear a senhora: LILIAN BARBARA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 795, função - Diretor do Departamento de Tributação, com FG1 de 70%, conforme a Lei 909/2021. 02/06/2023
Portaria
311/2023 		Resolve: Art. 1º – Revogar a portaria nº 233/2023, de 24 de abril de 2023, publicada em 25 de abril de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. 02/06/2023
Portaria
309/2023 		RESOLVE: Nomear a senhora: MARIA LUCIA ACIOLLI MARQUES, RG: X.018.947-X, para o cargo de: Secretária Municipal de Educação e Cultura, a partir do dia: 01/06/2023. Esta portaria entra em vigor na data de 01 de junho de 2023, revogadas as disposições 02/06/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023-Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, realizando análises laboratoriais, seguindo a portaria GM/MS n.º 888/2021. 		Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, realizando análises laboratoriais, seguindo a portaria GM/MS n.º 888/2021, para o sistema de abastecimento de água do município de Nossa Senhora das Graças, estado do … 02/06/2023
Dispensa
18/2023 		Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição, conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material necessário em atendimento das necessidades do mu … 02/06/2023
Dispensa
17/2023 		Contratação de empresa especializada para fornecimento de “Lembrancinhas” (plantas in natura suculentas em vasinhos) que serão entregues no dia das mães, conforme descrições e quantidades expostas no termo de referência em atendimento das n … 01/06/2023
Dispensa
20/2023 		Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR a fim de regulamentar a transferência de recursos públicos do contratante ao contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CISPAR, englobando desp … 01/06/2023
Dispensa
19/2023 		Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR a fim de regulamentar o estabelecimento de obrigações entre o Contratante e o Consórcio Contratado para que este exerça, em proveito e em nome do Contratante, e conf … 01/06/2023
Portaria
302/2023 		RESOLVE Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Como responsável técnico o Engenheiro Civil RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matrícula 640, MELQUISEDECH CUBA, matrícula 1072, como fiscal titular e MAURO VIALLE, matricula 1027 como fiscal suplente 31/05/2023