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Portaria
153/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor da Srª. Jackelyne Souza Oliveira, professora, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 19/03/2025 a 21/03/2025 para Foz do Iguaçu &n 24/03/2025
Decreto
27/2025
DECRETA: Art. 1ºFica alterada a composição do Conselho Tributário Municipal de Contribuintes (CTMC) de Nossa Senhora das Graças, com a substituição do Conselheiro Felipe Dalarte da Silva pelo suplente Lucas Kendy Yaguinuma. 24/03/2025
Portaria
154/2025
RESOLVE: Exonerar do cargo de Vigilante, a funcionária efetiva:BEATRICE CUBA BENEDITO, matrícula nº 336. A pedido da servidora, a partir do dia: 19/03/2025. 24/03/2025
Decreto
28/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. 24/03/2025
Decreto
156/2025
R E S O L V E: Interromper, a partir de: 24/03/2025, a licença para tratar de assuntos particulares, concedida pela portaria nº 291/2023, ao servidor:MAURO VIALLE JUNIOR, matrícula nº 1.006, a seu pedido com fundamento no Art. 113, § 3º, da Lei Mu 24/03/2025
Portaria
155/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 21/03/2025 a 21/03/2025 para Santa Mariana-PR, a 24/03/2025
Portaria
157/2025
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio (90 dias) convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, aos servidores abaixo relacionados: -ELTON DA SILVA, matrícula nº 919 – Referentes ao exercício: 06/12/2019 à 05/ 24/03/2025
Portaria
152/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) a favor da Srª. Maria Lucia Acioli Marques, Secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do 20/03/2025
Portaria
150/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 18/03/2025 a 18/03/2025 para Santa Mariana-PR, a serv 18/03/2025
Portaria
147/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 17/03/2025 a 19/03/2025 pa 18/03/2025
Portaria
151/2025
R E S O L V E: Conceder Licença Prêmio ao servidor público municipal: Wellington de Souza Barreto, matrícula nº 921, referente ao exercício: 06/12/2019 a 05/12/2024, em consonância com o Art. 113-A, da Lei: 323/94. A licença será 18/03/2025
Portaria
146/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 14/03/2025 a 14/03/2025 Ivaiporã – PR 17/03/2025
Portaria
143/2025
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 14/03/2025, a funcionária: Adriana da Silva Pinheiro do Nascimento -Cargo– Assistente Social. 13/03/2025
Portaria
145/2025
R E S O L V E: Prorrogar a licença da servidora efetiva, senhora Carla Daniele Kaneco, matrícula nº 862, período: 03/03/2025 a 31/05/2025, em consonância com o Art. 110, da Lei.323/94. 13/03/2025
Portaria
144/2025
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias ao funcionário: Jorge Raimundo, matrícula 1089, - Referente ao exercício: 22/02/2024 à 21/02/2025. Período de férias: 11/03/2025 à 22/03/2025. 12/03/2025
Portaria
136/2025
R E S O L V E: Nomear o Senhor Kelvem Augusto Soares da Silva, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado - Chefe do Almoxarifado Geral, Símbolo CC4. Esta portaria entre em vigor na data de 10 de março de 2025, revogadas as di 11/03/2025
Portaria
138/2025
RESOLVE: Conceder à servidora:RENATA LUCENA ALVES, matrícula nº 993, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Recursos Humanos, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. Esta portaria entra 11/03/2025
Portaria
142/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a favor da Sra. Fabiana Rosseto, Enfermeira, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 10/03/2025 a 14/03/2025 para Foz do Iguaçu-PR, a se 11/03/2025
Portaria
139/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 09/03/2025 a 10/03/2025 para Curitiba-PR, a serviç 11/03/2025
Portaria
141/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.680,00 (Mil seiscentos e oitenta reais) a favor da Sra. Ana Paula Hernandes do Nascimento Rigieri, Secretária de saúde, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 11/03/2025