Decreto
94/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JANIA CARVALHO - Matrícula 77 para exercer a função de fiscal do contrato n° 83/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 19/2024. Art. 2ºD |
29/04/2024 |
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Portaria
219/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 106/2024, ao servidor abaixo relacionado. - IZAIAS DE SOUZA, matrícula nº 76 – Referentes ao exercício: 20/04/2023 à |
29/04/2024 |
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Portaria
220/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Laércio Ferreira, motorista, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 25/04/2024 a 26/04/2024 para Foz |
29/04/2024 |
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Decreto
97/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI, Matrícula n º 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 85/2024 referente ao processo administrativo 47/2024, Pregão Eletrônico n° 15/2024. &nbs |
29/04/2024 |
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Decreto
96/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
29/04/2024 |
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Portaria
218/2024 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal: OSMAR JUSTINIANO DA SILVA, matrícula nº 168– Referente ao exercício: 2018/2023. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº |
26/04/2024 |
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Portaria
217/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 603/2023, ao funcionário: LUCIANO AP. MARQUETTI, matrícula nº 108 – Referentes ao exercício: 2019/2020. Período d |
26/04/2024 |
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Portaria
216/2024 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula nº790– Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 02/05/2024 à 31/05/2024. |
26/04/2024 |
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Decreto
91/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCIANO CAVALHEIRO, Matrícula n º 934 para exercer a função de fiscal do contrato n° 79/2024 referente ao processo administrativo 35/2024, Pregão Eletrônico n° 09/2024. &nb |
25/04/2024 |
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Decreto
92/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ADEVANIR ZANELA, Matrícula n º 08 para exercer a função de fiscal do contrato n° 80/2024 referente ao processo administrativo 39/2024, Pregão Eletrônico n° 11/2024. |
25/04/2024 |
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Decreto
93/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCAS MOREIRA CARRE - Matrícula 1153 para exercer a função de fiscal do contrato n° 82/2024 referente ao processo de Dispensa de de Licitação n° 16/2024. Art. 2º |
25/04/2024 |
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Decreto
84/2024 |
Regulamenta para o ano de 2024 o Programa de Incentivo criado pela Lei Municipal nº 975/2022, e dá outras providências. |
25/04/2024 |
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Portaria
212/2024 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a funcionária efetiva:OCÉLIA ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 173, por motivo de Aposentadoria, em acordo com a Lei 323/94 Art. 44 Inciso VIII, a partir do dia: 23/04/2024. |
24/04/2024 |
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Portaria
210/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/04/2024 a 22/04/2024 para Ivaiporã – P |
24/04/2024 |
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Portaria
209/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 22/04/2024 a 22/04/2024 para Santa Mariana-PR, a |
24/04/2024 |
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Portaria
214/2024 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir do dia 24/04/2024, a funcionária: Juliana Gustavo da Silva -Cargo– Educador Infantil. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2024, publicado no dia 16 de abril |
24/04/2024 |
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Portaria
211/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 23/04/2024 a 23/04/2024 para Ivaiporã-PR, |
24/04/2024 |
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Decreto
89/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI, Matrícula n º 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 75/2024 referente ao processo administrativo 15/2024, Pregão Eletrônico n° 06/202 |
23/04/2024 |
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Portaria
207/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Laércio Ferreira, motorista, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 21/04/2024 a 22/04/2024 para Curi |
23/04/2024 |
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Decreto
87/2024 |
DECRETA: Art. 1º Fica atualizado o Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná - Unidade Gestora de atuação municipal, sendo responsável por mapear e articular a rede de atendimento do município e gerenciar a execução do Programa. … |
22/04/2024 |
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