Portaria
183/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 17/03/2026 a 18/03/2026 para Campina Grande do Sul– PR. |
19/03/2026 |
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Portaria
172/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1051 – Referentes ao exercício: 24/05/2024 à 23/05/2025. Per& |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1.195/2026 |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Produtor Rural, regulamenta a execução e a cobrança de serviços com máquinas e equipamentos agrícolas e dá outras providências. |
18/03/2026 |
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Portaria
180/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar ovalor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra.Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamentode 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/03/2026 à16/03/2026 para Curitiba-PR, a serviço … |
18/03/2026 |
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Portaria
170/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - SILVANO JOSÉ NOGUEIRA: Matrícula nº 724–Referentes ao exercício: 14/10/2023 à 13/10/2024. Período de férias, d |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1.193/2026 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 722, de 21 de outubro de 2014, para criar o cargo de Fiscal de Obras e Posturas. |
18/03/2026 |
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Decreto
23/2026 |
Estabelece a composição do Conselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMAMESB) do Município de Nossa Senhora das Graças/PR para o biênio 2026–2028. |
18/03/2026 |
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Portaria
173/2026 |
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias à Servidora /Cargo Eletivo: - ANA PAULA HERNANDES DO NASCIMENTO RIGIERI, matrícula nº 1162 – Referentes ao exercício: 2024/2025. - Ficando 18 (dezoito) dias de férias a desfrutar pos |
18/03/2026 |
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Portaria
182/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - DANIELA MOREIRA FERREIRA SILVA, matrícula nº 766 – Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 23/03/2026 à 11/0 |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1.196/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1.192/2026 |
Institui a Gratificação de Atividade Fiscal de Obras e Posturas – GAFOP, aplicável aos servidores públicos efetivos do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1194/2026 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 722, de 21 de outubro de 2014, alterando a nomenclatura e adequando as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Posturas,e dá outras providências. |
18/03/2026 |
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Decreto
26/2026 |
DECRETA Art. 1ºFica declarada a Utilidade Pública, para fins de Pavimentação Poliédrica Sextavada, a área de 32.960,00 m² (trinta e dois mil novecentos e sessenta metros quadrados), sendo 4000,00 (quatro mil) metros de extensão e |
18/03/2026 |
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Geral
Lista de Espera CMEIs |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, torna pública, conforme segue a Lista Oficial em Espera de crianças para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil. Esta l |
18/03/2026 |
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Portaria
168/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.375,00 (Mil trezentos e setenta e cinco reais) a favor do Sr. Rafael Júnior Maiorar Secretário de Esportes e Lazer, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem |
17/03/2026 |
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Portaria
175/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/03/2026 à 16/03/2026 para Jacarezinho-PR, |
17/03/2026 |
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Portaria
176/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/03/2026 à 16/03/2026 para Curitiba-PR, a |
17/03/2026 |
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Portaria
178/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nos arts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para apuração de possíveis faltas injustificadas do (a) servidor |
17/03/2026 |
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Portaria
167/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 16/03/2026 a 18/03/2026 par |
17/03/2026 |
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Portaria
177/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 152/2026, passando a vigorar com a seguinte composição: I & |
17/03/2026 |
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