Portaria
154/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 114/2026, que passa a ter a seguinte composição: I – Paulo Maratti de Matos, Assistente Administrativo, que atuará como Presidente |
05/03/2026 |
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Portaria
148/2026 |
RESOLVE: Conceder à servidora:RENATA LUCENA ALVES, matrícula nº 993, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Recursos Humanos, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. Esta portaria entra |
05/03/2026 |
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Decreto
20/2026 |
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI,Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º - Fica instituída à Comissão de Avaliação, Progressão Horiz |
05/03/2026 |
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Portaria
152/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica instaurado o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme os artigos 207 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em face da conclusão do processo de sindicância instaurad |
05/03/2026 |
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Portaria
151/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Avaliação responsável pela análise dos documentos necessários à efetivação da progressão funcional por avanço vertical e horizontal dos integrantes … |
05/03/2026 |
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Portaria
150/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o afastamento preventivo do (a) servidor (a) S.D.O, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 118/2026. |
05/03/2026 |
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Portaria
146/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºDesignar as servidoras abaixo relacionadas para comporem aComissão Especial de Credenciamento, responsável pela condução do Chamamento Público nº 02/2026: I – MARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 938 |
04/03/2026 |
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Portaria
147/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Jardel Márcio Gonçalves, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 087, para exercer atividades junto à Biblioteca da Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz, auxiliando na organizaç |
04/03/2026 |
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Portaria
144/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora Pública Municipal abaixo relacionada: - NAIANI TIZZIANI, matrícula nº 883– Referentes ao exercício: 01/10/2018 à 30/10/2023. Conforme disp&otild |
04/03/2026 |
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Portaria
145/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e Vinte cinco reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 28/02/2026 à 28/02/2026 para Santa Mariana |
04/03/2026 |
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Portaria
143/2026 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 03/03/2026, o funcionário: Fernando Nascimento Lopes-Cargo–VIGILANTE |
03/03/2026 |
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Decreto
19/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
03/03/2026 |
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Portaria
96/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºDesignar as servidoras abaixo relacionadas para comporem aComissão Especial de Credenciamento, responsável pela condução do Chamamento Público nº 02/2026: I – MARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 938 |
03/03/2026 |
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Portaria
142/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) a favor da Sra. Hellen Bruna de Souza Maurício, Assistente Social, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 01/03/2026 a 03/03/2026 pa |
03/03/2026 |
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Portaria
141/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário à servidora abaixo relacionada: - ANGELICA COLOMBARI, matrícula nº 937 – Referentes ao exercício: 16/01/2025 à 15/01/2026. - Ficando 20 ( |
03/03/2026 |
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Portaria
137/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) a favor da Srª. Daiane Cristina da Silva, Diretora da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 25/02/2 |
26/02/2026 |
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Portaria
139/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias já desfrutadas à servidora abaixo relacionada. - BRUNA ANGELICA ASSETE ZAGO VALERIO, matrícula nº 963 – Referentes ao exercício: 2025/2026. |
26/02/2026 |
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Portaria
138/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias já desfrutadas em conformidade com a portaria nº 571/2025, às servidoras abaixo relacionadas. - EDILENE CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 995 – Referentes a |
26/02/2026 |
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Portaria
140/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 25/02/2026 a 25/02/2026 para Santa Mariana -PR, a s |
26/02/2026 |
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Portaria
136/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.100,00 (Mil e cem reais) a favor da Srª. Maria Lucia Acioli Marques, Secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 25/02/ |
26/02/2026 |
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