Portaria
20/2026 |
RESOLVE: Conceder licença à Servidora efetiva, Senhora: Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, no período de: 05/01/2026 à 03/02/2026, conforme Lei 323/94. |
12/01/2026 |
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Portaria
23/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica formalizado o afastamento da Conselheira TutelarCAMILA DURÕESALVES, a partir de 03/01/2026, em razão de licença-maternidade, conforme atestado médico apresentado. Art. 2º O período inicial da licenç |
12/01/2026 |
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Portaria
27/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 08/01/2026 a 08/01/2026 para Ivaiporã – PR. |
12/01/2026 |
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Portaria
22/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar à servidora abaixo relacionada: - CECILIA CRISTINA DA COSTA MELLO RODRIGUES, matrícula nº 1083.- Referentes ao exercício: 17/02/2025 à 16/02/2026. &nb |
12/01/2026 |
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Portaria
25/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Processo Seletivo de Estágio, responsável pela organização, acompanhamento e execução do Processo Seletivo de Estágio do Município de Nossa Senhora das Graças, para o a |
12/01/2026 |
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Portaria
26/2026 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Fisioterapeuta, a funcionária efetiva:BIANCA CAROLINE RODRIGUES, matrícula nº 1097. A pedido da Servidora, a partir do dia: 07/01/2026. |
12/01/2026 |
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Decreto
07/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica declarada a correção monetária da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para o exercício financeiro de 2026 na importância de 3,90% (três in |
12/01/2026 |
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Portaria
28/2026 |
DETERMINA: Art. 1º A fiscalização e o acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças serão realizados por servidores formalme … |
12/01/2026 |
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Decreto
08/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFica corrigido o valor total para o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos para o exercício financeiro de 2026, na importância de 4,26% (quatro inteiros e vinte e seis centésimos por cento), com relaç&at |
12/01/2026 |
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Decreto
6/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFicam atualizados os valores venais dos imóveis para fins do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para o exercício financeiro de 2025 na importância de 3,90% (três inteiros e noventa |
12/01/2026 |
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Portaria
617/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a servidora: Edna Pereira Mendonça dos Reis, matrícula 736, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Luiza Cuba de Oliveira, biênio: 2026/2027, eleita em conformidade c |
08/01/2026 |
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Portaria
18/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à funcionária / Cargo Eletivo: - ELIANA LEMOS PORFÍRIO, matrícula nº 1042 – Referentes ao exercício: 08/02/2024 à 07/02/2025. Período de férias |
08/01/2026 |
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Portaria
616/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o servidor: Adevanir Zanela, matrícula 08, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz, biênio: 2026/2027, eleito em conformidade com o Decreto Municipal nº 113/2025, em eleiç&atil |
08/01/2026 |
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Decreto
04/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFicam estabelecidos, em caráter excepcional e temporário, prazos especiais para procedimentos previstos na Lei nº 917, de 28 de outubro de 2021, e no Decreto nº 125, de 16 de dezembro de 2021, nos seguintes termos: I – prazo máxim … |
08/01/2026 |
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Portaria
19/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - VERA LUCIA DE SOUZA, matrícula nº 208 – Referentes ao exercício: 01/05/2024 à 30/04/2025. - Ficando 15 (quinze) dias de férias a desfrutar |
08/01/2026 |
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Decreto
02/2026 |
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo para o exercício de 2026, para os órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças. |
08/01/2026 |
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Portaria
13/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao servidor abaixo relacionado: - ANDRÉ VINICIUS LADISLAU, matrícula nº 470 – Referentes ao exercício: 03/11/2024 à 02/11/2025. |
07/01/2026 |
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Portaria
05/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - SIMONE CRISTINA DA SILVA GIOVEDI, matrícula nº 1284 – Referentes ao exercício: 14/06/2024 à 13/06/2025. - Ficando 20 (vinte) dias de férias a |
07/01/2026 |
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Portaria
17/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Lidiane Ramos da Silva Salatta, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 04/01/2026 a 04/01/2026 para Pontes G |
07/01/2026 |
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Portaria
09/2026 |
TORNA PÚBLICA a ERRATA da Portaria n° 616/2026, para fins de correção, nos seguintes termos: Onde se lê: Portaria nº616/2026 DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor d |
07/01/2026 |
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