Portaria
197/2026 |
RESOLVE: Conceder 17 (dezessete) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº 729 – Referentes ao exercício: 14/10/2024 à 13/10/2025. - Ficando 13 (treze) dias de férias a desfru |
26/03/2026 |
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Portaria
193/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, à servidora abaixo relacionada: -ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987 – Referentes ao exercício |
26/03/2026 |
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Portaria
194/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e Vinte reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 24/03/2026 a 25/03/2026 para Carlopolis -PR, a servi&c |
26/03/2026 |
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Portaria
124/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias já desfrutadas em conformidade com a portaria nº 588/2025, às servidoras abaixo relacionadas. - LUANA ARAUJO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1208 – Referentes ao e |
26/03/2026 |
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Portaria
195/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias já desfrutada à servidora abaixo relacionada. - ANNYLISIÊ ROBERTA DA SILVA TORRES, matrícula nº 1165 – Referentes ao exercício: 20/03/2025 à 19/03/202 |
26/03/2026 |
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Portaria
190/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 24/03/2026 a 24/03/2026 para Santa Mariana – |
25/03/2026 |
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Portaria
192/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Sindicância instaurada por meio da Portaria nº 178/2026, que passa a ter a seguinte composição: I – Marcos Paulo Ladislau, Agente Comunitário de Saúde, que atuará |
25/03/2026 |
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Portaria
191/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora LORENA COUTINHO IANI, matrícula nº 1147, para o exercício das atividades de fiscalização de obras e posturas municipais, nos termos da Lei Municipal nº 1.192/2026. Art. 2º Em razão |
25/03/2026 |
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Portaria
188/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºFica instituída aComissão Especial de Compras da Agricultura Familiar – CECAF, com caráter permanente, destinada a atuar nos procedimentos de chamada pública para aquisição de gêneros alimentíc |
24/03/2026 |
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Decreto
27/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
24/03/2026 |
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Portaria
186/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário e 10 (dez) dias de férias normais ao servidor cargo comissionado: - ADMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº1067– Sendo 10 (dez) dias de pecunio refe |
24/03/2026 |
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Portaria
171/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - VALDIR PATTARO, matrícula nº 200 – Referentes ao exercício: 01/01/2024 à 31/12/2024. - Ficando 20 (vinte) dias |
24/03/2026 |
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Portaria
187/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o afastamento preventivo do (a) servidor (a) L.C.C.O, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 117/2026. |
24/03/2026 |
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Instrução Normativa
002/2026 SAPG |
RESOLVE: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta Instrução Normativa estabelece regras para o uso, guarda, conservação e responsabilidade sobre celulares e notebooks pertencentes ao Município d |
24/03/2026 |
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Portaria
189/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Fabiana Teixeira Salomão para exercer suas funções em caráter de readaptação funcional junto à Biblioteca Cidadã do Município. Art. 2º A servidora desempenhar&aacu |
24/03/2026 |
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Portaria
184/2026 |
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias à Servidora Cargo Eletivo: - MARIA LUCIA ACIOLI MARQUES:Matrícula nº 1176–Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. - Ficando 18 (dezoito) dias de fé |
24/03/2026 |
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Portaria
181/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em conformidade com a portaria nº 51/2026, à servidora abaixo relacionada: - ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 – Referentes ao exercício: 04/01/2025 à 03/01/2026. |
23/03/2026 |
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Geral
Lista de Espera CMEIs |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, torna pública, conforme segue a Lista Oficial em Espera de crianças para matrícula no Centro MunicipaL de Educação Infantil. Esta lista |
20/03/2026 |
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Portaria
183/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 17/03/2026 a 18/03/2026 para Campina Grande do Sul– PR. |
19/03/2026 |
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Portaria
172/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1051 – Referentes ao exercício: 24/05/2024 à 23/05/2025. Per& |
18/03/2026 |
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