Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
598/2025
RESOLVE: Art. 1ºFica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nos arts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em face do (a) servidor (a) S.D.O a fim de apurar possível conduta imprópria … 16/12/2025
Portaria
600/2025
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias ao funcionário: JARDEL MARCIO GONÇALVES, matrícula nº 87- Referentes ao exercício: 22/02/2024 à 21/02/2025. Período de férias, de: 29/12/2025 à 16/12/2025
Portaria
597/2025
RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 582/2025, publicada em 11/12/2025, excluindo a servidoraMARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 938, do gozo de férias nela previsto. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposiç&o 16/12/2025
Portaria
594/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/12/2025 a 16/12/2025 para Curitiba – PR, 16/12/2025
Decreto
117/2025
DECRETA: Art. 1ºO Anexo Único do Decreto nº 110, de 19 de novembro de 2025, passa a vigorar acrescido da seguinte tabela: Isenção nº 7 Tributo: Imposto sobre serviços de qualquer nat … 16/12/2025
Portaria
596/2025
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: -ANTONIO ROBERTO INACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº722– 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 01/05/2024 à 30/04/2025. &nbs 16/12/2025
Portaria
585/2025
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: -SANDRA CRISTINA VIEIRA, matrícula nº639– 20 (vinte) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 339/2025, referentes ao exerc&iac 15/12/2025
Portaria
593/2025
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - LUIMARLON CHRISTIAN CUBA OSIS, matrícula nº1285– 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 10/06/2024 à 09/06/2025. -Períod 15/12/2025
Portaria
595/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 08/12/2025 a 08/12/2025 para Santa Mariana– 15/12/2025
Portaria
592/2025
RESOLVE: Art. 1º Designar o funcionário efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, senhor:DANIEL APARECIDO VIEIRA, matrícula nº 955, para exercer as atividades de limpeza e conservação no Estádio Municipal. Art. 2 º 15/12/2025
Portaria
588/2025
RESOLVE: Conceder férias antecipadas somente a desfrutar às funcionárias lotadas no (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luiza Cuba de Oliveira: -LUANA ARAUJO SANATANA DE OLIVEIRA,matrícula nº 12 15/12/2025
Portaria
586/2025
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias lotadas no (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luiza Cuba de Oliveira: -ALEXSANDRA AZEVEDO SANTOS MOURA, matrícula nº 1271 - Referentes: 2024/2025. -A 15/12/2025
Portaria
590/2025
RESOLVE: Conceder férias 20 (vinte) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar à funcionária abaixo relacionada: - HELEN VERLING SCABELLO, matrícula nº 1095 – Referentes ao exercício: 2025/2026. Ficando 10 ( dez) 15/12/2025
Portaria
587/2025
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar às Educadoras Infantis lotadas no (CMEI) LUIZA CUBA DE OLIVEIRA, abaixo relacionadas: - CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1287 – Referentes: 2025/2026. -ELIZAMA AMORIM SILV 15/12/2025
Portaria
589/2025
RESOLVE: Exonerar a dobra de padrão das professoras abaixo relacionadas a partir do dia: 16/12/2025: -FERNANDA CARLA DE PADUA, matrícula nº 1336; -ALINY COTA DA ROCHA FERREIRA, matrícula nº 1337; -MAYARA PIRES P 15/12/2025
Portaria
591/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 11/12/2025 a 11/12/2025 para Santa Mariana - 15/12/2025
Portaria
584/2025
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: - JURANDIR ALVES BARBOSA, matrícula nº1236– Referentes ao exercício: 27/05/2024 à 26/05/2025. Período de férias: 15/01/2026 à 13/02/2026. 15/12/2025
Portaria
583/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/(uma) diária, face a viagem do dia 10/12/2025 a 10/12/2025 para Jacarezinho -PR, 11/12/2025
Portaria
571/2025
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar aos Professores da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz: -BRUNA MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº1286– Referentes: 2025/2026. - CELINA MARGARIDA DOS REIS, matrícul 11/12/2025
Portaria
581/2025
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: -MARLENE TEIXERA SANTOS COSTA, matrícula nº760– 10 (dez) dias de férias restantes em conformidade com a portaria N° 599/2021, referentes ao exerc&iacu 11/12/2025