Portaria
603/2025 |
RESOLVE: Conceder férias aos servidores abaixo relacionados: - LAURA DE JESUS RIBEIRO, matrícula nº119– 15 (quinze) dias de férias, referentes ao exercício: 04/05/2024 à 03/05/2025. Período de férias |
17/12/2025 |
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Portaria
601/2025 |
RESOLVE: Conceder 24 (vinte e quatro) dias de férias, ás funcionárias: MONIQUE LAIZA SOARES DA SILVA, matrícula nº 1294- Referentes ao exercício: 26/07/2024 à 25/07/2025. Período de férias, de: |
17/12/2025 |
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Portaria
599/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, face a viagem do dia 16/12/2025 a 16/12/2025 para Corné |
17/12/2025 |
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SAÚDE
009/2025 |
Art. 1º- Resolução SESA n°1.364/2025, destinada à aquisição de equipamentos. Art. 2°-Protocolo SESA n° 24.578.493-7, emenda parlamentar no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) para a execução de obra … |
17/12/2025 |
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Portaria
605/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºFica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nosarts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),em face do Ofício nº964/2025 - MPPR. Art. 2ºPara condu&cced |
17/12/2025 |
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Portaria
604/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Fica instaurado o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme os artigos 207 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais),em face da conclusão do processo de sindicância instaurado pelaPorta |
17/12/2025 |
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SAÚDE
004/2025 |
Art. 1º- Devido à necessidade da formulação do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, haja vista, que não haverá Conferência Municipal no período que antecede o Plano, faz necessário a validação das propostas levantadas na … |
17/12/2025 |
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Portaria
598/2025 |
RESOLVE: Art. 1ºFica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nos arts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em face do (a) servidor (a) S.D.O a fim de apurar possível conduta imprópria … |
16/12/2025 |
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Portaria
600/2025 |
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias ao funcionário: JARDEL MARCIO GONÇALVES, matrícula nº 87- Referentes ao exercício: 22/02/2024 à 21/02/2025. Período de férias, de: 29/12/2025 à |
16/12/2025 |
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Portaria
597/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria nº 582/2025, publicada em 11/12/2025, excluindo a servidoraMARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 938, do gozo de férias nela previsto. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposiç&o |
16/12/2025 |
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Portaria
594/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 700,00 (Setecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/12/2025 a 16/12/2025 para Curitiba – PR, |
16/12/2025 |
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Decreto
117/2025 |
DECRETA: Art. 1ºO Anexo Único do Decreto nº 110, de 19 de novembro de 2025, passa a vigorar acrescido da seguinte tabela: Isenção nº 7 Tributo: Imposto sobre serviços de qualquer nat … |
16/12/2025 |
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Portaria
596/2025 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: -ANTONIO ROBERTO INACIO DE OLIVEIRA, matrícula nº722– 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 01/05/2024 à 30/04/2025. &nbs |
16/12/2025 |
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Portaria
585/2025 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: -SANDRA CRISTINA VIEIRA, matrícula nº639– 20 (vinte) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 339/2025, referentes ao exerc&iac |
15/12/2025 |
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Portaria
593/2025 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - LUIMARLON CHRISTIAN CUBA OSIS, matrícula nº1285– 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 10/06/2024 à 09/06/2025. -Períod |
15/12/2025 |
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Portaria
595/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 08/12/2025 a 08/12/2025 para Santa Mariana– |
15/12/2025 |
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Portaria
592/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Designar o funcionário efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, senhor:DANIEL APARECIDO VIEIRA, matrícula nº 955, para exercer as atividades de limpeza e conservação no Estádio Municipal. Art. 2 º |
15/12/2025 |
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Portaria
588/2025 |
RESOLVE: Conceder férias antecipadas somente a desfrutar às funcionárias lotadas no (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luiza Cuba de Oliveira: -LUANA ARAUJO SANATANA DE OLIVEIRA,matrícula nº 12 |
15/12/2025 |
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Portaria
586/2025 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias lotadas no (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luiza Cuba de Oliveira: -ALEXSANDRA AZEVEDO SANTOS MOURA, matrícula nº 1271 - Referentes: 2024/2025. -A |
15/12/2025 |
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Portaria
590/2025 |
RESOLVE: Conceder férias 20 (vinte) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar à funcionária abaixo relacionada: - HELEN VERLING SCABELLO, matrícula nº 1095 – Referentes ao exercício: 2025/2026. Ficando 10 ( dez) |
15/12/2025 |
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