Portaria
102/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 3.100,00 (Três mil e cem reais) a favor da Sra. Maisa Issamara Zancan, Assessor Jurídico, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 09/02/2026 a 13/02/202 |
12/02/2026 |
|
Leis Municipais
1.187/2026 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, entidade sem fins lucrativos e devidamente cadastrada no CNPJ sob o nº 07.299.814/00 … |
11/02/2026 |
|
Portaria
98/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear à servidora: Ivanilda Alves Farias dos Santos, matrícula 738, para a função de Coordenadora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira, com 40 (quarenta) horas semanais |
11/02/2026 |
|
Portaria
99/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 09/02/2026 à 09/02/2026 para Santa Marian |
11/02/2026 |
|
Portaria
100/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 08/02/2026 a 10/02/2026 para Curitiba– PR., |
11/02/2026 |
|
Portaria
97/2026 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Coordenador (a) dos Centros Municipais de Educação, a funcionária comissionada abaixo relacionada a pedido da servidora, a partir do dia: 06/02/2026. - ELAINE CRISTINA AGUIAR DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 1329. |
11/02/2026 |
|
Portaria
87/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºFica instituída, no âmbito da administração Pública Municipal, a comissão de readaptação funcional, de caráter técnico e consultivo, com a finalidade de analisar e emitir parecer sobre os ped |
10/02/2026 |
|
Decreto
18/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
10/02/2026 |
|
Portaria
90/2026 |
RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Professora:LUCIANA DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 942–Lotada na Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz – 20 (vinte horas) semanais, para que em caráter temporário e emergencial, |
09/02/2026 |
|
Portaria
95/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - ELAINE CORREA FRANCO, matrícula nº 767 – Referentes ao exercício: 31/01/2024 à 30/01/2025. - Ficando 15 (quinze) dias de férias a |
09/02/2026 |
|
Portaria
93/2026 |
RESOLVE: Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - JACONIAS SANTOS MOURA: Matrícula nº 1231–Referentes ao exercício: 27/05/2024 à 26/05/2025. Período de férias, |
09/02/2026 |
|
Portaria
94/2026 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora: - NAYARA CAROLINE DE SOUZA BRITO, matrícula nº 448 – Referentes ao exercício: 03/11/2024 à 02/11/2025. - Ficando 25 (vinte e cinco) dias a desfrutar posteriormente, con |
09/02/2026 |
|
Portaria
91/2026 |
RESOLVE: ART. 1º- Revogar a pedido da servidora pública municipal, a Portaria nº 11/2025, referente a licença sem remuneração da servidora, Senhora:KELYAPARECIDA DE SOUZA ALVARES, matrícula nº 996, a partir do |
09/02/2026 |
|
Portaria
75/2026 |
R E S O L V E: Manter a função gratificada da portaria 467/2024, ao servidor Adevanir Zanela, matrícula nº 08,- Diretor da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz, em acordo com a Lei 711/2014, Artigo 74 II,§ 1º. E conceder 10% de gratificaç& … |
09/02/2026 |
|
Portaria
81/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 71/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Nomear a servidora Juliana Marchioreto Iani,matrícula 944,na Função d |
09/02/2026 |
|
Portaria
88/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 598/2025, a contar do término do prazo originalmente concedido. Art. 2º A Comissão dever … |
09/02/2026 |
|
Portaria
77/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear à servidora: Maria Lucia de Carvalho, matrícula 744, para a função de Supervisora, 40 (quarenta) horas semanais, no Centro de Educação Infantil – CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira, em atendimento |
09/02/2026 |
|
Portaria
76/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação de 30% (trinta por cento), à servidora Edna Pereira de Mendonça Reis, matrícula nº 736, na função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil: Professora Luiz |
09/02/2026 |
|
Portaria
78/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear à servidora: Marlei Tomé, matrícula 737, para a função de Supervisora, 40 (quarenta) horas semanais, no Centro de Educação Infantil - CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira, em atendimento de 0 a 3 an |
09/02/2026 |
|
Portaria
49/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - OLAVIO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 1007 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. - Ficando 14 (quatorze) dias de férias a d |
05/02/2026 |
|
