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Portaria
319/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão de viagem realizada no perí 20/05/2026
Decreto
46/2026
DECRETA: Art. 1ºFica instituída a Comissão Gestora para Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2026 a 2036. Art.2ºA Comissão será composta sob a presidência do primeiro com os 20/05/2026
Portaria
317/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 14/05/2026 20/05/2026
Leis Municipais
1.200/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. 20/05/2026
Portaria
1.199/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 20/05/2026
Portaria
316/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de ½ (meia) diária, em razão de viagem realizada no perío 20/05/2026
Leis Municipais
1.201/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. 20/05/2026
Portaria
320/2026
RESOLVE: Conceder férias as funcionários abaixo relacionados: - SERGIO DA SILVA LEITE, matrícula nº1052– 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. - Período de f&e 20/05/2026
Portaria
308/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luiz Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 12/0 20/05/2026
Portaria
307/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 12/05/ 20/05/2026
Portaria
318/2026
RESOLVE DETERMINAR à Divisão de Contabilidade que empenhe o valor de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, em razão de viagem realizada no período de 17/ 20/05/2026
Portaria
322/2026
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário, à funcionária: -CRISTINA LAURINDO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1316 – Referente ao exercício: 2025/2026. Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar posteriormente 20/05/2026
Portaria
321/2026
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao funcionário comissionado abaixo relacionado: -EDVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº1324– Referentes ao exercício: 01/04/2025 31/03/2026. 20/05/2026
Decreto
45/2026
DECRETA: Art. 1º Fica instituída a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, para o biênio 2026/2028, composta pelos seguintes membros: 20/05/2026
Portaria
315/2026
RESOLVE: Conceder 19 (dezenove) dias de férias, à funcionária: LARISSA TAIS PIERANGELI, matrícula nº 1223 – Referentes ao exercício: 13/05/2025 à 12/05/2026. - Ficando 11 (onze) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 1077 … 19/05/2026
Portaria
312/2026
RESOLVE: Conceder férias as funcionárias abaixo relacionados: -Magali Lucia da Silva, matrícula nº128,09 (nove) dias de férias – referente ao exercício: 10/11/2023 à 09/11/2024. Período de fér 19/05/2026
Portaria
311/2026
RESOLVE: Desclassificar as candidatas,Deyse Natali Gonçalez eAna Flavia Palhari de Almeida Bezerra, Considerando o não comparecimento dos mesmos no prazo estipulado para ocupar o cargo de Professora de Ensino Fundamental e Professora de Educação Infantil, c 19/05/2026
Portaria
313/2026
RESOLVE: - Nomear a Professora:Leticia Rosa Clímaco, matrícula nº 1349,Lotada na Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz – 20 (vinte horas) semanais, para que em caráter temporário e emergencial, possa exercer dobra de padr&at 19/05/2026
Decreto
44/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. 14/05/2026
Portaria
309/2026
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, abaixo relacionada: - Edilene Cristina Ferreira de Almeida, matrícula nº 44 – Referentes ao exercício: 2015/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113- 14/05/2026