Leis Municipais
986/2022 |
Crédito Adicional Suplementar. |
08/12/2022 |
|
Leis Municipais
980/2022 |
Dispõe sobre a condução de veículo oficial. |
07/12/2022 |
|
Leis Municipais
981/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
07/12/2022 |
|
Leis Municipais
983/2022 |
Altera o Anexo V da Lei Municipal nº 722/2014. |
07/12/2022 |
|
Leis Municipais
982/2022 |
Cria cargos no Quadro de Servidores em Cargos Comissionados ou Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 722/2014. |
07/12/2022 |
|
Leis Municipais
985/2022 |
Promove alterações na Lei Municipal n° 943/2022. |
07/12/2022 |
|
Leis Municipais
984/2022 |
Autoriza a concessão de parcela extra da subvenção social autorizada pela Lei nº 934/2022 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
07/12/2022 |
|
Leis Municipais
979/2022 |
Dispõe sobre as diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estimulo, Incentivo, Promoção e apoio a Mulher Empreendedora, no âmbito Municipal de Nossa Senhora das Graças. |
02/12/2022 |
|
Leis Municipais
978/2022 |
Altera a Lei nº 733, de 18 de dezembro 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o parcelamento de débitos referente à taxa de água, e dá outras providências. |
02/12/2022 |
|
Leis Municipais
976/2022 |
Crédito Adicional Suplementar. |
26/10/2022 |
|
Leis Municipais
977/2022 |
Crédito Adicional Suplementar. |
26/10/2022 |
|
Leis Municipais
975/2022 |
Cria o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
05/10/2022 |
|
Leis Municipais
974/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
29/09/2022 |
|
Leis Municipais
972/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
28/09/2022 |
|
Leis Municipais
971/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945, de 06 de abril de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei Municipal nº 945/2022 passa a vigorar com as se |
28/09/2022 |
|
Leis Municipais
969/2022 |
Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014. |
28/09/2022 |
|
Leis Municipais
970/2022 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. |
28/09/2022 |
|
Leis Municipais
973/2022 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
28/09/2022 |
|
Leis Municipais
966/2022 |
Institui a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da Administração Direta do município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
16/09/2022 |
|
Leis Municipais
968/2022 |
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001 – Código Tributário Municipal. |
16/09/2022 |
|
