Leis Municipais
1.007/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/03/2023 |
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Leis Municipais
1.003/2023 |
Art. 1ºAltera a Tabela de vencimentos dos Servidores Efetivos, a qual passa a vigorar com a seguinte redação: CARGOS VENCIMENTO (...) R$ (...) Fonoaudiólogo … |
29/03/2023 |
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Leis Municipais
1.005/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a promover desafetação e leilão para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças/PR. |
29/03/2023 |
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Leis Municipais
1.002/2023 |
Autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico ou profissionalizante, como especifica. Art. 1ºFica autorizado o transporte gratuito de estudantes regularmente matriculados em curso super … |
29/03/2023 |
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Leis Municipais
1.001/2023 |
Altera as Leis nº 624, de 18 de setembro de 2009; nº 655, de 22 de outubro de 2010; e nº 682, de 8 de maio de 2012, que instituem o programa Morar Melhor – Lotes Urbanizados, autoriza doação de terrenos e dá outras providências. A CÂ |
29/03/2023 |
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Leis Municipais
1.006/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/03/2023 |
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Leis Municipais
1000/2023 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 8% (oito por cento) aos profissionais do Magistério regidos pelas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. Parágrafo único.O percentua |
15/03/2023 |
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Leis Municipais
999/2023 |
Art. 1º A Lei nº 424, de 14 de maio de 2001 (Código Tributário Municipal), passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos: “Art. 299. […] Parágrafo único. Estão isentos da taxa de que trata ocaputdeste artigo |
15/03/2023 |
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Leis Municipais
991/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
994/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
998/2023 |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Centro de Desenvolvimento Socioeducacional e Cultural Semeadores de Esperança (CENSEMESP), e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
992/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
997/2023 |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
990/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
996/2023 |
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
993/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
995/2023 |
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. |
19/01/2023 |
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Leis Municipais
989/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2023. |
19/12/2022 |
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Leis Municipais
988/2022 |
Dispõe Sobre Alteração da LDO 2023 e dá outras Providências. |
16/12/2022 |
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Leis Municipais
987/2022 |
Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. |
16/12/2022 |
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