Leis Municipais
976/2022 |
Crédito Adicional Suplementar. |
26/10/2022 |
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Leis Municipais
977/2022 |
Crédito Adicional Suplementar. |
26/10/2022 |
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Leis Municipais
975/2022 |
Cria o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
05/10/2022 |
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Leis Municipais
974/2022 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
29/09/2022 |
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Leis Municipais
972/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
28/09/2022 |
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Leis Municipais
971/2022 |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 945, de 06 de abril de 2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º A Lei Municipal nº 945/2022 passa a vigorar com as se |
28/09/2022 |
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Leis Municipais
969/2022 |
Altera o Anexo IX da Lei Municipal nº 722/2014. |
28/09/2022 |
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Leis Municipais
970/2022 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 943/2022. |
28/09/2022 |
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Leis Municipais
973/2022 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
28/09/2022 |
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Leis Municipais
966/2022 |
Institui a jornada de trabalho no regime de 12x36 horas no âmbito da Administração Direta do município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
16/09/2022 |
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Leis Municipais
968/2022 |
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001 – Código Tributário Municipal. |
16/09/2022 |
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Leis Municipais
967/2022 |
Dispõe sobre Multa via Protesto de Certidões sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
16/09/2022 |
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Leis Municipais
964/2022 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
01/09/2022 |
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Leis Municipais
965/2022 |
Crédito Adicional Especial |
01/09/2022 |
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Leis Municipais
961/2022 |
Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal, altera dispositivos das Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022 e dá outras providências. |
31/08/2022 |
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Leis Municipais
962/2022 |
Cria a função gratificada de Coordenador do CRAS e dá outras providências. |
31/08/2022 |
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Leis Municipais
963/2022 |
Institui gratificação à título de responsabilidade técnica ao Nutricionista e dá outras providências. |
31/08/2022 |
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Leis Municipais
958/2022 |
Crédito Adicional Suplementar. |
17/08/2022 |
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Leis Municipais
957/2022 |
Art. 1ºFica regulamentado o vencimento dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) desta Municipalidade, em R$ 2.424,00 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais), que será repassado pela União ao Mu … |
25/07/2022 |
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Leis Municipais
956/2022 |
Art. 1ºFica alterado o artigo 1º da Lei Municipal nº 943/2022, referente às seguintes vagas: I – Auxiliar de serviços gerais feminino: passando de 07 (sete) para 12 (doze) vagas; II – Educador infantil: passando de 06 (seis) para 07 (sete) vagas; … |
06/07/2022 |
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