Leis Municipais
714/2014 |
Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município, para o período de 2014/2017. |
12/06/2014 |
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Leis Municipais
713/2014 |
Altera o perímetro urbano do município de Nossa Senhora das Graças. |
12/06/2014 |
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Leis Municipais
712/2014 |
Autoriza o poder executivo a reajustar a tarifa de água do município. |
15/04/2014 |
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Leis Municipais
711/2014 |
Substitui a Lei 459/2003 e 613/2009 que institui o plano de cargos, carreira, salários e remuneração do magistério público do município de Nossa Senhora das Graças, Pr. |
27/03/2014 |
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Leis Municipais
710/2014 |
Altera os artigos 29, 34,39, 58 da lei municipal nº429/2002, para dispor sobre os conselhos Tutelares. |
24/03/2014 |
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Leis Municipais
709/2013 |
Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município, para o período de 2014/2017. |
31/12/2013 |
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Leis Municipais
708/2013 |
Autoriza a comissão representando esse município para realização de viagem para a cidade de Irmão de Coverteri na Italia. |
30/12/2013 |
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Leis Municipais
707/2013 |
Autoriza o executivo municipal a doar imóvel de propriedade do município a igreja Presbeteriana Renovada. |
10/12/2013 |
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Leis Municipais
706/2013 |
Autoriza o executivo municipal a doar imóvel de propriedade do município a igreja Presbeteriana Renovada. |
10/12/2013 |
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Leis Municipais
704/2013 |
Autoriza o Excutivo a firmar contratualização com a PROAMUSEP, para a implantação e execução do Samu Regional, Regionalização da rede de urgência e emergência, pactuado com a SESA/PARANÁ e o ministério da s |
28/11/2013 |
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Leis Municipais
701/2013 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do poder executivo. |
22/10/2013 |
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Leis Municipais
700/2013 |
Declara cidades irmãs a Cidade de Nossa Senhora das Graças e a Cidade Cerveteri, na Itália. |
11/10/2013 |
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Leis Municipais
698/2013 |
Abre crédito Especial. |
11/10/2013 |
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Leis Municipais
703/2013 |
Estíma a receita e fixa a despesa do Município de Nossa Senhora das Graças, para o exercício de 2014. |
25/09/2013 |
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Leis Municipais
702/2013 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos e salários dos servidores do poder executivo. |
25/09/2013 |
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Leis Municipais
696/2013 |
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio como consórcio intergestores Paraná Saúde. |
19/08/2013 |
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Leis Municipais
694/2013 |
Dispõe sobre as diretrizzes para a elaboração da Lei orçamentária para o município de Nossa Senhora das Graças. Para o exercício 2014. |
10/06/2013 |
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Leis Municipais
693/2013 |
Autoriza o poder executivo a proceder permuta de bem imóvel da administração pública como bem imóvel particular para a execução de obras para a construção do Centro de Eventos desse município. |
10/06/2013 |
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Leis Municipais
692/2013 |
Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano do município de Nossa Senora das Graças objeto de matrícula 1.181 do cartório de registro de imóveis da comarca de Colorado. |
05/06/2013 |
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Leis Municipais
691/2013 |
Autoriza ao Executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agrucultura familiar, "Mais peixe saúde", Bem como utilizar recursos na programação de ações de apoio e incentivo a atividade. |
05/06/2013 |
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