Leis Municipais
486/2005 |
Autoriza a criação da rúblicas orçamentária, para o exercício em curso. |
29/11/2005 |
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Leis Municipais
489/2005 |
Autoriza a criação da rúblicas orçamentária, para o exercício em curso. |
28/11/2005 |
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Leis Municipais
485/2005 |
Revoga a Lei 432/2005de 22/06/2202, que criou ao Instituto de Previdência Social dosa servidores Público do Município de Nossa Senhora das Graças, Paraná, retornando os servidores ao Regime Geral da Precidência Social, bem como, dispõe sobre a amortiza& … |
22/11/2005 |
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Leis Municipais
481/2005 |
Altera a Lei 474/2005 de 15/06/2005 |
18/10/2005 |
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Leis Municipais
480/2005 |
Altera a Lei 477/2005 de 01/06/2005 |
18/10/2005 |
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Leis Municipais
483/2005 |
Dispõe sobre suprementação orçamentária. |
15/10/2005 |
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Leis Municipais
482/2005 |
Altera a Lei 473/2005 de 15/06/2005 |
10/10/2005 |
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Leis Municipais
479/2005 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para exercício 2006. |
16/09/2005 |
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Leis Municipais
478/2005 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar permuta de maquinários e caminhões com municípios da região para a prestação de serviços públicos. |
28/06/2005 |
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Leis Municipais
477/2005 |
Autoriza o Executivo municipal a doar uma área de terra para construção de casas populares. |
28/06/2005 |
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Leis Municipais
476/2005 |
Institui diárias ao prefeito, vice - prefeito, secretários e demais servidores públicos municipais. |
28/06/2005 |
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Leis Municipais
475/2005 |
Delimita o perímetro urbano do município de Nossa Senhora das Graças. |
21/06/2005 |
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Leis Municipais
474/2005 |
Autoriza o Executivo municipal a doar uma área de terra para construção de casas populares. |
15/06/2005 |
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Leis Municipais
473/2005 |
Autoriza o Executivo municipal a doar uma área de terra para construção de casas populares. |
15/06/2005 |
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Leis Municipais
472/2005 |
Reajusta o salário dos servidores municipais |
15/06/2005 |
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Leis Municipais
471/2005 |
Altera o ítem I do artifo 1º da Lei municipal 459/2004 de 10/01/2004. |
30/05/2005 |
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Leis Municipais
470/2005 |
Altera a Lei 418/2001, Lei 466/2004, abre crédito adicional especial. |
17/05/2005 |
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Leis Municipais
469/2005 |
Cria o conselho Municipal de Assistência Social. A conferência municipal de Assistência Social, o fundo Municipal da Assistência Social. |
19/04/2005 |
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Leis Municipais
468/2005 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o comércio do Distrito de Mendeslândia, para cobrança de tarifa de água daquela comunidade |
13/04/2005 |
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Leis Municipais
467/2004 |
Estíma a receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro 2004. |
30/11/2004 |
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