Leis Municipais
1.058/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
29/12/2023 |
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Leis Municipais
1.059/2023 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2024. |
29/12/2023 |
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Leis Municipais
1.057/2023 |
Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. |
22/12/2023 |
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Leis Municipais
1.053/2023 |
Cria os componentes do Município de Nossa Senhora das Graças-Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nu |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.055/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.054/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.047/2023 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado, por meio de sua Assessoria Jurídica, a celebrar acordo no âmbito dos autos n. 0001118-66.2022.8.16, que move Tiago Rocha da Silva em face do Município de Nossa Senhora das Graças, em trâmite perante o Jui … |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.052/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.051/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.048/2023 |
Revoga a Lei nº 622/2009 e institui os Benefícios Eventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio financeiro emergencial, auxílio alimentação, auxilio material para reforma e manutenção higiene e limpeza da Política … |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.050/2023 |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo Municipal visando a execução de funções administrativas desta Casa de Leis. … |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.049/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.056/2024 |
Autoriza o uso dos valores arrecadados com alienação de bens e direitos para o financiamento de despesas junto ao Regime Geral de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
14/12/2023 |
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Leis Municipais
1.044/2023 |
Dispõe sobre a concessão de descontos para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial, não afetando as metas de resultados fiscais, e dá outras providências. |
23/11/2023 |
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Leis Municipais
1.043/2023 |
Institui o Programa de auxílio-alimentação aos servidores municipais do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças/PR. |
23/11/2023 |
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Leis Municipais
1.046/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
23/11/2023 |
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Leis Municipais
1.045/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
23/11/2023 |
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Leis Municipais
1.042/2023 |
Art. 1ºA lei municipal nº 323/1994 passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 46. [...] Parágrafo único. O servidor exonerado do cargo efetivo, ou em comissão, perceberá indenização relativa ao perí |
01/11/2023 |
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Leis Municipais
1.040/2023 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
02/10/2023 |
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Leis Municipais
1.041/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
02/10/2023 |
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