Leis Municipais
1.113/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 722/2014. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.116/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.108/2025 |
Art. 1ºOs §2º e § 4º do Art. 1º da Lei nº 1.043, de 22 de novembro de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação: [...] § 2ºO valor do auxílio será de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), e poder&aacu |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.107/2025 |
Concede Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Conselheiros Tutelares de Nossa Senhora das Graças/PR. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.114/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências. |
21/01/2025 |
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Leis Municipais
1.106/2025 |
Dispõe sobre a reposição dos vencimentos e salários a título de reposição de perdas dos Servidores do Poder Executivo. |
20/01/2025 |
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Leis Municipais
1.105/2024 |
Crédito Adicional Especial |
16/12/2024 |
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Leis Municipais
1.104/2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2025. |
13/12/2024 |
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Leis Municipais
1.103/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
11/12/2024 |
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Leis Municipais
1.102/2024 |
Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. |
11/12/2024 |
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Leis Municipais
1.100/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
05/12/2024 |
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Leis Municipais
1.101/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
05/12/2024 |
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Leis Municipais
1.099/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
28/11/2024 |
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Leis Municipais
1.097/2024 |
Art. 1ºFica incluído o ensino da história e da cultura africana, afro-brasileira e indígena em todas as instituições da Rede de Educação Pública Municipal de Nossa Senhora das Graças. Art. 2ºO ensino co |
04/10/2024 |
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Leis Municipais
1.093/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.094/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.095/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.091/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.090/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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Leis Municipais
1.078/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
25/09/2024 |
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