Portaria
359/2024 |
RESOLVE: Art. 1ºFicam nomeados o Agente de Contratação e a equipe de apoio, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, composta dos seguintes membros: Agente de Contratação:Marcos Teixeira Costa (Matrícula nº 969) Memb |
08/07/2024 |
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Portaria
360/2024 |
R E S O L V E: Nomear a servidora Bruna Maroni dos Santos, matrícula 1289 - função Chefe do Departamento de Contabilidade e Orçamento, com FG1 de 70%, com fundamentos na Lei 982/2022. |
08/07/2024 |
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Portaria
353/2024 |
RESOLVE: Exonerar a Função Gratificada, dos servidores abaixo: Paulo Maratti de Matos, - Chefe do Departamento do Meio Ambiente, Denise Hernandes da Paz, - Coordenadora Chefe de Enfermagem e de Auxiliares de Enfermagem, e Adevanir Zanela, - Diretor da Es |
08/07/2024 |
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Portaria
363/2024 |
R E S O L V E: Nomear interinamente, para substituição do servidor Adevanir Zanela, que se encontra impedido temporariamente de exercer a direção da Escola Municipal, a Servidora Mariza Freitas da Costa, matrículas nº 133/224, e conceder gratifica |
08/07/2024 |
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Decreto
144/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFica transferida para o dia 29 de julho de 2024 (segunda-feira) a comemoração alusiva ao Aniversário de Emancipação Política do Município, declarando-se ponto facultativo nos Órgãos da Administra&c |
05/07/2024 |
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Decreto
146/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA Matrícula 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 131/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 26/2024. Art. 2º |
05/07/2024 |
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Decreto
143/2024 |
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados, os representantes abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal da Cidade de Nossa Senhora das Graças – PR - CONCIDADE, composto pelos representantes eleitos na conferência da cidade realizada em 23 de novembro de 2024: |
05/07/2024 |
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Decreto
145/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°168/2023 referente ao processo administrativo n°110/2023, Pregão Eletrônico n°46/2 |
05/07/2024 |
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Decreto
142/2024 |
Crédito Adicional Suplementar |
04/07/2024 |
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Decreto
141/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2º ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, Matrícula n º 1034 para exercer a função de fiscal do contrato n° 130/2024 referente ao processo administrativo 76/2024, Preg&at |
04/07/2024 |
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Portaria
354/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Laércio Ferreira, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 02/07/2024 a 02/07/2024 para Ivaiporã-PR, trata |
04/07/2024 |
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Portaria
355/2024 |
RESOLVE: Revogar a licença para tratamento em pessoa da família à pedido da servidora senhora Rosangela Fatima de Souza Oliveira, matrícula 945, a partir de 03 de julho de 2024. |
04/07/2024 |
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Decreto
140/2024 |
RESOLVE Art. 1º Designar: Secretaria de assistência Social: Fiscal Titular: Daniela Moreira Ferreira Silva, Matrícula n° 766 Fiscal Suplente: Maria Fatima Costa de Almeida, Matrícula n° 1079. Secretaria da Educação e Cultura |
04/07/2024 |
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Portaria
349/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 01/07/2024 a 02/07/2024 para Curitiba-PR, a serviço |
02/07/2024 |
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Portaria
350/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 01/07/2024 a 01/07/2024 Santa Mariana-PR, a servi |
02/07/2024 |
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Portaria
351/2024 |
RESOLVE: Prorrogar licença à funcionária efetiva, Senhora: Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, para o período de (01/07/2024 à 23/09/2024), conforme Lei 323/94. Edifício da Prefeitura Municip |
02/07/2024 |
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Portaria
352/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 02/07/2024 a 02/07/2024 Santa Mariana-PR, a servi |
02/07/2024 |
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Decreto
138/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Lorena Coutinho Iani, Matrícula n°1147 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°128/2023 referente ao processo administrativo n°95/2023, Pregão Eletrônico n°40 |
01/07/2024 |
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Decreto
137/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado como Componente da Comissão Temporária que ficará incumbida de analisar o não cumprimento das cláusulas contratuais do Pregão Eletrônico nº 20/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA … |
01/07/2024 |
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Portaria
139/2024 |
D E C R E T A: CAPÍTULO I Diretrizes da Educação Integral em Tempo Integral Art. 1oFica instituído a Política de Educação em Tempo Integral, no âmbito dos Centros de Educação Infantil e |
01/07/2024 |
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