Decreto
165/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1052/2023 de 05/12/2023 e dá Outras Providências. |
19/12/2023 |
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Portaria
602/2023 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - SERGIO DA SILVA LEITE:Matrícula nº 1052 – Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 11/12/2023 à 09/01/2024. & |
19/12/2023 |
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Portaria
607/2023 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias, aos funcionários abaixo relacionados: FÁBIO BARBOSA DE MIRANDA, matrícula nº727 -Referente ao exercício: 2021/2022. LARYSSA CLÁUDIA MARIANO, matrícula nº& |
19/12/2023 |
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Portaria
606/2023 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - ELIANE DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº1145– Referente ao exercício: 2022/2023. - EDSON REAMI HENRIQUE, matrícula nº39– Refer |
19/12/2023 |
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Portaria
611/2023 |
RESOLVE: Tornar sem efeito a portaria nº 588 de: 01/12/2023. |
19/12/2023 |
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Portaria
600/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à funcionária: ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO, matrícula nº 1034 – Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Le … |
19/12/2023 |
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Portaria
609/2023 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - ANTONIO ROBERTO I. DE OLIVEIRA, matrícula nº 18 – Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 02/01/2024 à 31/01/2024. - FR |
19/12/2023 |
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Portaria
603/2023 |
RESOLVE: Conceder férias e pecunio aos funcionários abaixo relacionados: - LUCIANO CAVALHEIRO:Matrícula nº 934 - 20 dias de férias e 10 dias de abono pecuniário: Referente ao exercício: 2022/2023. Período de f&e |
19/12/2023 |
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Decreto
164/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1051/2023 de 05/12/2023 e dá outras providências. |
19/12/2023 |
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Decreto
163/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
19/12/2023 |
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Portaria
599/2023 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ELOISA BRUNHEIRA DA SILVA:Matrícula nº874– 05 dias de férias restantes da portaria nº 734/2022, referentes ao exercício: 2021/2022. |
19/12/2023 |
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Portaria
608/2023 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - CRISTIANI AP. DOS SANTOS, matrícula nº 36 – Referentes ao exercício: 2022/2023. - DIVINA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 810 – Referentes ao exer |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.047/2023 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo Municipal autorizado, por meio de sua Assessoria Jurídica, a celebrar acordo no âmbito dos autos n. 0001118-66.2022.8.16, que move Tiago Rocha da Silva em face do Município de Nossa Senhora das Graças, em trâmite perante o Jui … |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.052/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
19/12/2023 |
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Decreto
161/2023 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 059/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, FERNANDO FERREIRA DE LIMA |
19/12/2023 |
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Portaria
604/2023 |
R E S O L V E: Exonerar a função gratificada da servidora: Maria Lucia de Carvalho da Silva,matrícula nº 744, de Supervisora, do centro de Educação Infantil – CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira. |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.051/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.049/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso oriundo de Emenda Parlamentar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.048/2023 |
Revoga a Lei nº 622/2009 e institui os Benefícios Eventuais de auxílio natalidade, auxílio funeral, auxílio financeiro emergencial, auxílio alimentação, auxilio material para reforma e manutenção higiene e limpeza da Política … |
19/12/2023 |
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Leis Municipais
1.050/2023 |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Poder Executivo Municipal visando a execução de funções administrativas desta Casa de Leis. … |
19/12/2023 |
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