Portaria
192/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sra. Zilda Lopes de Souza, Conselheira Tutelar, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 09/04/2024 a 09/04/2024 para Cornélio P |
10/04/2024 |
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Leis Municipais
1.082/2024 |
Crédito Adicional Especial |
10/04/2024 |
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Decreto
74/2024 |
DECRETA Art. 1.º -Fica revogado o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07 e 10/2024, o qual objetivava “Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sistematizado de pagamento de ben … |
10/04/2024 |
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Decreto
72/2024 |
DECRETA Art. 1.º -Fica revogado o Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024, o qual objetivava “a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços … |
09/04/2024 |
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Decreto
73/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA SCABELLO Matrícula 1034 para exercer a função de fiscal do contrato n° 64/2024 referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação n° 14/2024. &nb |
09/04/2024 |
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Portaria
194/2024 |
RESOLVE: Conceder 06 (seis) dias férias que foram interrompidas em conformidade com a portaria nº 461/2023, à servidora: ELIANE DINIZ MARTINS, matrícula nº 02, a partir do dia: 10/04/2024. |
09/04/2024 |
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Decreto
75/2024 |
Crédito Adicional Suplementar |
09/04/2024 |
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Portaria
182/2024 |
RESOLVE: Nomear a Servidora Francilene Benedita Luz Boselli, matrícula 787, com fundamentos na Lei Municipal nº 909/2021 - função de Diretor (a) do Centro de Referência de Assistência Social, com FG1 de 30%. |
08/04/2024 |
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Portaria
188/2024 |
RESOLVE: Alterar para 30% a gratificação concedida pela portaria 61/2021, onde Nomeia a Servidora, Aline Andressa Santos, matrícula 729, - Função de Coordenador (a) da Assistência Farmacêutica, com fundamentos na Lei Municipal nº 909/2 |
08/04/2024 |
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Portaria
189/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 663/2023, à servidora do PSS (Processo Seletivo Simplificado) abaixo relacionada. - LUZIA GOMES DA SILVA, matrícula nº1168&n |
08/04/2024 |
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Portaria
190/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 133/2024, ao servidor abaixo relacionado. - LUIZ MAURICIO DE LUCENA, matrícula nº111– Referentes ao exercício: 0 |
08/04/2024 |
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Portaria
187/2024 |
R E S O L V E: Nomear a servidora Jackelyne de Souza Oliveira,matrícula 943, na Função de Assessoramento Técnico da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na Lei Municipal nº 711/2014, Art.74, III , com gratificaç&ati |
05/04/2024 |
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Portaria
186/2024 |
RESOLVE: Art. 1º.Designar Edinei Junior Southier, matrícula n° 1216, servidor público desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio, e como fiscal fica designado Luciano |
04/04/2024 |
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Portaria
185/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Thiago Cesar Nunes, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1 e ½ (uma e meia) diária, face a viagem do dia 02/04/2024 a 04/04/2024 |
04/04/2024 |
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Decreto
70/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA - Matrícula 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 63/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 15/2024. Art. 2&ord |
03/04/2024 |
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Portaria
184/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 02/04/2024 a 04/04/2024 pa |
03/04/2024 |
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Portaria
181/2024 |
R E S O L V E: Exonerar a Função Gratificada de Chefe do Departamento do Meio Ambiente, do servidor Fernando Assis Meneses Reis. |
03/04/2024 |
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Portaria
180/2024 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: RODOLFO JUNIOR SARAMELO: matrícula nº1167– Referentes ao exercício: 03/04/2023 à 02/04/2024. Período de férias, de: 05/04/2024 à 04/05/2024. |
03/04/2024 |
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Decreto
71/2024 |
Crédito Adicional Suplementar |
03/04/2024 |
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Portaria
183/2024 |
R E S O L V E: Nomear o Senhor Paulo Maratti de Matos, matrícula 783 - função Chefe do Departamento do Meio Ambiente, com FG1 de 70%, com fundamentos na Lei 909/2021. |
03/04/2024 |
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