Leis Municipais
1.077/2024 |
Altera a Lei nº 424, de 14 de maio de 2001. |
20/03/2024 |
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Portaria
146/2024 |
Padroniza os procedimentos para liquidação e pagamento de despesas no âmbito da Administração municipal de Nossa Senhora da Graças/PR. |
20/03/2024 |
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Portaria
142/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) a favor da Srª. Maria Lucia Acioli Marques, secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do |
20/03/2024 |
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Portaria
145/2024 |
R E S O L V E: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 12/03/2024 até 30/05/2024, a Senhora: Lais Stefani Di Santi da Cruz-Cargo– Educador Infantil. Aprovada e classificada no Processo Seletivo |
20/03/2024 |
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Decreto
55/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, NAIANI TIZZIANI - Matrícula 883 para exercer a função de fiscal do contrato n° 58/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 11/2024. Art. 2&ord |
20/03/2024 |
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Portaria
144/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor da Srª. Joice Soares de Oliveira, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 10/03/2024 a 13/03/2024 para Curitiba |
20/03/2024 |
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Portaria
143/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor do Srª. Juliana Marchioreto Iani, Professora, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 10/03/2024 a 13/03/2024 para Curitiba-PR., tratar de |
20/03/2024 |
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Decreto
51/2024 |
“Decreta a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO de Nossa Senhora das Graças, conforme especifica”. |
20/03/2024 |
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Decreto
56/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MAURO VIALLE Matrícula nº 1027 para exercer a função de fiscal do Contrato n° 56/2024 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 003/2024. Art. 2ºDe |
20/03/2024 |
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Portaria
54/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, FERNANDO JACOMINI - Matrícula 786 para exercer a função de fiscal do contrato n° 57/2024 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 10/2024. Art. 2º |
20/03/2024 |
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Portaria
141/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 08/03/2024 a 08/03/2024 para Ivaiporã - PR., a |
20/03/2024 |
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Portaria
140/2024 |
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela Portaria nº 092/2024, do Servidor:PAULO CESAR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 971. A partir do dia: 08/03/2024.Ficando 07 (sete) dias a desfrutar posteriormente. |
20/03/2024 |
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Decreto
53/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 059/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular, e o servidor público municipal, FERNANDO FERREIRA DE LIMA |
20/03/2024 |
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Portaria
149/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor da Sra. Nalyne Cibely Souza, Motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/03/2024 a 15/03/2024 para Foz do Iguaçu-PR, tratar de as |
18/03/2024 |
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Portaria
154/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 081/2024, às servidoras abaixo relacionadas. - MARCIA ZANELA DA MOTA, matrícula nº1163 -Referentes ao exercício |
18/03/2024 |
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Decreto
48/2024 |
DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a prorrogação do decreto nº 17/2023, que versa sobre cessão da Senhora ELIZAESTER MAREGA, inscrita no CPF sob o nº. ***.005.459-**, e portadora do RG nº. *245.075-*, servidora do quadro efetiva do Município de Nossa … |
07/03/2024 |
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Leis Municipais
1.073/2024 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Cidade de Nossa Senhora das Graças – Concidade e dá outras providências. |
01/03/2024 |
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Portaria
124/2024 |
RESOLVE: Conceder à servidora:RENATA LUCENA ALVES, matrícula nº 993, ocupante do Cargo Efetivo de Analista de Recursos Humanos, a redução da carga horária de trabalho em 50%, conforme a Lei nº 855/2019. |
01/03/2024 |
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Portaria
133/2024 |
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar ao funcionário: LUIZ MAURÍCIO DE LUCENA:matrícula nº 111 – Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 04/03/2024 à |
01/03/2024 |
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Portaria
132/2024 |
RESOLVE: Desclassificar as candidatas,Adrielly Milena Figueira Ribeiro e Daiane de Oliveira, Considerando o não comparecimento das mesmas no prazo estipulado para ocupar o cargo de Educador Infantil, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, … |
01/03/2024 |
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