Portaria
108/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 647/2023, à servidora abaixo relacionada. - CECÍLIA C. DA COSTA MELLO RODRIGUES, matrícula nº1083– Refere |
20/02/2024 |
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Portaria
109/2024 |
RESOLVE: Conceder 06 (seis) dias de férias, somente a desfrutar, restantes da portaria nº 606/2023, que foram interrompidas pela portaria nº 068/2024, da Servidora:MARIA APARECIDA LUCIÉ, matrícula nº 147. A partir do dia: 22/02/2024 à 27/ |
20/02/2024 |
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Portaria
107/2024 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata, Silvana Maria dos Passos Bernadino, Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Farmacêutico/ Bioquímico, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que o … |
20/02/2024 |
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Portaria
106/2024 |
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar ao funcionário abaixo relacionado: - IZAIAS DE SOUZA, matrícula nº 76 – Referentes: 2023/2024. Período de férias, de: 14/02/2024 à 14/03/2024. |
20/02/2024 |
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Decreto
38/2024 |
Art. 1°Fica declarado DESERTO o Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Administrativo n° 14/2024, do objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos … |
20/02/2024 |
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Portaria
105/2024 |
RESOLVE: Conceder Licença-Prêmio à Servidora Pública Municipal: ROSELI GOMES DA SILVAZ, matrícula nº 449– Referente ao exercício: 2015/2020. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/ |
20/02/2024 |
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Portaria
98/2024 |
RESOLVE: Exonerar os Servidores – PSS (Processo Seletivo Simplificado) abaixo relacionados, a pedido dosmesmos, a partir do dia: 01/02/2024. -ADRIELI DE SOUZA, matrícula nº 1135, cargo: Educador Infantil (01/02/2024). Para o funcio |
16/02/2024 |
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Decreto
34/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28/12/2023 e dá outras providências. |
16/02/2024 |
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Decreto
28/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
16/02/2024 |
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Portaria
97/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 605/2023, à servidora abaixo relacionada. - BRUNA ANGÉLICA ASSETE ZAGO VALÉRIO, matrícula nº963– R |
16/02/2024 |
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Portaria
96/2024 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de ACE (Agente de Combate as Endemias), a funcionária efetiva Senhora:CRISTIANE FREIRESDA SILVA, matrícula nº1173. A pedido da mesma, a partir do dia: 14/02/2024. |
15/02/2024 |
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Decreto
33/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Inexigibilidade nº 02/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula n° 790, de |
15/02/2024 |
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Portaria
95/2024 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Flaviana Pereira da Silva, Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Educador Infantil, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que a mesma se encontrava cie … |
15/02/2024 |
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Portaria
93/2024 |
RESOLVE: Designar o funcionário efetivo no cargo de Motorista, senhor:VAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1092, para desempenhar suas funções na Garagem / Departamento de Obras e Serviços Público do município. A partir d |
15/02/2024 |
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Portaria
94/2024 |
RESOLVE: Conceder 1/3 (um terço) de férias, já usufruídas em conformidade com a portaria nº 631/2023, às servidoras abaixo relacionadas. - CELINA MARGARIDA DOS REIS, matrícula nº947– Referentes: 2023/2024. - FL& |
15/02/2024 |
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Portaria
91/2024 |
R E S O L V E: Art. 1º- SUSPENDER por 60 (sessenta) dias o (a) servidor (a) J.M.G, com base no artigo 185, inciso II e artigo 188 do Estatuto dos Servidores Públicos, por violação de dever funcional. |
14/02/2024 |
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Decreto
32/2024 |
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratoda Dispensa nº 32/2024, os Servidores(a): CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matricula nº 1080, designado como Gestor de Contrato, MARCIA APARECIDA LOPES MACHADO, matrícula n° 790, designado |
14/02/2024 |
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Portaria
90/2024 |
R E S O L V E: Art. 1º- AFASTAR por mais 15 (quinze) dias o (a) servidor (a) L.B.D.O.D.N, com base no artigo 198, Estatuto dos Servidores Públicos, a partir de 09/02/2024. |
14/02/2024 |
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Portaria
92/2024 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: PAULO CÉSAR PEREIRA RÓCHA, matrícula nº 971 – Referentes ao exercício: 05/02/2023 à 04/02/2024. Período de férias, de: 14/02/2024 à 14/03/2 |
14/02/2024 |
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Portaria
89/2024 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 440/2023, ao funcionário comissionado: AGNALDO ASSENCIO, matrícula nº 1128 – Referentes ao exercício: 13/06/2022 à 12/06/2023. &nbs |
09/02/2024 |
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