Portaria
294/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à servidora: LILIAN BARBARA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 795 – Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906 … |
26/05/2023 |
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Portaria
295/2023 |
R e s o l v e: Art. 1º – Revogar a portaria nº 264/2023,de 10 de maio de 2023, publicada em 11 de maio de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
26/05/2023 |
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Portaria
291/2023 |
RESOLVE: Conceder licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, de acordo com a Lei nº 323/1994, ao Servidor Público Municipal: MAURO VIALLE JUNIOR, matrícula nº 1006. A licenç … |
25/05/2023 |
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Portaria
289/2023 |
RESOLVE: Exonerar a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Tributação do servidor público Mauro Vialle Junior, matrícula 1006. |
25/05/2023 |
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Portaria
293/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, matricula nº 1002 para exercer a função de fiscal do contrato n° 94/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 21/2023. Art. 2ºD |
25/05/2023 |
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Portaria
292/2023 |
Resolve: Art. 1º -Designar a servidoraMARIA FÁTIMA COSTA DE ALMEIDA,matrícula nº 1079, para atuar como Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. |
25/05/2023 |
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Leis Municipais
1.016/2023 |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências. |
24/05/2023 |
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Decreto
54/2023 |
DECRETA: Art. 1ºOs artigos 7º e 8º do Decreto nº 39, de 6 de abril de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7ºSerão sorteados os seguintes prêmios com relação ao IPTU: I - |
24/05/2023 |
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Portaria
290/2023 |
RESOLVE: Art. 1ºDeterminar a instauração de Processo Administrativo, conforme artigo 197 e 207 e seguintes, da Lei Municipal nº 323/1994, em face do servidor D.S.D.S. para apurar se houve ou não má-fé no recebimento irregular de adicion |
24/05/2023 |
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Decreto
53/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
23/05/2023 |
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Decreto
52/2023 |
D E C R E T A: Artigo 1º.A Prefeitura do Município de Nossa Senhora das Graças-PR, através de sua pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 040/2023, torna público, que em virtude da determinaç&atil … |
23/05/2023 |
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Portaria
287/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da servidora efetiva, Senhora: SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638, por um período de 30 dias (20/05/2023 à 18/06/2023), conforme Art. 110, Incisos I, e II da Lei 323/94. |
23/05/2023 |
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Portaria
288/2023 |
R E S O L V E: Designar a servidora efetiva: Annylisie Roberta da Silva Torres, matrícula 1165, portadora da Cédula de Identidade RG: XX.436.569-X, no cargo de assistente administrativo, para desempenhar a função de Secretária no CMEI - Centro Municipa |
23/05/2023 |
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Portaria
286/2023 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias, restantes da portaria nº 667/2022, à funcionária: ISABELLA MAÍRA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 782 – Referente ao exercício: 2021/2022. Período de fé |
23/05/2023 |
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Portaria
281/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MELQUISEDECH CUBA - Matrícula 1072 para exercer a função de fiscal do contrato n° 91/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 19/2023. Art. 2ºDes |
23/05/2023 |
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Portaria
285/2023 |
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias, ao funcionário: VAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1092 – Referente ao exercício: 23/02/2022 à 22/02/2023. Período de férias, de: 22/05/2023 à 05/06/2023. |
23/05/2023 |
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Portaria
284/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Rafael Dezotti de Almeida - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 93/2023 referente ao processo de Tomada de Preços n° 002/2023. Art. 2ºDesig |
23/05/2023 |
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Decreto
50/2023 |
SÚMULA: Decreta a alteração da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA do município de Nossa Senhora das Graças, conforme especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Es |
23/05/2023 |
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Portaria
282/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, MELQUISEDECH CUBA - Matrícula 1072 para exercer a função de fiscal do contrato n° 92/2023 referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 20/2023. Art. 2ºDes |
23/05/2023 |
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Portaria
283/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, VALMIR DELDOTO - Matrícula 1070 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação n° 21/2023. Art. 2ºDesignar os (as) ser |
23/05/2023 |
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