Portaria
374/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias férias e 10 dias de abono pecuniário ao funcionário: PAULO MARATTI DE MATOS, matrícula nº 783 – Referente ao exercício: 2020/2021. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei: 906/2021. |
12/07/2023 |
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 002/2023 - EDUCADOR SOCIAL
002/2023 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE EDUCADORES SOCIAIS VOLUNTÁRIOS, INSCRITOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
11/07/2023 |
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Portaria
372/2023 |
RESOLVE: Conceder 20 dias de férias às funcionárias abaixo relacionados: - CLAUDETI BATISTA: Matrícula nº 976. 20 dias de férias restantes da portaria nº 667/2022 – Referente ao exercício: 2021/2022. - S |
10/07/2023 |
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Portaria
371/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias às funcionárias abaixo relacionados: - KELI CRISTINA DA COSTA SILVA: Matrícula nº 957. 10 dias de férias restantes da portaria nº 678/2022 – Referente ao exercício: 2021/2022. & |
10/07/2023 |
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Portaria
373/2023 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à funcionária PSS: MARIA APARECIDA SOARES, matrícula nº 1120 - Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 10/07/2023 à 24/07/2023. |
10/07/2023 |
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Portaria
370/2023 |
RESOLVE Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 1065, como fiscal titular a partir de 12/06/2023, substituindo o servidor público municipal FERNANDO JACOMINI, matrícula n° 1065, pelo motivo de |
10/07/2023 |
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Portaria
369/2023 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: FERNANDO ASSIS MENEZES REIS, matrícula nº 528 – Referente ao exercício: 2020/2021. SILVANO JOSÉ NOGUEIRA, matrícula nº 724 – Referente |
10/07/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023-“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente à confecção e instalação de toldos e telas tipo mosquiteiro . |
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente à confecção e instalação de toldos e telas tipo mosquiteiro destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Nossa Senhora das … |
10/07/2023 |
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Portaria
364/2023 |
RESOLVE: Exonerar o conselheiro tutelar, senhor: THIAGO CESAR NUNES, matrícula nº 1132, que estava suprindo licença para tratamento de saúde da conselheira tutelar senhora: LUZINETE BENTA DE SOUZA ZANELLA, matrícula nº 747 a partir do dia: 01/07/202 |
07/07/2023 |
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Portaria
368/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato, Kleberson Teixeira da Silva,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 31/2023 de tal convocação. & … |
06/07/2023 |
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Decreto
69/2023 |
DECRETA: Art. 1°-Fica considerada Licitação Deserta, o Pregão Eletrônico nº 033/2023, com data marcada para abertura em 19/06/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para prestação de servi&cced |
06/07/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023-Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas para fornecimento de uniformes e equipamentos. |
Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para fornecimento de uniformes e equipamentos diversos em atendimento às Secretarias municipais de Saúde e Seguran&cc … |
06/07/2023 |
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Decreto
70/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 989/2022 de 15.12.2022 e dá outras providências. |
05/07/2023 |
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Portaria
363/2023 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: ERIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 45 – Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 03/07/2023 à 01/08/2023. |
05/07/2023 |
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Portaria
365/2023 |
RESOLVE: Conceder Licença Especial à Servidora Pública Municipal: MARIA ISABEL NUNES DA SILVA, matrícula nº 143 – Referente ao exercício: 2009/2014. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal nº 323/94, |
05/07/2023 |
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Portaria
366/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias, restantes da portaria nº 191/2022, ao funcionário: MARCOS TEIXEIRA COSTA, matrícula nº 969 – Referente ao exercício: 2020/2021. Período de férias, de: 03/07/2023 &agr |
05/07/2023 |
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Portaria
367/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias, restantes da portaria nº 377/2022, à funcionária: ELIANE DINIZ MARTINS, matrícula nº 02 – Referente ao exercício: 2020/2021. Período de férias, de: 05/07/2023 |
05/07/2023 |
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Portaria
347/2023 |
RESOLVE: Prorrogar a licença da servidora efetiva, Senhora: SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638, por um período de 30 dias (19/06/2023 à 18/07/2023), conforme Art. 110, Incisos I e II da Lei 323/94. |
05/07/2023 |
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Portaria
351/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 405,00 (Quatrocentos e cinco reais) a favor do Srª. Maria Lucia Aciole Marques, secretária da Educação e Cultura, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a |
05/07/2023 |
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Portaria
352/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte cinco reais) a favor do Srª. Mariza Freitas da Costa, Professora do Ensino Fundamental, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 22/06/2 |
05/07/2023 |
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