SAÚDE
Resolução 11/2023 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião ordinária do dia 30 de maio de 2023, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal … |
31/05/2023 |
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Portaria
301/2023 |
RESOLVE Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, Como responsável técnico o Engenheiro Civil RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA, matrícula 640, MELQUISEDECH CUBA, matrícula 1072, como fiscal titular e MAURO VIALLE, matricula 1027 como fiscal suplente |
31/05/2023 |
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Portaria
304/2023 |
RESOLVE: Desclassificar a candidata,Josiane Batista de Lima,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 26/2023 de tal convocação. |
30/05/2023 |
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Portaria
305/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Teonis dos Santos,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 25/2023 de tal convocação. |
30/05/2023 |
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Portaria
303/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Jovanildo Soares de Souza,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 24/2023 de tal convocação. |
30/05/2023 |
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Portaria
300/2023 |
RESOLVE Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, MARCOS AURELIO DE LUCENA, matricula n° 132, como fiscal titular e o servidor público municipal JOEL SOARES DE ARAUJO, matrícula n° 1138, como fiscal suplente do contrato n° 97/2023 oriundos do P |
30/05/2023 |
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Portaria
296/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 29/05/2023 a 29/05/2023 para Santa Mariana – |
30/05/2023 |
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Portaria
298/2023 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias ao funcionário: TIAGO ROCHA DA SILVA, matrícula nº 726 – Referente ao exercício: 2020/2021. Ficando 10 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906/2021. Período |
30/05/2023 |
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Portaria
299/2023 |
RESOLVE Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, MARCOS AURELIO DE LUCENA, matricula n° 132, como fiscal titular e o servidor público municipal JOEL SOARES DE ARAUJO, matrícula n° 1138, como fiscal suplente do contrato n° 96/2023 oriundos do P |
30/05/2023 |
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Portaria
297/2023 |
RESOLVE Art. 1°- Designar o Servidor Público Municipal, LUCIANO CAVALHEIRO, matricula n° 934, como fiscal titular e o servidor público municipal FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 1065, como fiscal suplente do contrato n° 95/2023 oriundos |
30/05/2023 |
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Inexigibilidade
20/2023 |
Contratação de inscrições para o Fórum Estadual Ordinário 2023 promovido pela UNDIME/PR (Garantia do Direito à Educação: aprendizagem, avaliação, planejamento e financiamento), a ser realizado na cidade de Curitiba/Pr, entr … |
30/05/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023-Aquisição de 01(uma) PÁ CARREGADEIRA , para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete do município de Nossa Senhora das Graças. |
Aquisição de 01(uma) PÁ CARREGADEIRA , para atender as necessidades da Secretaria de Administração, Planejamento e Gabinete do município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, com recursos provenientes do Governo estadual, PARANACIDADE/ … |
29/05/2023 |
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Portaria
294/2023 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à servidora: LILIAN BARBARA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 795 – Referente ao exercício: 2022/2023. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906 … |
26/05/2023 |
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Portaria
295/2023 |
R e s o l v e: Art. 1º – Revogar a portaria nº 264/2023,de 10 de maio de 2023, publicada em 11 de maio de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná. |
26/05/2023 |
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Portaria
291/2023 |
RESOLVE: Conceder licença sem remuneração por um período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, de acordo com a Lei nº 323/1994, ao Servidor Público Municipal: MAURO VIALLE JUNIOR, matrícula nº 1006. A licenç … |
25/05/2023 |
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Portaria
289/2023 |
RESOLVE: Exonerar a Função Gratificada de Diretor do Departamento de Tributação do servidor público Mauro Vialle Junior, matrícula 1006. |
25/05/2023 |
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Edital de Publicação |
Proprietário (a) I.J.D.S, CPF: ***.320.579-** do Terreno localizado na rua Mário Message, número 595 Quadra 03, Lote 10. Fica notificado o (a) proprietário (a) do imóvel supracitado para que proceda a limpeza e roçada no prazo de 15 dias, a cont |
25/05/2023 |
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Portaria
293/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, RONALDO DE OLIVEIRA LIMA, matricula nº 1002 para exercer a função de fiscal do contrato n° 94/2023 referente ao processo de Pregão Eletrônico n° 21/2023. Art. 2ºD |
25/05/2023 |
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Portaria
292/2023 |
Resolve: Art. 1º -Designar a servidoraMARIA FÁTIMA COSTA DE ALMEIDA,matrícula nº 1079, para atuar como Gestora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família. |
25/05/2023 |
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Leis Municipais
1.016/2023 |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, e dá outras providências. |
24/05/2023 |
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