Portaria
277/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Welington Douglas da Silva Oliveira,Considerando o não comparecimento do mesmo no prazo estipulado para ocupar o cargo de Assistente Social, considerando que foram realizadas varias tentativas e formas de contato com o mesmo, e todas sem suce |
18/05/2023 |
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Portaria
276/2023 |
RESOLVE: Desclassificar o candidato,Ronaldo da Silva Santos,Considerando o não comprimento das regras fixadas no edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado PSS n° 001/2022, colocando assim em pratica as regras do edital 23/2023 de tal convocação. |
18/05/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-Prestação de serviços de confecção de uniformes para atender os servidores públicos das diversas Secretarias do Município. |
“Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e /ou equiparadas na forma da lei LC 123/2006 para prestação de serviços de confecção de uniformes para atender os servidores p&u … |
18/05/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-Aquisição de bomba a vácuo odontológica a ser utilizada na Unidade Básica de Saúde destinado às Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família . |
Aquisição de bomba a vácuo odontológica a ser utilizada na Unidade Básica de Saúde destinado às Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família da Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora das Gr … |
18/05/2023 |
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Decreto
49/2023 |
RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado PSS – Edital N°01/2022 para contratação temporária de funcionários para este Município. Art. 2º - A prorrogação |
17/05/2023 |
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Portaria
275/2023 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 17/05/2023, a funcionária: Kayt Ariane da Costa -Cargo– Professor de Educação Física. Aprovada e classificada em concurso público, edital 001/2019, publ |
17/05/2023 |
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Leis Municipais
1.013/2023 |
Altera a Lei nº 948, de 11 de maio de 2022, que autoriza a concessão de Auxílio Transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico e dá outras providências. |
17/05/2023 |
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Portaria
272/2023 |
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a servidora Maria Fatima Costa de Almeida, matrícula nº 1079, para o cargo de: Secretária Municipal de Ação Social, a partir de 15 de maio de 2023, em substituição a servidora Rosiana Silva Sousa de Almeida, q |
17/05/2023 |
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Leis Municipais
1.014/2023 |
rt. 1ºPara fins desta lei entende-se Comissão Permanente de Sindicância, o grupo de servidores encarregado de apurar as responsabilidades de servidores públicos municipais por possível infração praticada no exercício de suas atribuiç& … |
17/05/2023 |
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Leis Municipais
1.015/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Turismo do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
17/05/2023 |
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Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-Contratação de empresa (as) especializada (as) para locação de barracas, fechamentos em lona, gradil para contenção, sanitários químicos, jogos de mesas e cadeiras... |
Contratação de empresa (as) especializada (as) para locação de barracas, fechamentos em lona, gradil para contenção, sanitários químicos, jogos de mesas e cadeiras, brinquedos infláveis, prestação de serviços de Brig … |
17/05/2023 |
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Portaria
274/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Rafael Dezotti de Almeida - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 88/2023 referente ao processo de Tomada de Preços n° 001/2023. Art. 2ºDesig |
16/05/2023 |
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Portaria
273/2023 |
R E S O L V E: Art. 1º–Revogar a portaria nº 270/2023, datada de 12 de maio de 2023, que designava a nomeação dos fiscais de contrato e gestor do contrato nº 88/2023, matéria publicada em 15 de maio de 2023, Edição:2770 |
16/05/2023 |
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Portaria
271/2023 |
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: ANA PAULA BERNINI, matrícula nº 26 – Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias: 15/05/2023 à 13/06/2023. |
15/05/2023 |
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Portaria
268/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) a favor do Srª. Tatiane Marchioreto Pinto, Educadora infantil, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 15/05/2023 a 19/0 |
15/05/2023 |
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Portaria
266/2023 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: EDENELSON FRANCISCO FERREIRA, matrícula nº 1004 - Referente ao exercício: 04/05/2022 à 03/05/2023. Período de férias, de: 15/05/2023 à 13/06/2023. |
15/05/2023 |
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SAÚDE
Resolução 007/2023 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 12 de maio de 2023, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal … |
15/05/2023 |
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SAÚDE
Resolução 008/2023 |
O pleno do Conselho Municipal de Saúde, na reunião extraordinária do dia 12 de maio de 2023, às 15h30min, fazendo saber das suas atribuições conferidas pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.142/90, Resolução nº 453/2012 e Lei Municipal … |
15/05/2023 |
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Portaria
270/2023 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Rafael Dezotti de Almeida - Matrícula nº 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 88/2023 referente ao processo de Tomada de Preços n° 001/2023. Art. 2ºDesig |
15/05/2023 |
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Portaria
267/2023 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.470,00 (Mil quatrocentos e setenta reais) a favor do Sr. Alan Victor Vieira de Souza, Secretário da Educação referente ao pagamento de 3 e 1/2 (três e meia) diárias, face a |
15/05/2023 |
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