Decreto
40/2025 |
DECRETA: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Regime Estatutário – Edital nº 01/2023, para contratação efetivas de funcionários para este Município. Edital de Homologação Fi |
14/04/2025 |
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Leis Municipais
1.126/2025 |
Proíbe Queimadas intencionais nas áreas urbanas, Matas nativas e áreas de Preservação Ambiental no Município de Nossa Senhora das Graças– Pr. |
08/04/2025 |
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Decreto
38/2025 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n& |
08/04/2025 |
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Decreto
36/2025 |
DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.138/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEI DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Portaria
189/2025 |
RESOLVE: Interromperas férias publicada pela portaria nº 162/2025 do Servidor:CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 1080, a partir do dia: 07/04/2025 – Ficando 14 (quatorze) dias somente a desfrutar posteriormente. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.139/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.136/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEI DE PARCELAMENTO E REMEMBRAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.137/2025 |
DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DA MACROZONA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA E DAS ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.135/2025 |
DISPÕE SOBRE OCÓDIGO DE POSTURASDO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.134/2025 |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Leis Municipais
1.133/2025 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/04/2025 |
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Decreto
36/2025 |
DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL |
07/04/2025 |
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Portaria
185/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º - Tornar a portaria 340/2021 sem efeito, e concede ao servidor Rafael Dezotti de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Civil, matrícula 640, gratificação pelo regime de tempo integral, correspondente à 70% dos seus venci |
07/04/2025 |
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Portaria
184/2025 |
R E S O L V E: Conceder ao servidor Ronaldo de Oliveira de Lima, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 1002, gratificação pelo regime de tempo integral, correspondente a 70% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 da Lei 323/ |
07/04/2025 |
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Decreto
37/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica instituído o Regime de Teletrabalho aos servidores – Contador, Controlador Interno e Engenheiro Civil do Município de Nossa Senhora das Graças, podendo o mesmo ser exercido limitado a até 16 (dezesseis) horas semanais. |
07/04/2025 |
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Decreto
34/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1131/2025 de 01/04/2025 e dá outras providências. |
03/04/2025 |
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Decreto
32/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1129/2025 de 01/04/2025 e dá Outras Providências. |
03/04/2025 |
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Portaria
188/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio à servidora Pública Municipal: -LEILIANE TIMÓTEO, matrícula nº 960– Referentes ao exercício: 03/02/2020 à 02/02/2025. Conforme dispõe o |
03/04/2025 |
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Portaria
35/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1132/2025 de 01/04/2025 e dá Outras Providências. |
03/04/2025 |
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