Portaria
547/2024 |
RESOLVE: Exonerar o funcionário comissionado abaixo relacionado, a partir do dia: 30/12/2024. -GABRIEL ADÃO VIEIRA, matrícula nº 1098. |
05/12/2024 |
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Leis Municipais
1.100/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
05/12/2024 |
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Portaria
550/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias funcionário comissionado: - RAFAEL JUNIOR MAIORAR:Matrícula nº 1129–Referentes ao exercício: 01/07/2023 à 30/06/2024. Período de f&eacu |
05/12/2024 |
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Portaria
549/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1051 – Sendo 15 (quinze) dias de férias referentes ao exercício: 2022/2023. Mais 15 (quinze) dias de f&eac |
05/12/2024 |
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Portaria
548/2024 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias ao funcionário: - RONALDO DE OLIVEIRA LIMA,matrícula nº 1002– Referentes ao exercício: 04/05/2023 à 03/05/2024. Ficando 25 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei |
05/12/2024 |
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Portaria
539/2024 |
RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora:CARLA DANIELEKANECO, matrícula nº 862, a partir do dia: 03/12/2024 à 01/03/2025, conforme disposto no Artigo 110, da Lei 323/94. |
04/12/2024 |
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Portaria
540/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor da Srª.Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 19/11/2024 a 19/11/2024 para Ivaiporã-PR, |
04/12/2024 |
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Decreto
222/2024 |
Crédito Adicional Suplementar |
04/12/2024 |
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Portaria
545/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária abaixo relacionada: - ANA PAULA EMIGODIO DA SILVA:Matrícula nº959. Referentes ao exercício: 03/02/2023 à 02/02/2024. Período de f&eacut |
04/12/2024 |
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Portaria
541/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 20/11/2024 a 21/11/2024 para Curitiba-PR, a servi&cce |
04/12/2024 |
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Portaria
542/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Luimarlon Christian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 27/11/2024 a 27/11/2024 para Ivaiporã-PR, |
04/12/2024 |
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Decreto
221/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Fernando Jacomini, Matrícula n°786, para exercer a função de fiscal titular dos contratos n°174/2024 á 179/2024 referente ao processo administrativo n°108, Pregão Eletrô |
03/12/2024 |
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Portaria
535/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias, à funcionária: - KELI CRISTINA DA COSTA SILVA:Matrícula nº957. Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias: 09/12/2024 à 0 |
03/12/2024 |
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Portaria
538/2024 |
RESOLVE: Prorrogar o afastamento da Servidora efetiva no cargo de Enfermeira, Senhora:Paula Antunes Bezerra Nacamura, matrícula nº 1021. Com base nos termos do inciso I do artigo 115 da Lei Municipal nº 323/1994, para o período de: 30/11/2024 à 27/02 |
02/12/2024 |
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Portaria
511/2024 |
RESOLVE: Artigo 1º.Instaurar o Processo Administrativo Sancionatório, para apurar possíveis infrações aos itens 21.1 do Edital; das Cláusulas sexta e Décima do Contrato nº º 109/2024, com a consequente aplicaçã |
02/12/2024 |
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Portaria
535/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à servidora abaixo relacionada: -JULIANA APARECIDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 1020 – Referentes ao exercício: 25/06/2023 à 24/06/2024. |
29/11/2024 |
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Decreto
220/2024 |
Súmula: Regulamenta o Processo Administrativo Tributário (PAT) e o Conselho Municipal de Contribuintes. |
29/11/2024 |
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Portaria
537/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário, à servidora abaixo relacionada: -JOICE SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1183 – Referentes ao exercício: 14/08/2023 à 13/08/2024. Ficando 20 |
29/11/2024 |
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Portaria
536/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em forma de abono pecuniário à servidora abaixo relacionada: JULIANA APARECIDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 1020 – Referentes ao exercício: 25/06/2023 à 24/06/2024. |
29/11/2024 |
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Decreto
218/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1099/2024 de 26/11/2024 e dá Outras Providências. |
28/11/2024 |
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