Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
06/2024
RESOLVE: Prorrogar licença à funcionária efetiva, Senhora: Michele Glória Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, por um período de 90 dias (03/01/2024 à 01/04/2024), conforme Lei 323/94. 05/01/2024
Portaria
03/2024
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: OSMAR JUSTINIANO DA SILVA, matrícula nº 168 - Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 04/01/2024 à 02/02/2024. 04/01/2024
Concurso 001/2019
001/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 04/01/2024
Portaria
666/2023
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, somente a desfrutar, restantes da portaria nº580/2023, interrompidas pela portaria nº659/2023, ao funcionário: LION LOPES JACOB, matrícula nº 1093. Período de f&ea 04/01/2024
Portaria
02/2024
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de04/01/2024, o funcionário: Allison Junior Felismino de Oliveira -Cargo– Assistente Administrativo. 04/01/2024
Portaria
665/2023
RESOLVE: Conceder 15 dias de férias, ficando 15 dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 906/2021, à funcionária:FABIANA FERREIRA DE LIMA GERMANO, matrícula nº 53, referente ao exercício: 2022/2023. Período de f&eacu 04/01/2024
Leis Municipais
1.059/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2024. 29/12/2023
Leis Municipais
1.058/2023
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para o Exercício de 2024 e dá outras providências. 29/12/2023
Portaria
664/2023
RESOLVE: Contratar por tempo determinado e da outras providências, a partir de 26/12/2023 ate 25/05/2024, o Senhor: Moisés Cesar Ferreira -Cargo– Motorista. 26/12/2023
Decreto
178/2023
Crédito Adicional Suplementar 22/12/2023
Leis Municipais
1.057/2023
Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. 22/12/2023
Portaria
661/2023
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 28/12/2023 a 28/12/2023 para Ivaiporã – PR. 22/12/2023
Decreto
187/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 068/2023, os Servidores: JANI CARVALHO, matrícula n° 77, designado como fiscal titular e, o servidor público municipal, senhor ISABELLA MAIRA MACHADO D 22/12/2023
Portaria
662/2023
RESOLVE: Conceder férias, à funcionária: CARLA DANIELE KANEKO, matrícula nº 862 – Referente ao exercício: 2022/2023. Período de férias para pagamento, de: 03/01/2024 à 01/02/2024. Observa&cce 22/12/2023
Portaria
659/2023
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela portaria nº580/2023, do funcionário: LION LOPES JACOB, matrícula nº 1093, a partir do dia: 21/12/2023. Ficando, 10 (dez) dias a desfrutar posteriormente. 21/12/2023
Decreto
183/2023
D E C R E T A: Art. 1º- Fica denominado comoFiscais de contratodo Pregão Eletrônico nº 070/2023, os Servidores: LUCIANO CAVALHEIRO, matrícula n° 934, designado como fiscal titular e, o servidor público municipal, senhor FERNANDO JUNIOR FE 21/12/2023
Decreto
181/2023
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 22 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. 21/12/2023
Decreto
186/2023
DECRETA: Art. 1ºOs prazos processuais referente as licitações municipais deixarão de fluir no período de recesso, contados a partir do dia 22 de dezembro de 2023, voltando ao seu curso normal a partir do dia 03 de janeiro de 2024 Art. 2º&nb 21/12/2023
Portaria
658/2023
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela portaria nº 581/2023, da funcionária: LETÍCIA APARECIDA ALVES, matrícula nº 719, a partir do dia: 21/12/2023. Ficando, 05 (cinco) dias a desfrutar posteriormente. 21/12/2023
Portaria
656/2023
RESOLVE: Conceder férias à funcionária abaixo relacionada: MARIA JOSÉ LEAL DE BRITO, matrícula nº 769 – Referente ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 02/01/2024 à 31/01/2024. 21/12/2023