Portaria
05/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - SIMONE CRISTINA DA SILVA GIOVEDI, matrícula nº 1284 – Referentes ao exercício: 14/06/2024 à 13/06/2025. - Ficando 20 (vinte) dias de férias a |
07/01/2026 |
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Portaria
614/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (dez) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - ROZILEI RODRIGUES DE SOUZA DAROQUE -Matrícula nº 1273 - Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. Período de férias:15/12/2025 & |
06/01/2026 |
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Portaria
615/2025 |
RESOLVE: Conceder conforme os termos da Lei nº 1.180 de 19 dezembro de 2025, Gratificação de Transporte de pacientes (GTP) aos motoristas responsáveis pelo transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora das Graças, confo |
06/01/2026 |
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Portaria
02/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºNomear o servidor efetivo MARCOS TEIXEIRA COSTA matrícula n° 969, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, a fim de conduzir os atos das licitações e co … |
06/01/2026 |
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Decreto
123/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
06/01/2026 |
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Leis Municipais
1.179/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá Outras Providências. |
06/01/2026 |
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Portaria
610/2025 |
O Prefeito do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 409/2025, à servidora aba |
06/01/2026 |
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Portaria
613/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de LicençaPrêmio aoServidor Público Municipal:FRANCINALDO ALVES DE LUCENA,matrícula nº 55- Referentes ao exercício: 2009/2014.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Le |
06/01/2026 |
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Leis Municipais
1.180/2025 |
Institui a Gratificação de Transporte de Pacientes (GTP) aos motoristas responsáveis pelo transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora das Graças/PR, e dá outras providências. |
06/01/2026 |
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Decreto
122/2025 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos nos processos licitatórios e administrativos no âmbito do Departamento de Licitações do Município de Nossa Senhora das Graças, em razão do recesso de final de ano. |
06/01/2026 |
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Portaria
612/2025 |
RESOLVE: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: - ELI SOARES DOS SANTOS COSTA: Matrícula nº 42–Referentes ao exercício: 10/08/2024 à 09/08/2025. Período de férias, de: 14/01/2026 & |
06/01/2026 |
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Decreto
121/2025 |
Art. 1º O Plano de Contratação Anual - PCA consolida as demandas que a Administração Municipal pretende contratar no exercício de 2026, por meio de procedimentos licitatórios de aquisição/contratação de objetos comuns e espec … |
06/01/2026 |
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Portaria
611/2025 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 305/2025, ao servidor abaixo relacionado: - LUCAS RODRIGUES FOGAÇA, matrícula nº 1247- Referentes ao exercício: 03/06/2024 à |
06/01/2026 |
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Decreto
120/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1179/2025 de 19/12/2025 e dá Outras Providências. |
06/01/2026 |
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Portaria
01/2026 |
A Prefeita Interina do Município de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná,MARIA JOSÉ PELIZER PEDROSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1ºFica nomeada a servi |
06/01/2026 |
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Decreto
01/2026 |
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Objeto e âmbito de aplicação Art. 1º Este Decreto regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxilia |
06/01/2026 |
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Decreto
119/2025 |
DECRETA: Art. 1º Não haverá expediente nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de final de ano. Parágrafo único. Os |
18/12/2025 |
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Decreto
118/2025 |
Crédito Adicional Suplementar. |
18/12/2025 |
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Portaria
608/2025 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - DENISE RIBEIRO LUNHANI, matrícula nº 1225 – Referentes ao exercício: 20/05/2024 à 19/05/2025. - Ficando 15 (quinze) dias de féria |
18/12/2025 |
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Portaria
609/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Fica constituída a Comissão de Avaliação responsável pela análise dos documentos necessários à efetivação da progressão funcional por avanço vertical e horizontal dos inte |
18/12/2025 |
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