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Portaria
198/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais) a favor da Srª. Juliana Marchioreto Iani, Professora, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem do dia 23/04/2025 a 26/04/2025 par 08/05/2025
Portaria
199/2025
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora: - LUANA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1180 – Referentes ao exercício: 03/07/2023 à 02/07/2024. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriormente, conforme Lei 906/2021 08/05/2025
Portaria
201/2025
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio (90 dias) convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, à servidora abaixo relacionada: -EDNA PEREIRA DE MENDONÇA REIS, matrícula nº 736 – Referentes ao exercício 08/05/2025
Portaria
200/2025
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias que já foram desfrutadas em conformidade com a portaria nº 603/2024, à servidora abaixo relacionada. - ANNYLISIE ROBERTA DA SILVA TORRES, matrícula nº 1165 – Referentes ao exe … 08/05/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 002/2025
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Processo Seletivo Simplificado 2025 08/05/2025
Geral
Lista de Espera CMEIs
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, torna pública, conforme segue a Lista Oficial em Espera de crianças para matrícula nos Centros Municipais d 06/05/2025
Portaria
194/2025
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias em abono pecuniario à servidora: - ALINE ANDRESSA SANTOS, matrícula nº729– Referentes ao exercício: 14/10/2023 à 13/10/2024. Período de 17/04/2025
Portaria
195/2025
RESOLVE: Em conformidade com a portaria nº 549/2024, conceder 05 (cinco) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor: - DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1051 – Referentes ao exercício: 24/05/2023 à 17/04/2025
Portaria
192/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/(uma) diária, face a viagem do dia 08/04/2025 a 09/04/2025 para Curitiba-PR, a serviç 16/04/2025
Decreto
42/2025
DECRETA: Art. 1ºFicam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL   16/04/2025
Portaria
193/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luimarlon Christian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 08/04/2025 a 08/04/2025 para Santa Mariana-PR, a 16/04/2025
Decreto
41/2025
DECRETA: Art. 1ºFica revogado o Decreto nº 37, de 03 de abril de 2025, que institui teletrabalho ao Contador, Controlador Interno e ao Engenheiro Civil do município de Nossa Senhora das Graças/PR, no limite de 16 (dezesseis) horas semanais. Art 15/04/2025
Portaria
190/2025
RESOLVE: Conceder 09 (nove) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor: MARCOS TEIXEIRA COSTA, matrícula nº 969 – Referentes ao exercício: 05/02/2022 à 04/02/2023. Ficando 11 (onze) dias a desfrutar poster 15/04/2025
Portaria
191/2025
RESOLVE: Exonerar do cargo de Fonoaudióloga, a funcionária efetiva:ALINE MARA LOPES, matrícula nº 1226. A pedido da servidora, a partir do dia: 15/04/2025. 15/04/2025
Decreto
40/2025
DECRETA: Art. 1º - Prorrogar por 02 (dois) anos o prazo de validade do Concurso Público Regime Estatutário – Edital nº 01/2023, para contratação efetivas de funcionários para este Município. Edital de Homologação Fi 14/04/2025
Leis Municipais
1.126/2025
Proíbe Queimadas intencionais nas áreas urbanas, Matas nativas e áreas de Preservação Ambiental no Município de Nossa Senhora das Graças– Pr. 08/04/2025
Decreto
38/2025
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n& 08/04/2025
Decreto
36/2025
DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social de Nossa Senhora das Graças, biênio de 2024/2026, os seguintes membros, indicados pelos respectivos órgãos/entidades: GOVERNAMENTAL 07/04/2025
Leis Municipais
1.138/2025
DISPÕE SOBRE A LEI DO SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2025
Portaria
189/2025
RESOLVE: Interromperas férias publicada pela portaria nº 162/2025 do Servidor:CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 1080, a partir do dia: 07/04/2025 – Ficando 14 (quatorze) dias somente a desfrutar posteriormente. 07/04/2025