Decreto
173/2024 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1059/2023 de 28.12.2023 e dá outras providências. |
05/09/2024 |
|
Portaria
429/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luimarlon Crhistian Cuba Osis, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 03/09/2024 a 03/09/2024 para Santa Mariana-PR, a |
04/09/2024 |
|
Leis Municipais
1.092/2024 |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
04/09/2024 |
|
Portaria
428/2024 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário: FABIANO FERREIRA DA SILVA:matrícula nº 953 – Referentes ao exercício: 03/02/2023 à 02/02/2024. Período de férias, de: 02/09/2024 à 01/10/2024. & |
04/09/2024 |
|
Decreto
175/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, HELLEN BRUNA DE SOUZA MAURICIO - Matrícula:1266 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade nº 23/2024. Art. 2ºDesignar o (a) serv |
04/09/2024 |
|
Portaria
427/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) a favor do Srª. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 30/08/2024 a 30/08/2024 para Ivaiporã-PR, |
02/09/2024 |
|
Decreto
172/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºELIANA LEMOS PORFIRIO, Matrícula n º 1045, para exercer a função de fiscal do contrato n° 145/2024 referente ao processo administrativo 87/2024, Pregão El |
30/08/2024 |
|
Geral
Lista de Espera CMEIs |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, torna pública, conforme segue a Lista Oficial em Espera de crianç |
30/08/2024 |
|
Portaria
426/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) a favor do Srª. Thaís Nayara Souza Fadelli, Psicóloga, referente ao pagamento de 4 (quatro) diárias, face a viagem do dia 27/08/2024 a 31/08 |
29/08/2024 |
|
Decreto
170/2024 |
DECRETA Art. 1.º- Fica revogado o Processo Licitatório n° 91/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2024, o qual objetivava: Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Siste … |
29/08/2024 |
|
Portaria
425/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Srª. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 27/08/2024 a 28/08/2024 para Curitiba-PR, a servi&ccedi |
28/08/2024 |
|
Portaria
424/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 25/08/2024 a 26/08/2024 para Curiti |
28/08/2024 |
|
Leis Municipais
813/2018 |
CRIA OFUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/08/2024 |
|
Decreto
171/2024 |
Designa o Gestor de Contrato, fiscal e o suplente dos contratos, abaixo descrito e dá outras providências. |
28/08/2024 |
|
Portaria
422/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 25/08/2024 a 26/08/2024 Curitiba-PR, a serviço da |
28/08/2024 |
|
Portaria
423/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Srª. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 26/08/2024 a 26/08/2024 para Santa Ma |
28/08/2024 |
|
Portaria
421/2024 |
RESOLVE: Conceder férias, ao funcionário: CICERO PEDRO DE MOURA, matrícula nº 1122 – Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 26/08/2024 à 24/09/2024. |
23/08/2024 |
|
Portaria
420/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias em conformidade com a portaria nº 114/2024, à funcionária / Cargo Eletivo: ELIANA LEMOS PORFÍRIO, matrícula nº1042– Referentes ao exercício: 08/02/2023 à 07/02/2 |
23/08/2024 |
|
Portaria
419/2024 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Professora, a funcionária efetiva:MARIA ROSA TOLARDO RUIZ, matrícula nº 155. Por motivo de aposentadoria, a partir do dia: 30/08/2024. |
22/08/2024 |
|
Decreto
169/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, LUCAS MOREIRA CARRE - Matrícula 1153 para exercer a função de fiscal do contrato nº 144/2024, referente ao processo de Dispensa nº 28/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servi |
21/08/2024 |
|