Portaria
526/2025 |
RESOLVE: Conceder ao servidor Marcos Paulo Ladislau, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula número 668, gratificação pelo regime de tempo integral, equivalente a 30% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 da Lei |
26/11/2025 |
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Decreto
111/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1104/2024 de 11.12.2024 e dá outras providências. |
26/11/2025 |
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Portaria
525/2025 |
RESOLVE: Conceder férias à servidora abaixo relacionada: - FABIANA TEIXEIRA SALOMÃO:Matrícula nº 54–Referentes ao exercício: 2021/2022. Período de férias, de: 01/12/2025 à 30/1 |
26/11/2025 |
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Decreto
109/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1170/2025 de 18/11/2025 e dá Outras Providências |
26/11/2025 |
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Portaria
524/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nossa Senhora das Graças, as rotinas e procedimentos para a execução de ações pedagógicas durante os períodos de transição e … |
26/11/2025 |
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Leis Municipais
1.170/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências |
26/11/2025 |
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Decreto
108/2025 |
DECRETA: Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Nossa Senhora das Graças, a Política Municipal de Recomposição das Aprendizagens, com o objetivo de assegurar a todos os estudantes o direito à consolida& … |
26/11/2025 |
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Portaria
523/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 102/2025, ao servidor abaixo relacionado: - ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA -matrícula nº 1200 - Referentes ao exercício: 03/01/2024 à 02/ |
26/11/2025 |
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Portaria
521/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:KETLIN PUERTA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 980, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 21/11/2025 à 19/01/2026 (60 dias). |
26/11/2025 |
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Portaria
522/2025 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - SUELEN MARQUES ARIAS:Matrícula nº 861–Referentes ao exercício: 08/08/2024 à 07/08/2025. Ficando 25 (vinte e cinco) dias de f&eacu |
26/11/2025 |
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Decreto
107/2025 |
DECRETA: Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Nossa Senhora das Graças, as ações de identificação e efetivação de matrícula de crianças em idade obrigatória (a partir dos 4 anos) que n&a … |
26/11/2025 |
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Portaria
519/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 17/11/2025 a 17/11/2025 para Cornélio |
26/11/2025 |
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Portaria
515/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 15/11/2025 a 15/11/2025 para Cornélio |
26/11/2025 |
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Portaria
520/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 499/2025, de 06 de novembro de 2025, que determinava o pagamento de R$ 1.890,00 à Sra. Bruna Angelica Assiste Zago Valerio, Odontóloga, referente a diárias de viagem à Foz do Iguaçu – PR. |
26/11/2025 |
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Portaria
518/2025 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Professora, a funcionária efetiva:LUSINETE DA SILVA, matrícula nº 117. A pedido da Servidora por motivo de Aposentadoria, a partir do dia: 18/11/2025. |
26/11/2025 |
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Portaria
516/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais) a favor do Sr. Luciano Cavalheiro, Secretário de Obras Viação e Serviços Urbanos, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, f |
26/11/2025 |
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Decreto
105/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar a servidora ROSIANA SILVA SOUSA DE ALMEIDA, matrícula nº 1.137, ocupante do cargo de Secretária de Ação Social, para exercer a função de GESTORA do Convênio para repasse de recursos finance |
26/11/2025 |
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Decreto
104/2025 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATTOS – Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do convênio com a SEAB que tem por objetivo a aquisição de estufas agricolas para o munic&iac |
26/11/2025 |
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Portaria
514/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 14/11/2025 a 14/11/2025 para Santa Mariana– |
26/11/2025 |
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Portaria
513/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 13/11/2025 a 13/11/2025 para Santa Mariana-PR, |
26/11/2025 |
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