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Portaria
229/2026
RESOLVE: - Conceder 05 (cinco) dias de férias restantes, em conformidade com a portaria nº 503/2025 à servidora abaixo relacionada: - MARLI APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 938 – Referentes ao exercício: 16/01/2024 à 15/0 13/04/2026
Portaria
226/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 08/04/2026 a 09/04/2026 para Carlópolis-PR, a s 13/04/2026
Portaria
232/2026
RESOLVE: Art. 1ºNomear o servidor efetivo MARCOS TEIXEIRA COSTA matrícula n° 969, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Nossa Senhora das Graças/PR, a fim de conduzir os atos das licitaç&otil 13/04/2026
Portaria
223/2026
RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo relacionado. - LUIZ MAURICIO DE LUCENA, matrícula nº111– Referentes ao exercício: 01/04/2025 à 31/03/2026. Período de férias: 06/04/2026 à 05/05/ 13/04/2026
Portaria
228/2026
RESOLVE: Art. 1ºFica nomeada a servidora efetivaANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025, para exercer as funções deAgente de Contrataçãoe dePregoeirado Município de Nossa Senhora das Graças/PR, incumbid 13/04/2026
Portaria
224/2026
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Social, a funcionária efetiva:MANOELITA DE LIMA GANDINE, matrícula nº 1345. A pedido da Servidora, a partir do dia: 08/04/2026. 13/04/2026
Portaria
219/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 07/04/2026 a 07/04/2026 para Cornélio Proc&o 08/04/2026
Portaria
221/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Izaias de Souza, Técnico Agricola, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 07/04/2026 a 07/04/2026 para Jacarezinho– P 08/04/2026
Leis Municipais
1197/2026
Art. 1º. Fica alterado o Anexo IV – Quadro de Vagas por Cargo da Lei Municipal nº 722/2014, com suas alterações posteriores, especificamente no que concerne ao cargo de Enfermeiro, o qual passa a contar com o seguinte quantitativo: Cargo: Enfermei 08/04/2026
Portaria
218/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 06/04/2026 a 07/04/2026 para Carlópolis&ndash 08/04/2026
Leis Municipais
1.198/2026
Art. 1ºFica instituído o auxílio-tecnologia, de caráter indenizatório, no valor mensal de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Procurador Jurídico e Advogado do Município. Parágrafo &u … 08/04/2026
Portaria
217/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/ (uma) diária, face a viagem do dia 05/04/2026 a 06/04/2026 para Jacarezinho & 08/04/2026
Portaria
222/2026
RESOLVE: Art. 1ºInstaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO com a finalidade de apurar o cumprimento da finalidade da doação do imóvel objeto da Matrícula nº 7.244 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Colorado - PR, d 08/04/2026
Portaria
220/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.650,00 (Mil seiscentos e cinquenta reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, fac 08/04/2026
Portaria
216/2026
RESOLVE: Nomear o Senhor:JOSÉ CARLOS ALVES CARVALHO, portador do RG: 6.3X2.6XX-3, SESP-PR, e do CPF: 026.XX2.X19-10, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado – Diretor de Serviços do Cemitério, Símbolo CC4, a pa 07/04/2026
Portaria
212/2026
RESOLVE: Conceder licença à servidora efetiva, Senhora:MARCELA LOPES PINAFFI BORTOLOZZO, matrícula nº 949, a partir do dia: 06/04/2026 à 04/06/2026, conforme disposto no Artigo 110, da Lei 323/94. 06/04/2026
Portaria
205/2026
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 29 de março de 2026, o afastamento preventivo do (a) servidor (a) S.D.O, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposiç 06/04/2026
Portaria
211/2026
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 06/04/2026, a funcionário: Fernando Lopes Leal -Cargo– Operador de Máquinas 06/04/2026
Portaria
215/2026
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 62– Referentes ao exercício: 2014/2019. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipal n&ord 06/04/2026
Portaria
214/2026
RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Professora:FERNANDA CARLA DE PADUA, matrícula nº 998–Lotada na Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz – 20 (vinte horas) semanais, para que em caráter temporário e emergencial, possa 06/04/2026