Portaria
131/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 24/02/2026 a 26/02/2026 para Curitiba |
25/02/2026 |
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Portaria
126/2026 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Administrativo, a funcionária efetiva:BRUNA MARONI DOS SANTOS, matrícula nº 1289. A pedido da Servidora, a partir do dia: 28/02/2026. |
24/02/2026 |
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Portaria
132/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 19/2026, à servidora abaixo relacionada: - VERA LUCIA DE SOUZA, matrícula nº 203 – Referentes ao exercício: 01/05/2024 à 30/04/2025. |
24/02/2026 |
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Portaria
128/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar à servidora abaixo relacionada: - ANNYLISIÊ ROBERTA DA SILVA TORRES, matrícula nº 1165.- Referentes ao exercício: 20/03/2025 à 19/03/2026. |
24/02/2026 |
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Portaria
129/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias já desfrutadas em conformidade com a portaria nº 587/2025, às servidoras abaixo relacionadas. - MARCIA LETICIA ANTUNES SANTANA, matrícula nº 1312 – Referentes ao exe |
24/02/2026 |
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Portaria
127/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica substituída a servidora Michelle Lacerda Cruz, Agente Comunitário de Saúde, designada como membro da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 114/2026, pela servidora Jackelyne Souza Oliveira, Professora |
24/02/2026 |
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Portaria
123/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - DENILSON GRUDIN, matrícula nº 954 – Referentes ao exercício: 03/02/2025 à 02/02/2026. - Ficando 10 (dez) dias de férias a desfrutar poste |
23/02/2026 |
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Portaria
122/2026 |
RESOLVE: Prorrogar a licença do funcionário efetivo, Senhor:VAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1092, até o período de: 12/05/2026, conforme Lei 323/94. |
23/02/2026 |
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Portaria
121/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 20/02/2026 a 20/02/2026 para Cornéleio Proc& |
23/02/2026 |
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Portaria
125/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987 – Referentes ao exercício: 11/02/2025 à 10/02/2026. - Ficando 15 (quinze) dias de fé |
23/02/2026 |
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Portaria
112/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados: -DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES, matrícula nº 785 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. -HELDNY COTA TIMOTEO, matr&iacu |
23/02/2026 |
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Portaria
116/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 19/02/2026 a 19/02/2026 para Cornélio Proc |
23/02/2026 |
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Portaria
117/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Determinar o afastamento preventivo do (a) servidor (a) L.C.C.O, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 198 da Lei Municipal nº 323/1994. Art. 2º O afastamento ora dete |
23/02/2026 |
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SAÚDE
001/2026 |
Art. 1º-Protocolo Municipal de fluxo de atendimento à gestante; Art. 2°-Protocolo Municipal de fluxo para dispensação de fórmula nutricional para adulto e infantil; Art. 3°-Terceiro Relatório Quadri |
23/02/2026 |
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Portaria
118/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Determinar o afastamento preventivo do (a) servidor (a) S.D.O, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 198 da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais |
23/02/2026 |
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Portaria
119/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias restantes, referentes ao exercício: 2024/2025, em forma de abono pecuniário, em conformidade com a portaria nº 603/2025, ao funcionário: - LUCIANO CAVALHEIRO -matrícula nº 934. |
23/02/2026 |
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Portaria
120/2026 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias que já foram desfrutadas em conformidade com a portaria nº 580/2025, às servidoras abaixo relacionadas. - SUHELLEN CRISTINA DE MELO ROBERTO, matrícula nº 982 – Refer |
23/02/2026 |
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Portaria
89/2026 |
RESOLVE: Conceder licençasem remuneração para tratar de assuntos particulares, em acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do art.113 da Lei nº 323/94 e § 1º, à Servidora Efetiva:ELAINE ANGELIN DA |
23/02/2026 |
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Portaria
114/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nos arts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em face de denúncia apresentada e do Boletim de Ocorrência nº 2026/2 |
23/02/2026 |
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Portaria
111/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, restantes em conformidade com a portaria nº 80/2025, convertidos em abono pecuniário, referentes ao exercício: 2023/2024, mais 18 (dezoito) dias de férias referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/0 |
19/02/2026 |
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