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Portaria
168/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.375,00 (Mil trezentos e setenta e cinco reais) a favor do Sr. Rafael Júnior Maiorar Secretário de Esportes e Lazer, referente ao pagamento de 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, face a viagem 17/03/2026
Portaria
175/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/03/2026 à 16/03/2026 para Jacarezinho-PR, 17/03/2026
Portaria
176/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/03/2026 à 16/03/2026 para Curitiba-PR, a 17/03/2026
Portaria
178/2026
RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nos arts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para apuração de possíveis faltas injustificadas do (a) servidor 17/03/2026
Portaria
167/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 16/03/2026 a 18/03/2026 par 17/03/2026
Portaria
177/2026
RESOLVE: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão responsável pela condução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 152/2026, passando a vigorar com a seguinte composição: I & 17/03/2026
Portaria
176/2026
RESOLVE: Exonerar do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, o funcionário efetivo:JURANDIR ALVES BARBOSA, matrícula nº 1236. A pedido do Servidor, a partir do dia: 16/03/2026. 17/03/2026
Portaria
24/2026
Crédito Adicional Suplementar. 17/03/2026
Portaria
169/2026
Conceder 30 (trinta) dias de LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:RAIRA SIMONI GOMES PEREIRA,matrícula nº 716- Referentes ao exercício: 19/10/2020 à 17/10/2025.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, 16/03/2026
Portaria
165/2026
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio 90 (noventa) dias convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, aos servidores abaixo relacionados: -DENILSON GRUDIN, matrícula nº 954 – Referentes ao exercício: 03/02/2020 &ag 16/03/2026
Portaria
166/2026
RESOLVE: Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, à servidora abaixo relacionada: -ANA PAULA EMIGODIO DA SILVA, matrícula nº 959 – Referentes ao exerc 16/03/2026

GOMPMEF
REGULAMENTO INTERNO PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO GOMPMEF 16/03/2026
Decreto
22/2026
RESOLVE Art. 1ºDesignar a servidora municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO – Matrícula 1042 para exercer a função de fiscal e acompanhar as contratações decorrentes do convênio com a Secretaria do Turismo do Estado do Paran&a 16/03/2026
Portaria
163/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 11/03/2026 a 12/03/2026 para Campina Grande do Sul -PR, a servi& 12/03/2026
Portaria
162/2026
RESOLVE: Art. 1ºNomear o Sr. Clever Elmes Milani, Leiloeiro Oficial do Estado do Paraná, inscrito na Matrícula nº JUCEPAR 16/283, contratado via CREDENCIAMENTO Nº 01-2026 PMNSG; contrato nº 16/2026, para conduzir o certame do leilão em data 12/03/2026
Portaria
164/2026
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 12/03/2026, o funcionário: Fabiano Ferreira da Silva-Cargo–VIGILANTE Aprovado e classificado em concurso público, edital 001/2024, publicado no dia 16 de abril d 12/03/2026
Leis Municipais
1.191/2026
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 12/03/2026
Portaria
158/2026
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - LAERCIO FERREIRA: Matrícula nº 102–Referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: 11/03/2026 à 09/04/2026 12/03/2026
Portaria
160/2026
R E S O L V E: Nomear o Senhor Luiz Cuba Filho, portador do RG: 3.69X.7X2-3, SESP-PR, e do CPF: 53X.X43.49X-49, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014. Para o cargo comissionado - Chefe da Limpeza Pública, Símbolo CC3, a partir de 09 de março de 2026. 12/03/2026
Portaria
159/2026
RESOLVE: Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Masculino, o funcionário efetivo:FABIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 953. A pedido do Servidor, a partir do dia: 11/03/2026. 11/03/2026