Decreto
02/2026 |
Divulga o calendário de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo para o exercício de 2026, para os órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora das Graças. |
08/01/2026 |
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Portaria
19/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - VERA LUCIA DE SOUZA, matrícula nº 208 – Referentes ao exercício: 01/05/2024 à 30/04/2025. - Ficando 15 (quinze) dias de férias a desfrutar |
08/01/2026 |
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Decreto
04/2026 |
DECRETA: Art. 1ºFicam estabelecidos, em caráter excepcional e temporário, prazos especiais para procedimentos previstos na Lei nº 917, de 28 de outubro de 2021, e no Decreto nº 125, de 16 de dezembro de 2021, nos seguintes termos: I – prazo máxim … |
08/01/2026 |
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Portaria
617/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear a servidora: Edna Pereira Mendonça dos Reis, matrícula 736, para exercer a função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Luiza Cuba de Oliveira, biênio: 2026/2027, eleita em conformidade c |
08/01/2026 |
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Portaria
616/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear o servidor: Adevanir Zanela, matrícula 08, para exercer a função de Diretor da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz, biênio: 2026/2027, eleito em conformidade com o Decreto Municipal nº 113/2025, em eleiç&atil |
08/01/2026 |
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Portaria
18/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à funcionária / Cargo Eletivo: - ELIANA LEMOS PORFÍRIO, matrícula nº 1042 – Referentes ao exercício: 08/02/2024 à 07/02/2025. Período de férias |
08/01/2026 |
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Portaria
06/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias restantes em conformidade com a portaria nº 352/2025, à servidora abaixo relacionada: - JULIANA APARECIDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 1020- Referentes ao exercício: 25/06/20 |
07/01/2026 |
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Portaria
04/2025 |
RESOLVE: - Exonerar do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o funcionário efetivo:ERIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 45. Por motivo de aposentadoria. A pedido do servidor, a partir do dia: 05/01/2026. |
07/01/2026 |
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Portaria
14/2025 |
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal: - MARIA DO CARMO DA SILVA, matrícula nº 127– Referentes ao exercício: 2012/2017. Conforme dispõe o Artigo nº 113-A da Lei Municipa |
07/01/2026 |
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Portaria
15/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Adevanir Zanella, professor, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 04/01/2026 a 04/01/2026 para Pontes Gestal -SP, tratar de ass |
07/01/2026 |
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Portaria
12/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 207/2023, para atualizar a composição da Comissão Especial de Avaliação de Bens e Acompanhamento, ficando designado o servidor KELVEM AUGUSTO SOARES DA SILVA para exercer a função de Secret |
07/01/2026 |
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Portaria
13/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao servidor abaixo relacionado: - ANDRÉ VINICIUS LADISLAU, matrícula nº 470 – Referentes ao exercício: 03/11/2024 à 02/11/2025. |
07/01/2026 |
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Portaria
07/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Atualizar a composição do Núcleo de Segurança do Paciente do Município de Nossa Senhora das Graças – PR, doravante denominado NSP, que passa a ser constituído pelos seguintes membros: I – Coo |
07/01/2026 |
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Portaria
11/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 04/01/2026 a 04/01/2026 para Ivaiporã -PR, a serv |
07/01/2026 |
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Portaria
16/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Luzinete Benta de Souza Zanella, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 04/01/2026 a 04/01/2026 para Pontes |
07/01/2026 |
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Portaria
10/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 05/01/2026 a 05/01/2026 para Santa Mariana - |
07/01/2026 |
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Portaria
03/2026 |
RESOLVE: - Conceder 10 (dez) dias de férias, ao Prefeito Municipal, Senhor:CLODOALDO APARECIDO RIGIERI, matrícula nº 1028. Referentes ao exercício: 01/01/2025 à 31/12/2025, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Art. 58. & 1º. |
07/01/2026 |
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Portaria
08/2026 |
DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 22/12/2025 a 22/12/2025 para Santa Mariana – PR., a serviço … |
07/01/2026 |
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Portaria
09/2026 |
TORNA PÚBLICA a ERRATA da Portaria n° 616/2026, para fins de correção, nos seguintes termos: Onde se lê: Portaria nº616/2026 DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor d |
07/01/2026 |
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Portaria
17/2026 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) a favor do Sr. Lidiane Ramos da Silva Salatta, Conselheiro Tutelar, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 04/01/2026 a 04/01/2026 para Pontes G |
07/01/2026 |
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