Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
123/2026
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - DENILSON GRUDIN, matrícula nº 954 – Referentes ao exercício: 03/02/2025 à 02/02/2026. - Ficando 10 (dez) dias de férias a desfrutar poste 23/02/2026
Portaria
122/2026
RESOLVE: Prorrogar a licença do funcionário efetivo, Senhor:VAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1092, até o período de: 12/05/2026, conforme Lei 323/94. 23/02/2026
Portaria
121/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 20/02/2026 a 20/02/2026 para Cornéleio Proc& 23/02/2026
Portaria
125/2026
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - ROSEMEIRE MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 987 – Referentes ao exercício: 11/02/2025 à 10/02/2026. - Ficando 15 (quinze) dias de fé 23/02/2026
Portaria
112/2026
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados: -DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES, matrícula nº 785 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. -HELDNY COTA TIMOTEO, matr&iacu 23/02/2026
Portaria
116/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 19/02/2026 a 19/02/2026 para Cornélio Proc 23/02/2026
Portaria
117/2026
RESOLVE: Art. 1º Determinar o afastamento preventivo do (a) servidor (a) L.C.C.O, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 198 da Lei Municipal nº 323/1994. Art. 2º O afastamento ora dete 23/02/2026
SAÚDE
001/2026
Art. 1º-Protocolo Municipal de fluxo de atendimento à gestante; Art. 2°-Protocolo Municipal de fluxo para dispensação de fórmula nutricional para adulto e infantil; Art. 3°-Terceiro Relatório Quadri 23/02/2026
Portaria
118/2026
RESOLVE: Art. 1º Determinar o afastamento preventivo do (a) servidor (a) S.D.O, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 198 da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais 23/02/2026
Portaria
119/2026
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias restantes, referentes ao exercício: 2024/2025, em forma de abono pecuniário, em conformidade com a portaria nº 603/2025, ao funcionário: - LUCIANO CAVALHEIRO -matrícula nº 934. 23/02/2026
Portaria
120/2026
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias que já foram desfrutadas em conformidade com a portaria nº 580/2025, às servidoras abaixo relacionadas. - SUHELLEN CRISTINA DE MELO ROBERTO, matrícula nº 982 – Refer 23/02/2026
Portaria
89/2026
RESOLVE: Conceder licençasem remuneração para tratar de assuntos particulares, em acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do art.113 da Lei nº 323/94 e § 1º, à Servidora Efetiva:ELAINE ANGELIN DA 23/02/2026
Portaria
114/2026
RESOLVE: Art. 1º Fica instaurada Sindicância Administrativa, com fundamento nos arts. 199 e seguintes da Lei Municipal nº 323/1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), em face de denúncia apresentada e do Boletim de Ocorrência nº 2026/2 23/02/2026
Portaria
111/2026
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, restantes em conformidade com a portaria nº 80/2025, convertidos em abono pecuniário, referentes ao exercício: 2023/2024, mais 18 (dezoito) dias de férias referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/0 19/02/2026
Portaria
115/2026
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário, ao servidor em cargo comissionado abaixo relacionado: - GABRIEL ANSELMO, matrícula nº1303– Referentes ao exercício: 20/01/2025 à 19/01 19/02/2026
Portaria
110/2026
RESOLVE: Interromper as férias publicada pela portaria nº 57/2026 do servidor abaixo relacionado: - CANANOR MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº1080. A partir do dia: 19/02/2026. -Ficando 10 (dez) dias de férias somente a des 19/02/2026
Portaria
113/2026
RESOLVE: Art. 1º Declarar encerrados os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada pela Portaria nº 605/2025, tendo em vista a conclusão regular dos trabalhos e a apresentação do relatório final. 19/02/2026
Portaria
109/2026
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal abaixo relacionada: - KETLIN PUERTA CARDOSO VIEIRA, matrícula nº 980– Referentes ao exercício: 06/02/2020 à 04/02/2025. Conforme dispõe o A 19/02/2026
Portaria
108/2026
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - MARIA FÁTIMA COSTA ALMEIDAmatrícula nº 1079 – Sendo 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício: 08/02/2023 à 07/22/2024. Mais 19/02/2026
Portaria
107/2026
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - SÔNIA,APARECIDA ROMERO,matrícula nº 1248 – Referentes ao exercício: 03/06/2024 à 02/06/2025. - Ficando 20 (vinte) dias de 19/02/2026