Portaria
188/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºFica instituída aComissão Especial de Compras da Agricultura Familiar – CECAF, com caráter permanente, destinada a atuar nos procedimentos de chamada pública para aquisição de gêneros alimentíc |
24/03/2026 |
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Decreto
27/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
24/03/2026 |
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Portaria
186/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário e 10 (dez) dias de férias normais ao servidor cargo comissionado: - ADMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº1067– Sendo 10 (dez) dias de pecunio refe |
24/03/2026 |
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Portaria
171/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - VALDIR PATTARO, matrícula nº 200 – Referentes ao exercício: 01/01/2024 à 31/12/2024. - Ficando 20 (vinte) dias |
24/03/2026 |
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Portaria
187/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o afastamento preventivo do (a) servidor (a) L.C.C.O, sem prejuízo da remuneração. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 117/2026. |
24/03/2026 |
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Portaria
184/2026 |
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias à Servidora Cargo Eletivo: - MARIA LUCIA ACIOLI MARQUES:Matrícula nº 1176–Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. - Ficando 18 (dezoito) dias de fé |
24/03/2026 |
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Portaria
181/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em conformidade com a portaria nº 51/2026, à servidora abaixo relacionada: - ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 – Referentes ao exercício: 04/01/2025 à 03/01/2026. |
23/03/2026 |
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Geral
Lista de Espera CMEIs |
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, torna pública, conforme segue a Lista Oficial em Espera de crianças para matrícula no Centro MunicipaL de Educação Infantil. Esta lista |
20/03/2026 |
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Portaria
183/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 17/03/2026 a 18/03/2026 para Campina Grande do Sul– PR. |
19/03/2026 |
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Portaria
172/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - DIONE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1051 – Referentes ao exercício: 24/05/2024 à 23/05/2025. Per& |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1.195/2026 |
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Produtor Rural, regulamenta a execução e a cobrança de serviços com máquinas e equipamentos agrícolas e dá outras providências. |
18/03/2026 |
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Portaria
180/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar ovalor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra.Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamentode 1 (uma) diária, face a viagem do dia 15/03/2026 à16/03/2026 para Curitiba-PR, a serviço … |
18/03/2026 |
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Portaria
170/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - SILVANO JOSÉ NOGUEIRA: Matrícula nº 724–Referentes ao exercício: 14/10/2023 à 13/10/2024. Período de férias, d |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1.193/2026 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 722, de 21 de outubro de 2014, para criar o cargo de Fiscal de Obras e Posturas. |
18/03/2026 |
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Decreto
23/2026 |
Estabelece a composição do Conselho Municipal da Agricultura, Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMAMESB) do Município de Nossa Senhora das Graças/PR para o biênio 2026–2028. |
18/03/2026 |
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Portaria
173/2026 |
RESOLVE: Conceder 12 (doze) dias de férias à Servidora /Cargo Eletivo: - ANA PAULA HERNANDES DO NASCIMENTO RIGIERI, matrícula nº 1162 – Referentes ao exercício: 2024/2025. - Ficando 18 (dezoito) dias de férias a desfrutar pos |
18/03/2026 |
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Portaria
182/2026 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - DANIELA MOREIRA FERREIRA SILVA, matrícula nº 766 – Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias: 23/03/2026 à 11/0 |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1.196/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1.192/2026 |
Institui a Gratificação de Atividade Fiscal de Obras e Posturas – GAFOP, aplicável aos servidores públicos efetivos do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
18/03/2026 |
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Leis Municipais
1194/2026 |
Promove alterações na Lei Municipal nº 722, de 21 de outubro de 2014, alterando a nomenclatura e adequando as atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Posturas,e dá outras providências. |
18/03/2026 |
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