Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
266/2026
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias em forma de abono pecuniário, à funcionária: TARCILA JULIA FELIX DOS SANTOS PRIMO, matrícula nº 641 – Referente ao exercício: 2025/2026. Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar posteriorment … 28/04/2026
Portaria
267/2026
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias, ao servidor abaixo relacionado: - WELLINGTON DE SOUZA BARRETO, matrícula nº 921 – Referentes ao exercício: 06/12/2024 à 05/12/2025. Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar posteriormente, conformeL 28/04/2026
SAÚDE
002/2026
resolve dentro dos parâmetroslegais aprovar: Art. 1º - Aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG; Art. 2° - Aprovação do POP da FISIOTERAPIA. 28/04/2026
SAÚDE
003/2026
Nova composição doConselho Municipal de Saúde 2026/2028. 28/04/2026
Portaria
268/2026
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - SUELEN MARQUES ARIAS:Matrícula nº 861–Referentes ao exercício: 2024/2025. Período de férias, de: 19/05/ 28/04/2026
Portaria
262/2026
RESOLVE: Art. 1º Determinar a realocação provisória do (a) servidor (a) S.D.O para a Biblioteca Cidadã a partir de 28/04, setor diverso daquele em que ocorreram os fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 152 27/04/2026
Portaria
258/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 825,00 (Oitocentos e vinte cinco reais) a favor da Sra. Rosiana Silva Sousa de Almeida, Secretária de Assistência Social, referente ao pagamento de 1e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viage 27/04/2026
Portaria
257/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) a favor do Sr. Dione Cardoso de Oliveira, motorista, referente ao pagamento de 1e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 27/04/2026 a 28/04//2026 para Curitib 27/04/2026
Portaria
263/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Fabio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 13/04/2026 a 13/04/2026 para Cornélio Proc&oa 27/04/2026
Portaria
255/2026
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 775,00 (Setecentos e setenta cinco reais) a favor do Sr. Luciano Cavalheiro, Secretário de Obras Viação e Serviços Urbanos, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a 27/04/2026
Portaria
261/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 27/04/2026 a 27/04/2026 para Santa Mariana– PR., a 27/04/2026
Portaria
259/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 25/04/2026 à 26/04/2026 para Francisco Beltrão- 27/04/2026
Portaria
256/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 825,00 (Oitocentos e vinte cinco reais) a favor do Sr. Rafael Júnior Maiorar Secretário de Esportes e Lazer, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 27 27/04/2026
Portaria
254/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.400,00 (Mil e quatrocentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 2 (duas) diárias, face a viagem do dia 26/04/2026 a 28/04/2026 para Curitiba 27/04/2026
Portaria
260/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 24/04/2026 a 24/04/2026 para Cornélio Proc&o 27/04/2026
Portaria
252/2026
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor da Sra. Laryssa Claudia Mariano, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 23/04/2026 à 23/04/2026 para Cor 27/04/2026
Portaria
248/2026
RESOLVE: Contratar pelo o período 23/04/2026 até 23/04/2027 e dá outras providências, a funcionária: Zilda Lopes de Sousa– Assistente Social Aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado PSS, edital de h 24/04/2026
Decreto
34/2026
DECRETA: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1ºEste Decreto regulamenta o Programa de Incentivo à Arrecadação de Tributos do Município de Nossa Senhora das Graças, instituído pela Lei Municipal n&ord 24/04/2026
Portaria
249/2026
RESOLVE Art. 1º Dar encerramento aos trabalhos da comissão de sindicância investigativa, instaurada pela portaria n° 114/2026, por ter concluído e emitido relatório de seus trabalhos conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. 24/04/2026
Portaria
246/2026
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Administrativo, o funcionário efetivo:ALLISON JUNIOR FELISMINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.200. A pedido do Servidor, a partir do dia: 30/04/2026. 24/04/2026