Portaria
90/2026 |
RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Professora:LUCIANA DE CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 942–Lotada na Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz – 20 (vinte horas) semanais, para que em caráter temporário e emergencial, |
09/02/2026 |
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Portaria
95/2026 |
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada: - ELAINE CORREA FRANCO, matrícula nº 767 – Referentes ao exercício: 31/01/2024 à 30/01/2025. - Ficando 15 (quinze) dias de férias a |
09/02/2026 |
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Portaria
93/2026 |
RESOLVE: Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - JACONIAS SANTOS MOURA: Matrícula nº 1231–Referentes ao exercício: 27/05/2024 à 26/05/2025. Período de férias, |
09/02/2026 |
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Portaria
94/2026 |
RESOLVE: Conceder 05 (cinco) dias de férias à servidora: - NAYARA CAROLINE DE SOUZA BRITO, matrícula nº 448 – Referentes ao exercício: 03/11/2024 à 02/11/2025. - Ficando 25 (vinte e cinco) dias a desfrutar posteriormente, con |
09/02/2026 |
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Portaria
91/2026 |
RESOLVE: ART. 1º- Revogar a pedido da servidora pública municipal, a Portaria nº 11/2025, referente a licença sem remuneração da servidora, Senhora:KELYAPARECIDA DE SOUZA ALVARES, matrícula nº 996, a partir do |
09/02/2026 |
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Portaria
75/2026 |
R E S O L V E: Manter a função gratificada da portaria 467/2024, ao servidor Adevanir Zanela, matrícula nº 08,- Diretor da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz, em acordo com a Lei 711/2014, Artigo 74 II,§ 1º. E conceder 10% de gratificaç& … |
09/02/2026 |
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Portaria
81/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 71/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Nomear a servidora Juliana Marchioreto Iani,matrícula 944,na Função d |
09/02/2026 |
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Portaria
88/2026 |
RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 598/2025, a contar do término do prazo originalmente concedido. Art. 2º A Comissão dever … |
09/02/2026 |
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Portaria
77/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear à servidora: Maria Lucia de Carvalho, matrícula 744, para a função de Supervisora, 40 (quarenta) horas semanais, no Centro de Educação Infantil – CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira, em atendimento |
09/02/2026 |
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Portaria
76/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder gratificação de 30% (trinta por cento), à servidora Edna Pereira de Mendonça Reis, matrícula nº 736, na função de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil: Professora Luiz |
09/02/2026 |
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Portaria
78/2026 |
R E S O L V E: Art. 1º - Nomear à servidora: Marlei Tomé, matrícula 737, para a função de Supervisora, 40 (quarenta) horas semanais, no Centro de Educação Infantil - CMEI: Professora Luiza Cuba de Oliveira, em atendimento de 0 a 3 an |
09/02/2026 |
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Portaria
49/2026 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - OLAVIO LEANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 1007 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. - Ficando 14 (quatorze) dias de férias a d |
05/02/2026 |
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Portaria
38/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 18/01/2026 à 18/01/2026 para Curitiba-PR, a |
05/02/2026 |
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Portaria
52/2026 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados: -EDMUNDO BISPO VIEIRA, matrícula nº 1150 – Referentes ao exercício: 19/09/2024 à 18/09/2025. - Período de férias: 02/02/2 |
05/02/2026 |
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Instrução Normativa
001/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Da obrigatoriedade da matrícula A matrícula na Educação Infantil – Pré-escola é obrigatória para crianças que completam 4 anos até 31 de março do ano letivo vigente, conforme determina a l … |
05/02/2026 |
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Instrução Normativa
001/2026 |
RESOLVE: Art. 1ºToda solicitação de dados, documentos ou informações funcionais de natureza pessoal, sensível ou protegida, referentes a servidores públicos municipais, formulada por outro servidor, setor ou órgão da Administra&cc … |
05/02/2026 |
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PLANO DE AÇÃO
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PLANO DE AÇÃO. |
05/02/2026 |
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Portaria
86/2026 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 1.650,00 (Mil Seiscentos e cinquenta reais) a favor da Sra. Eliana Lemos Porfírio, Secretária de Industria, Comércio e Turismo, referente ao pagamento de 3 (Três) diá |
04/02/2026 |
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Decreto
16/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 1173/2025 de 25.11.2025 e dá outras providências. |
04/02/2026 |
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Decreto
13/2026 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1.185/2026 de 02.02.2026 e dá outras providências. |
04/02/2026 |
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