Leis Municipais
1.102/2024 |
Dispõe Sobre Alteração do PPA 2022 a 2025 e dá outras Providências. |
11/12/2024 |
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Portaria
576/2024 |
RESOLVE: Conceder 28 (vinte e oito) dias de férias antecipadas somente a desfrutar referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/02/2025, à funcionária abaixo relacionada: - JACKELYNE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 943. P |
11/12/2024 |
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Portaria
229/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, RAFAEL DEZOTTI DE ALMEIDA Matrícula 640 para exercer a função de fiscal do contrato n° 182/2024 referente ao processo de Concorrência n° 02/2024. Art. 2ºDesignar o |
11/12/2024 |
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Leis Municipais
1.103/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias e seus Anexos para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
11/12/2024 |
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Portaria
577/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes referentes ao exercício: 2023/2024, mais 18 (dezoito) dias de férias antecipadas somente a desfrutar referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/02//2025, à funcionária abaixo relacionada: |
11/12/2024 |
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Decreto
228/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar os (as) servidores (as) municipais, ELIANA LEMOS PORFIRIO - Matrícula: 1042, NATALIA CRUZ DOS SANTOS - Matrícula 67 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licita |
11/12/2024 |
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Portaria
572/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - SIRLÉIA SALVADOR, matrícula nº 638 – Referentes ao exercício: 2021/2022. Ficando 20 (vinte) dias de férias a desfrutar posteriormente |
10/12/2024 |
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Portaria
569/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ANDREIA APARECIDA DE SANTANA, matrícula nº1001– Referentes ao exercício: 2023/2024. -Período de férias: 14/01/2025 |
10/12/2024 |
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Portaria
570/2024 |
RESOLVE: Conceder férias ao funcionário abaixo relacionado: - MARCOS AURÉLIO DE LUCENA:Matrícula nº 132–Referentes ao exercício: 2022/2023. Período de férias, de: 30/12/2024 à |
10/12/2024 |
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Portaria
574/2024 |
RESOLVE: Considerando o vencimento do Contrato (PSS) Processo Seletivo Simplificado. Exonerar do cargo deNUTRICIONISTA/PSS, a servidora abaixo relacionada, a partir do dia: 15/12/2024. -DENIZE DA SILVA MARQUES, matrícula nº 1203. |
10/12/2024 |
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Portaria
571/2024 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 10/12/2024 a 11/12/2024 para Curiti |
10/12/2024 |
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Portaria
568/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos funcionários abaixo relacionados: -DENISE HERNANDES DA PAZ, matrícula nº 720 – Referentes ao exercício: 14/10/2023 à 13/10/2024. - Período de férias: 02/01/ |
10/12/2024 |
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Portaria
565/2024 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ELOISA BRUNHEIRA DA SILVA, matrícula nº874– 20 (vinte) dias de férias referentes ao exercício: 2023/2024. Período de férias, de: |
10/12/2024 |
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Portaria
566/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - DOUGLAS DOS ANJOS SOUZAMatrícula nº 1102 - Referentes ao exercício: 11/05/2023 à 10/05/2024. Período de férias: 16/12/2 |
10/12/2024 |
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Portaria
573/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias restantes referentes ao exercício: 2023/2024, mais 20 dias de férias antecipados somente a desfrutar referentes ao exercício: 2024/2025, à funcionária abaixo relacionada: - HELEN VERLING BAR |
10/12/2024 |
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Portaria
567/2024 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - CRISTIANE AP. DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº36– Ref. ao exercício: 2023/2024. - DIVINA FERREIRA CURCIO, matrícula nº |
10/12/2024 |
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Portaria
564/2024 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias à funcionária comissionada: - MARIA LUCIA ACIOLI MARQUES:Matrícula nº 1176–Referentes ao exercício: 01/06/2023 à 31/05/2024. Período de f&e |
09/12/2024 |
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Portaria
563/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 06/12/2024 a 06/12/2024 para Santa Mariana-PR, a |
09/12/2024 |
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Decreto
225/2024 |
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, ELIANA LEMOS PORFIRIO- Matrícula 1042 (Titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024. Art. 2&ord |
09/12/2024 |
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Decreto
226/2024 |
RESOLVE Art. 1ºAnular o Decreto nº255/2024, publicado na AMP no dia 06 de dezembro de 2024-EDIÇÃO 3168, devido a um erro de digitação no número do decreto. |
09/12/2024 |
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