Portaria
442/2025 |
RESOLVE: Designar o funcionário efetivo no cargo de Motorista, Senhor:LUIMARLON CHRISTIAN CUBA OSIS, matrícula nº 1285, para desempenhar suas funções na Garagem/Departamento de Obras e Serviços Público do Município. A partir do |
24/09/2025 |
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Decreto
80/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFica alterado o calendário de feriados do Município de Nossa Senhora das Graças, conforme disposto no Decreto nº 02, de 07 de janeiro de 2025, para que o feriado do dia 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor P& |
23/09/2025 |
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Portaria
435/2025 |
RESOLVE: Nomear nos termos da Lei 722/2014, a partir de 23/09/2025, as funcionárias: Edilaine Cristina Santos -Cargo– Auxiliar de Serviços Gerais Feminino. Amanda Ferreira Curcio– Cargo- Professora de Educação F&i |
23/09/2025 |
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Portaria
436/2025 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, a funcionária efetiva:AMANDA FERREIRA CURCIO, matrícula nº 979. A pedido da Servidora, a partir do dia: 23/09/2025. |
23/09/2025 |
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Leis Municipais
1.162/2025 |
Dispõe sobre aquisição e distribuição gratuita de materiais escolares aos alunos e kits de trabalho aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. |
22/09/2025 |
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Portaria
430/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada: -BRUNA MARONI DOS SANTOS, matrícula nº 1289 – Referentes ao exercício: 21/06/2024 à 20/06/2025. - Ficando 20 (vinte) dias a desfrutar p |
22/09/2025 |
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Portaria
429/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 17/09/2025 a 17/09/2025 para Santa Mariana – |
22/09/2025 |
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Portaria
425/2025 |
RESOLVE: Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:THAYS ERYKA APARECIDA DOS SANTOS,matrícula nº 1081- Referentes ao exercício: 06/02/2020 à 04/02/2025.Conforme dispõe o Artigo n&de |
22/09/2025 |
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Leis Municipais
1.161/2025 |
Art. 1ºO artigo 8º da Lei Municipal nº 764, de 11 de abril de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Ficam fixados os seguintes valores para as diárias: I - Para deslocamento de até 200 Km: a) Prefeito: R$ 350,00 |
22/09/2025 |
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Portaria
431/2025 |
RESOLVE: Designar a servidora efetiva, Senhora:JOSIANE SERGIO DAROCHA, matrícula nº 986, no cargo de Professor de Educação Física, para desempenhar suas funções no Departamento de Esportes e Lazer do Município a |
22/09/2025 |
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Portaria
432/2025 |
RESOLVE: Conceder LicençaPrêmio aoServidor Público Municipal:ERIVALDO LUIZ DE OLIVEIRA,matrícula nº 45- Referentes ao exercício: 01/07/2019 à 29/06/2024.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei |
22/09/2025 |
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Portaria
433/2025 |
RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo relacionado: - JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, matrícula nº98– Referentes ao exercício: 27/12/2020 à 26/12/2021. Período de férias, de: 22/09/2025 &agra |
22/09/2025 |
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Portaria
428/2025 |
RESOLVE: Exonerar o Senhor:AGNALDO ASSENCIO, matrícula nº 1128, do cargo comissionado – Diretor de Serviços do Cemitério, Símbolo CC4, a partir do dia: 18/09/2025. A pedido do Servidor. |
18/09/2025 |
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Decreto
79/2025 |
DECREТА: Art. 1°Ficam nomeados os membros que irão compor a Comissão de Avaliação de Progressão Horizontal e Vertical do Magistério Público do Município de Nossa Senhora das Graças/PR: REPRESENTANTES D |
18/09/2025 |
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Portaria
426/2025 |
RESOLVE: Exonerar o Senhor:ALIÉRIO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1307, do cargo comissionado – Chefe da Divisão de Máquinas e Equipamentos Pesados, Símbolo CC3, a partir do dia: 17/09/2025. Por motivo de Óbito. |
18/09/2025 |
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Portaria
427/2025 |
RESOLVE: Conceder ao servidor Elton da Silva, ocupante do cargo efetivo de Motorista, matrícula número 919, gratificação pelo regime de tempo integral, equivalente a 50% dos seus vencimentos, nos termos do art. 77 da Lei 323/94, para desempenhar a funç |
18/09/2025 |
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Portaria
421/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Luís Carlos Jonas, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 15/09/2025 a 15/09/2025 para Santa Mariana– PR., |
17/09/2025 |
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Portaria
422/2025 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 16/09/2025 a 16/09/2025 para Santa Mariana-PR, a s |
17/09/2025 |
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Portaria
423/2025 |
RESOLVE: Conceder 45 (quarenta e cinco) dias de LicençaPrêmio, restantes em conformidade com a portaria nº 276/2025, àServidora Pública Municipal:MARLI APARECIDA DOS SANTOS,matrícula nº 938- Referentes ao exerc&ia |
17/09/2025 |
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Portaria
424/2025 |
RESOLVE: Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:IRIS CRESLER DA SILVA MENDONÇA,matrícula nº 72- Referentes ao exercício: 2009/2014.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei M |
17/09/2025 |
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