Decreto
25/2025 |
DECRETA: Art. 1ºFicam os seguintes veículos desvinculados da Secretaria de Saúde, podendo ser utilizados por outras secretarias da administração municipal: Veículo Placa Ano -Modelo |
07/03/2025 |
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Portaria
129/2025 |
RESOLVE: Revogar a portaria nº 126/2025, dos 10 (dez) dias de férias da servidora: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025. |
06/03/2025 |
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Portaria
128/2025 |
RESOLVE: Exonerar do cargo de Assistente Administrativo, a funcionária efetiva:ISABELLA MAÍRA MACHADO DE CARVALHO, matrícula nº 782. A pedido da servidora, a partir do dia: 05/03/2025. |
06/03/2025 |
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Portaria
130/2025 |
RESOLVE: Conceder 02 (dois) dias de férias somente a desfrutar, em conformidade com a portaria nº 48/2025, ao servidor: EDSON REAMI HENRIQUE, matrícula nº 39. Ficando 08 (oito) dias somente a desfrutar posteriormente. Período de fé |
06/03/2025 |
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Portaria
126/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias somente a desfrutar, que foram suspensas em conformidade com as portarias nº 604/2024 e 02/2025, à servidora: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025. Período de férias: 05/03/2025 &ag |
05/03/2025 |
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Leis Municipais
1.118/2025 |
Art. 1ºFica fixado o piso da categoria de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 3.036,00 (três mil e trinta e seis reais), em consonância com o disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 |
05/03/2025 |
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Portaria
126/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias somente a desfrutar, que foram suspensas em conformidade com as portarias nº 604/2024 e 02/2025, à servidora: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025. Período de férias: 05/03/2025 &ag |
05/03/2025 |
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Portaria
125/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Alterar a gratificação da portaria nº 466/2022 do servidor: Olavio Leandro dos Santos, matrícula n° 1007 – ASSESSOR DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL, com FG1 de 70%, com fundamentos na Lei 953/2022. |
05/03/2025 |
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Leis Municipais
1.120/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências. |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.121/2025 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.119/2025 |
Art. 1ºFica o Poder Executivo autorizado a conceder reposição de salário no percentual de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) aos profissionais do Magistério regidos pelas Leis Municipais nº 711/2014 e 947/2022. Parágrafo |
28/02/2025 |
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Leis Municipais
1.117/2025 |
Art. 1ºFica instituído no Município de Nossa Senhora das Graças/PR o Programa de Combate à Formiga Cortadeira, com o objetivo de combater à formiga em todo território municipal. Art. 2ºPara a consecução do obj |
28/02/2025 |
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Portaria
124/2025 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos funcionários abaixo relacionados: -VAGUINEVALTE MENDES DE SOUZA, matrícula nº 1092 - Referentes ao exercício: 23/02/2024 à 22/02/2025. - Período de férias: 24/02/ |
27/02/2025 |
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Portaria
118/2025 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias que já foram desfrutadas em conformidade com a portaria nº 576/2024, à servidora abaixo relacionada. - JACKELYNE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 943 – Referentes ao exercí … |
26/02/2025 |
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Portaria
121/2025 |
R E S O L V E: Nomear a Senhora Daiane Cristina da Silva, com fundamentos na Lei Municipal nº 722/2014, para o cargo comissionado - Diretor (a) de Cultura, Símbolo CC3. Esta portaria entra em vigor na data de 05 de março de 2025, revogadas as disposi&cced |
26/02/2025 |
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Portaria
123/2025 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:LUANA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1180, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 28/02/2025 à 28/04/2025 (60 dias). |
26/02/2025 |
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Portaria
119/2025 |
RESOLVE: Conceder o pagamento de 1/3 (um terço) de férias que já foram desfrutadas em conformidade com a portaria nº 606/2024, à servidora abaixo relacionada. - JULIANA MARCHIORETO IANI, matrícula nº 944 – Referentes ao exercício: 03/02 … |
26/02/2025 |
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Portaria
122/2025 |
RESOLVE: Alterar a portaria nº 100/2025, das férias do servidor: Onde se lê: Conceder 20 (vinte) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pecuniário ao servidor. Leia-se: Conceder 09 (nove) dias de férias e 10 (dez) dias de abono pec |
26/02/2025 |
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Portaria
120/2025 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias e 10 (dez) dias em forma de abono pecuniário, ao servidor: - LUCIANO APARECIDO MARQUETTI -matrícula nº 108 - Referentes ao exercício: 2020/2021. Ficando 10 (dez) dias a desfrutar posteriorme |
26/02/2025 |
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Portaria
114/2025 |
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Srª. Maria Fátima Costa de Almeida, Assistente Administrativo, referente ao pagamento de 3 (três) diárias, face a viagem do dia 24/02/2025 à |
25/02/2025 |
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