Decreto
230/2024 |
D E C R E T A Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no Orçamento Municipal vigente um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.350,28 (oito mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) nas seguintes dotaçõ … |
17/12/2024 |
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Decreto
233/2024 |
RESOLVE Art. 1º Designar os (as) servidores (as) municipais, MAURICIO GOMES DA SILVA - Matrícula 1054, NATALIA CRUZ DOS SANTOS - Matrícula 67 (titular) para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa de Licitação nº 4 … |
17/12/2024 |
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Leis Municipais
1.105/2024 |
Crédito Adicional Especial |
16/12/2024 |
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Portaria
588/2024 |
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias lotadas no (CMEI) Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luiza Cuba de Oliveira: - DANIELA B. DE LIMA SILVA, matrícula nº 739 – Referentes: 2023/2024. - ELAINE LAURINDA DA SILVA, matrícula … |
16/12/2024 |
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Portaria
589/2024 |
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora: ELAINE ANGELIM DA SILVA, matrícula nº 1148, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 13/12/2024 à 10/02/2025 (60 dias). |
16/12/2024 |
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Portaria
590/2024 |
RESOLVE: Conceder 20 (vinte) dias de férias antecipadas, somente a desfrutar ao Conselheiro Tutelar abaixo relacionado: - THIAGO CESAR NUNES, matrícula nº 1206 – Referentes ao exercício: 10/01/2024 à 09/01/2025. Período de férias, de: 06/01/2025 & … |
16/12/2024 |
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Portaria
591/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias às funcionárias abaixo relacionadas: - JOSIANE SÉRGIO DA ROCHA, matrícula nº 986 – Referentes ao exercício: 2023/2024. - Período de férias: 23/12/2024 à 21/01/2025. - LAURA DE JESUS … |
16/12/2024 |
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Portaria
592/2024 |
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à funcionária: - DANIELA MOREIRA FERREIRA SILVA, matrícula nº 766 – Referentes ao exercício: 31/01/2021 à 24/09/2022. Ficando 20 dias a desfrutar posteriormente. Conforme Lei: 906/2021. Período de f … |
16/12/2024 |
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Portaria
593/2024 |
RESOLVE: Conceder férias antecipadas, somente a desfrutar às Educadoras Infantis lotadas no (CMEI) LUIZA CUBA DE OLIVEIRA, abaixo relacionadas: - CLAUDINEIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1287 – Referentes: 2024/2025. - ELIZANGELA DE SOUZA AZEVEDO, matrícu … |
16/12/2024 |
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Portaria
594/024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias às funcionárias abaixo relacionadas: - EULA PAULA GOMES CRUZ FIGUEIREDO, matrícula nº 1018 - Referentes ao exercício: 22/06/2023 à 21/06/2024. - PATRÍCIA SEBASTIANA NOGUEIRA DOS ANJOS, matrícula … |
16/12/2024 |
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Decreto
232/2024 |
RESOLVE Art. 1º Designar o (a) servidor (a) municipal, DANUBIA LAFAIETE RODRIGUES DE JESUS- Matrícula: 785 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Dispensa nº 43/2024. Art. 2º Designar o (a) servidor (a) municipal, RENATA APARECIDA DE … |
16/12/2024 |
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Portaria
584/2024 |
RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Processo Administrativo Sancionatório para apurar eventuais infrações relacionadas ao item 21.1 do Edital, às Cláusulas Sexta e Décima do Contrato nº 109/2024, oriundo doPregão Eletrônico |
13/12/2024 |
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Leis Municipais
1.104/2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, para o exercício financeiro de 2025. |
13/12/2024 |
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Portaria
586/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - TATIANE MARCHIORETO PINTO, matrícula nº 733 – Sendo 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício: 2022/2023. Mais 20 (vinte) dias de f&ea |
13/12/2024 |
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Portaria
587/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao funcionário abaixo relacionado: - DIOGENES SOARES DA SILVA, matrícula nº 992 – Sendo 10 (dez) dias de férias referentes ao exercício: 2022/2023. Mais 20 (vinte) dias de féri |
13/12/2024 |
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Portaria
585/2024 |
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias aos funcionários abaixo relacionados: -EDSON REAMI HENRIQUE, matrícula nº 39 - Referentes ao exercício: 2023/2024. - Período de férias: 07/01/2025 à 05/02/2025. &n |
13/12/2024 |
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Portaria
583/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 11/12/2024 a 12/12/2024 para Curitiba-PR, a serviç |
12/12/2024 |
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Portaria
580/2024 |
RESOLVE: Conceder férias aos Professores da Escola Municipal Francisca Sabino Ruiz: - ADEVANIR ZANELA, matrícula nº08– Referentes: 2020/2021. -ALINY COTA ROCHA FERREIRA, matrícula nº1182– Referentes |
12/12/2024 |
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Portaria
582/2024 |
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) a favor do Sr. Luciano Cavalheiro, Secretário de Obras Viação e Serviços Urbanos, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem |
12/12/2024 |
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Portaria
578/2024 |
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - EVANDRO CARLOS PORTO, matrícula nº871– 10 (dez) dias de férias, referentes ao exercício: 01/05/2023 à 30/04/2024. - Período de f&eacut |
11/12/2024 |
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