Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
417/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 19/08/2024 a 19/08/2024 para Santa Mariana-PR, a s 21/08/2024
Portaria
418/2024
RESOLVE: Interromper as férias, publicada pela portaria nº 407/2024, da funcionária: ELIANE DINIZ MARTINS, matrícula nº 2. A partir do dia: 17/08/2024. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar posteriormente. 21/08/2024
Portaria
412/2024
Conceder LicençaPrêmio àServidora Pública Municipal:ELOÍSA BRUNHEIRA DA SILVA,matrícula nº 874- Referente ao exercício: 2018/2023.Conforme dispõe o Artigo n° 113-A, da Lei Municipal n° 323/94, de 19/08/2024
Portaria
416/2024
RESOLVE: Prorrogar o contrato da servidora contratada pelo Processo Seletivo Simplificado (PSS), Denize da Silva Marques, ocupante do cargo de Nutricionista, por mais noventa e dois dias a partir do dia 16 de agosto. 19/08/2024
Portaria
414/2024
RESOLVE: Conceder férias à funcionária: CRISTIANE ALVES GARCIA DA COSTA, matrícula nº642– Referentes ao exercício: 11/05/2023 à 10/05/2024. Período de férias, de: 09/09/2024 à 19/08/2024
Portaria
413/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 16/08/2024 a 16/08/2024 para Santa Mariana-PR, a servi&cce 19/08/2024
Decreto
168/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, Luciano Cavalheiro, Matrícula n°934 para exercer a função de fiscal titular do contrato n°165/2022 referente ao processo administrativo n°110/2022, Dispensa n°46/2022. Art. 19/08/2024
Decreto
167/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1091/2024 de 13.08.2024 e dá outras providências. 15/08/2024
Portaria
411/2024
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora abaixo relacionada, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 13/08/2024 à 11/10/2024 (60 dias). -EULA PAULA GOMES CRUZ FIGUEIREDO, matrícula nº 1018. 14/08/2024
Leis Municipais
1091/2024
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 14/08/2024
Portaria
410/2024
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora abaixo relacionada, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 13/08/2024 à 11/10/2024 (60 dias). -RAQUEL GUTZ FELHANER, matrícula nº 1298. 13/08/2024
Portaria
409/2024
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Tiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 12/08/2024 a 12/08/2024 para Santa Mariana-PR, a servi&cce 13/08/2024
Portaria
408/2024
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 09/08/2024 a 09/08/2024 para Santa Mariana – PR., 12/08/2024
Decreto
147/2024
DECRETA: Art. 1ºFica instituída a Comissão Municipal de Enfrentamento às violações de direitos contra Crianças e Adolescentes no território do município, sendo responsável por mapear e articular a rede de atendime 09/08/2024
Decreto
166/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal: Art. 2ºPAULO CESAR PEREIRA ROCHA, Matrícula n º 971, para exercer a função de fiscal do contrato n° 143/2024 referente ao processo administrativo 56/2024, Pregão 09/08/2024
Pregão
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024-Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI de materiais hidráulicos, pintura, vidros, materiais estruturais.
Registro de Preços para futura aquisição, sob o MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, pintura, vidros, materiais estruturais, artefatos de … 09/08/2024
Leis Municipais
1090/2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências. 08/08/2024
Decreto
165/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, MARCOS TEIXEIRA COSTA - Matrícula: 969 para exercer a função de fiscal do contrato, referente ao processo de Inexigibilidade nº 22/2024. Art. 2ºDesignar o (a) servidor (a) 08/08/2024
Portaria
407/2024
RESOLVE: Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias em conformidade com a portaria nº 304/2024, à funcionária: ELIANE DINIZ MARTINS, matrícula nº 2 – Referentes ao exercício: 2022/2023. Período 08/08/2024
Decreto
164/2024
RESOLVE Art. 1ºDesignar o (a) servidor (a) municipal, JULIANA MARCHIORETO IANI - Matrícula: 944 para exercer a função de fiscal do contrato n° 142/2024, referente ao processo de Dispensa nº 27/2024. Art. 2ºDesignar o (a) s 08/08/2024