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Portaria
386/2025
RESOLVE: Conceder férias à Conselheira Tutelar abaixo relacionada: - LIDIANE RAMOS DA SILVA SALATTA, matrícula nº 1297 – Referentes ao exercício: 07/08/2024 à 06/08/2025. Período de férias, de: 02/09/2 25/08/2025
Portaria
381/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 22/08/2025 a 22/08/2025 para Corné 25/08/2025
Decreto
69/2025
Dispõe sobre a nova composição do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO de Nossa Senhora das Graças/PR. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, nomeia os conselheiros que compor&a 25/08/2025
Portaria
380/2025
RESOLVE: Conceder Licença Prêmio 90 (noventa) dias convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, às servidoras abaixo relacionadas: -ANGELICA COLOMBARI, matrícula nº 937 - Referentes: 16/01/2020 à 15/01/2025. 25/08/2025
Portaria
382/2025
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio convertidos em abono pecuniário, mediante a Lei 1.020/2023, à servidora abaixo relacionada: -LARYSSA CLAUDIA MARIANO, matrícula nº 920 – Referentes ao exercício: 0 25/08/2025
Portaria
378/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1/2(meia) diária, face a viagem do dia 21/08/2025 a 21/08/2025 para Santa Mariana-PR, a s 25/08/2025
Portaria
68/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. 21/08/2025
Leis Municipais
1.155/2025
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação do município de Nossa Senhora das Graças – Paraná, aprovado por meio da Lei n.º 739/2015, de 15 de junho de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA 21/08/2025
Leis Municipais
1.156/2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Sa&u 21/08/2025
Leis Municipais
1.153/2025
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nossa Senhora das Graças. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1ºFica declarado de 21/08/2025
Leis Municipais
1.154/2025
Altera a Lei nº 961/2022, que dispõem sobre o Processodeescolhae exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS APROVOU E EU, PREFEITO DO MUN 21/08/2025
Portaria
376/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/(uma) diária, face a viagem do dia 19/08/2025 a 20/08/2025 para Curitiba- PR, a serviço da S 20/08/2025
Portaria
379/2025
RESOLVE: Desclassificar a candidata, Silvana Aparecida de Oliveira, Considerando o não comparecimento da mesma no prazo estipulado para ocupar o cargo de Assistente social, considerando que foram realizados todos os procedimentos legais referentes a prazos, e que o mesmo se encontrava cien … 20/08/2025
Portaria
375/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) a favor do Sr. Thiago Rocha da Silva, motorista, referente ao pagamento de 1/2/(meia) diária, face a viagem do dia 18/08/2025 a 18/08/2025 para Santa Mariana- PR, a servi& 20/08/2025
Portaria
377/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 900,00 (Novecentos reais) a favor do Sr. Clodoaldo Aparecido Rigieri, Prefeito Municipal, referente ao pagamento de 1 e 1/2 (uma e meia) diárias, face a viagem do dia 19/08/2025 a 20/08/2025 para Curiti 20/08/2025
Portaria
374/2025
Conceder LicençaPrêmio às Servidoras Públicas Municipais, abaixo relacionadas. Conforme dispõe o Artigo n° 113-A da Lei Municipal n° 323/94, de 31 de dezembro de 1994. Cuja as licenças serão concedidas no período de: 18 de agosto d … 20/08/2025
Portaria
372/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 75,00 (Setenta e cinco reais) a favor do Sr. Gilson Borges Schuindt, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 18/07/2025 a 18/07/2025 para Santa Mariana – PR., 19/08/2025
Portaria
373/2025
RESOLVE: Conceder férias às funcionárias abaixo relacionadas: - ANA PAULA EMIGODIO DA SILVA, matrícula nº 959 – Referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/02/2025. - Período de férias: 08/09/2025 18/08/2025
Portaria
371/2025
RESOLVE: Interromper as férias, publicada pela portaria nº 360/2025, da funcionária: ELIANE DINIZ MARTINS, matrícula nº 2. A partir do dia: 16/08/2025. Ficando 05 (cinco) dias a desfrutar posteriormente em outra data. 18/08/2025
Portaria
370/2025
RESOLVE: Conceder 15 (quinze) dias de férias à funcionária abaixo relacionada: - IZABELA PASQUALETO BARBOZA, matrícula nº 1262 – Referentes ao exercício: 01/06/2024 à 31/05/2025. Ficando 15 (quinze) dias a desfrutar po 18/08/2025