Publicação Descrição Data Visualizar
Portaria
480/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor da Sra. Vanessa da Silva Maziero, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/10/2025 a 23/10/2025 para Curitiba-PR, a servi& 29/10/2025
Portaria
483/2025
RESOLVE: Conceder 10 dias de férias convertidos em abono pecuniário ao servidor abaixo relacionado: - FERNANDO JACOMINI, matrícula nº 786 – Referentes ao exercício: 01/06/2023 à 31/05/2023. Ficando 20 dias a desfrutar posteri 29/10/2025
Portaria
484/2025
RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado: - GETÚLIO RIBEIRO DE OLIVEIRA -Matrícula nº 62 - Referentes ao exercício: 30/06/2023 à 29/06/2024. Período de férias: 29/10/ 29/10/2025
Geral
Lista de Espera CMEIs
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Estado do Paraná, torna pública, conforme segue a Lista Oficial em Espera de crianças para matrícula nos Centros Municipais de Educação Infantil. 28/10/2025
Portaria
477/2025
RESOLVE: Exonerar do cargo de Gari, o funcionário efetivo:CICERO PEDRO DE MOURA JUNIOR, matrícula nº 1229. A pedido do servidor, a partir do dia: 22/10/2025. 23/10/2025
Portaria
478/2025
RESOLVE: Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora:ALANA MARIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 1275, conforme a Lei 775/2017, para o período de: 30/10/2025 à 28/12/2025 (60 dias). 23/10/2025
Portaria
472/2025
RESOLVE: Designar as funcionárias efetivas abaixo relacionadas a prestarem serviços nas seguintes repartições. -Alexsandra Azevedo Santos Moura, matrícula nº 1274 – Prestar serviços no CMEI: Professora Luiza Cuba de 23/10/2025
Portaria
479/2025
RESOLVE: Alterar o período das férias publicada pela portaria nº 474/2025, da servidora abaixo relacionada: -TARCILA JULIA FELIX DOS SANTOS PRIMO, matrícula nº 641 – Referentes ao exercício: 02/05/2024 à 01/05/2025. 23/10/2025
Portaria
481/2025
RESOLVE: Art. 1º- Nomear a Professora: MAYARA PIRES PUERTA NINELO, matrícula nº 988–Lotada na Escola Municipal Professora Francisca Sabino Ruiz – 20 (vinte horas) semanais, para que em caráter temporário e emergencial, possa e 23/10/2025
Portaria
476/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1 (uma) diária, face a viagem do dia 22/10/2025 a 22/10/2025 para Jacarezinho &ndash 23/10/2025
Decreto
94/2025
DECRETA: Art. 1º Fica autorizada a instalação e utilização de câmeras de monitoramento por vídeonas dependências das unidades educacionais vinculadas à Secretaria Municipal deEducação e Cultura, incluindo Centros 21/10/2025
Portaria
475/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 125,00 (Cento e vinte cinco reais) a favor do Sr. Fábio Barbosa Miranda, motorista, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, face a viagem do dia 20/10/2025 a 20/10/2025 para Santa Mariana &n 21/10/2025
Portaria
468/2025
RESOLVE: Nomear a partir do dia: 15/10/2025 o Senhor: Eduardo Fernandes de Oliveira Souza, para o cargo de Conselheiro(a) Tutelar, haja vista sua eleição para o exercício deste cargo. 20/10/2025
Portaria
473/2025
RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de férias à servidora abaixo relacionada: ANA CRISTINA PEREIRA, matrícula nº 1025 – Referentes ao exercício: 04/01/2024 à 03/01/2025. Período de férias: 20/10/2025 &agra 20/10/2025
Portaria
474/2025
RESOLVE: Conceder férias aos funcionários abaixo relacionados: - DANIEL APARECIDO VIEIRA, matrícula nº 955 – Referentes ao exercício: 03/02/2024 à 02/02/2025. - Período de férias: 21/10/2025 à 1 20/10/2025
Leis Municipais
1.168/2025
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Nossa Senhora das Graças aos doadores de órg … 20/10/2025
Portaria
470/2025
RESOLVE: DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) a favor do Sr. Silvano José Nogueira, motorista, referente ao pagamento de 1(uma) diária, face a viagem do dia 16/10/2025 a 16/10/2025 para Curitiba -PR, a se 20/10/2025
Portaria
471/2025
R E S O L V E: Prorrogar a portaria nº 326/2025 da servidora: Michele Gloria Batista de Mari Resende, matrícula nº 791, ocupante do cargo Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, até a data de: 14/07/2026, em acordo com a Lei 855/2019. 20/10/2025
Portaria
466/2025
RESOLVE DETERMINAR a Divisão de Contabilidade a empenhar o valor de R$ 137,50 (Cento e trinta sete reais e cinquenta centavos) a favor da Sra. Rosiana Silva Sousa de Almeida, Secretária de Assistência Social, referente ao pagamento de 1/2 ( meia) diária, face 16/10/2025
Decreto
93/2025
RESOLVE Art. 1º Designar o (a) servidor (a) municipal, PAULO MARATTI DE MATTOS – Matrícula 783 para exercer a função de fiscal do convênio com a SEAB que tem por objetivo a aquisição de um veículo utilitário para o munic& 14/10/2025